Em uma iniciativa da Administração Superior, as servidoras, os servidores, as defensoras e os defensores da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lotados em Campo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que os valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19 não possuem...
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu judicialmente que um comércio instalado na rodoviária de Aquidauana não seja demolido. O pequeno estabelecimento, responsável pelo...
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade...
Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul terão seu horário de funcionamento alterado na próxima...
Após uma ação ter sido proposta pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, uma servidora pública municipal conseguiu uma liminar para ter sua...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O...
O Legal Design e o Visual Law são conceitos que têm ganhado cada vez mais destaque no ambiente jurídico. Com o objetivo de melhorar a comunicação...
Nesta terça-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, conduzido pelo jornalista Marcos Uchôa, o presidente Lula (PT), afirmou que apenas organizações policiais deveriam...
Cidadãos podem deixar registrado em Cartório de Notas orientações sobre como desejam ser tratados, caso venham a ficar incapacitada de expressar sua vontade Após ser vetada...
O chefe de gabinete da presidência do Sistema Fiems, Robson Del Casale, recebeu, nesta quinta-feira (06/04), representantes do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul),...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre...
Pandemia, segundo o dicionário Aurélio, significa enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Conforme explica a Defensora Pública Renata Camila Correa Bravim, “se considerarmos que a violência contra a...
Preâmbulo Tech apresenta case de “Gestão com Workflow” no 2º dia da Fenalaw 2021, em parceria com a Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Julho de...
A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 mostra que Mato Grosso do Sul não possui Comarca sem Defensores Públicos, para atendimento à população. Isso significa que...
É com verdadeira tristeza, indignação e repúdio que a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul – ADEP/MS recebe a notícia de...
MATO GROSSO DO SUL – A alegria do Natal já chegou a uma parte das crianças de 34 municípios participantes da Campanha de Natal da Defensoria Pública...
A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme...
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ministro do...
Em meio à crise, leilões de imóveis retomados pelos bancos se destacam como boa oportunidade de investimento ou compra da casa própria. Mais de 170 imóveis...
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020,...
Os magistrados da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença que condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por ofensas proferidas em uma rede social e...
Unidades estão disponíveis em 15 estados Os bancos Santander e Pan colocam à venda mais de 140 imóveis, com valores até 64% abaixo das avaliações de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro...
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Subseção Três...
O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosidade,e que...
A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e a Polícia Federal (PF) começaram hoje (29) a distribuir um folheto informativo com alertas de prevenção e combate ao...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve...
Por O Pantaneiro Após quase três anos de espera, as famílias das vítimas de um estuprador viram o acusado, assistente pedagógico de uma creche na cidade de Aquidauana,...