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Justiça

Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB/MS e Subseção Três Lagoas acompanham apuração da morte de menina de 10 anos

Publicado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Subseção Três Lagoas, presidida pelo Advogado Gustavo Gottardi, acompanham a apuração do assassinato de uma menina de 10 anos, praticado pela própria mãe, em Brasilândia, no sábado (21).

“Acompanhamos de perto esse crime terrível que chocou o nosso Estado e o Brasil na medida em que foi divulgado em toda mídia. O mundo está passado por um processo em que a vida, a solidariedade e a fraternidade nunca estiveram tão evidentes, e ver um crime dessa natureza, com os requintes de crueldade com que fora cometido, pela própria mãe da vítima, é inadmissível. A OAB aproveita a ocasião e agradece ao delegado Thiago Passos por todas as informações prestadas e a forma rápida e eficaz com que solucionou o caso”, frisa o Gustavo Gottardi.

A investigação é realizada na Polícia Civil da cidade. “Trata-se de um crime bárbaro. Vamos acompanhar e auxiliar nos trabalhos dentro do que for possível. O direito fundamental à vida de uma criança, garantia constitucional, foi claramente violado”, destaca o Presidente da Comissão Elton Nasser.

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Justiça

Ofensa em rede social gera processo de danos morais de R$ 5 mil

Publicado

Os magistrados da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença que condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por ofensas proferidas em uma rede social e no local de trabalho da vítima. A indenização terá ainda correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da sentença de primeiro grau.

Segundo os autos, a autora afirma que teve sua honra violada pela requerida, por meio das redes sociais, ao questionar a paternidade de seu filho e o exame de DNA com palavras de baixo calão.

Em depoimento, uma testemunha afirmou que a ré foi até o local de trabalho da vítima, ameaçando de morte seu filho. A ofensora ainda passava xingando a vítima em sua casa, proferindo xingamentos, além de ameaçar a mãe da autora da ação.

A ré ingressou com recurso de Apelação Cível no Tribunal de Justiça aduzindo que as condições sociais de ambas as partes são muito simples e que o valor de R$ 5 mil não condizem com a proporcionalidade esperada entre o dano e sua extensão.

Para o relator do recurso, juiz substituto em 2º Grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida, não se trata de tarifar de forma pecuniária o sentimento íntimo da pessoa lesada. Tal seria impensável e até mesmo amoral. Todavia, a prestação pecuniária se presta a amenizar a dor experimentada em decorrência do ato ilícito reprovavelmente praticado.

“Deve-se ter em mente que a indenização deve ser em valor tal que garanta à parte credora uma reparação (se possível) pela lesão experimentada, bem como implique, àquele que efetuou a conduta reprovável, impacto suficiente para dissuadi-lo na repetição de procedimento símile”, explicou o magistrado, salientando que a apelante não produziu prova de ser pessoa simples, hipossuficiente.

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Justiça

Bancos leiloam mais de 140 imóveis com descontos de até 64%

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Unidades estão disponíveis em 15 estados

Os bancos Santander e Pan colocam à venda mais de 140 imóveis, com valores até 64% abaixo das avaliações de mercado. Usados como opção mais em conta para comprar a casa própria ou investimento em tempos de economia desfavorável, os pregões ganham cada vez mais adeptos. As oportunidades para arremate no site da Sold, empresa de leilões do Grupo Superbid, estão disponíveis até o dia 29 de maio.

As unidades estão presentes em 15 estados. São Paulo é o que apresenta o maior número de lotes (53), seguido por Minas Gerais (13), Rio de Janeiro (15), Bahia (12), Rio Grande do Sul (11), Paraná (7), e Ceará (6). Há opções de casas, apartamentos, imóveis comerciais e terrenos com lances iniciais a partir de R$ 9,3 mil, como um lote em Igaratá, em São Paulo, com 1806.25 metros quadrados de área total.

A região Sudeste concentra o maior número de imóveis. Ao todo, os interessados podem escolher mais de 60 unidades. Em São Paulo, as oportunidades podem chegar a R$ 7,2 milhão. Um apartamento de 92 metros quadrados de área total, no bairro Jardim São Carlos, Zona Leste da capital, pode ser arrematado a partir de R$ 132,3 mil, valor 44% abaixo do preço de avaliação. Na Zona Sul, um apartamento desocupado, com 85 metros quadrados de área total, recebe lances a partir de R$ 214,5 mil.

No Sul do país estão à venda mais de 20 imóveis. Em Joinville (SC), um apartamento desocupado, de 67 metros quadrados de área total, avaliado em R$ 234 mil, pode ser arrematado a partir de R$ 131 mil (44% de desconto em relação ao valor de avaliação).

O Nordeste possui mais de 15 unidades à venda. Em Pernambuco, no município de Cabo de Santo Agostinho, uma casa desocupada, com área total de 203 metros quadrados está disponível a partir de R$ 181, 5 mil. O imóvel está avaliado em R$ 326 mil. Imóveis comerciais também estão à venda, como uma loja de 92 metros quadrados, em Lauro de Freitas, na Bahia, com lance inicial de R$ 107,5 mil.

De acordo com o CEO da Sold, Henri Zylberstajn, os pregões permanecem como atrativo por causa dos descontos em relação ao preço de mercado. Segundo ele, os descontos nas unidades atraem pessoas que desejam comprar a casa própria ou investir.

– Temos imóveis com o financiamento com taxas muito atrativas em até 420 meses e unidades algumas unidades virão com débitos de condomínio e IPTU totalmente quitados -, analisa Zylberstajn.

Confira os imóveis disponíveis na região de Campo Grande (MS)

 Casa de 250 m² em Campo Grande
Lance inicial: R$ 196.106
Encerra em: 11 de maio às 14h45

https://www.sold.com.br/lote/ver/1491436

Todas as unidades disponíveis no site da Sold podem ser visitadas e o agendamento deve ser feito pelo e-mail [email protected].

Como participar

Os leilões são abertos a qualquer pessoa. Basta se cadastrar no site www.sold.com.br, criar um login e senha para se habilitar a ofertar lances no leilão de interesse. A partir daí, basta acompanhar os lances no dia marcado para o encerramento. O método usado na Internet é o mesmo de qualquer leilão: quem der o maior lance leva a oferta.

 Serviço:

Leilão banco Pan

Encerramento: 27 de maio, às 12h

Link: https://www.sold.com.br/bancopan

Leilões banco Santander

Link: https://www.sold.com.br/santander

Imóveis Residenciais

Encerramento: 26 de maio, às 11h

 Imóveis Comerciais e Terrenos

Encerramento: 29 de maio, às 15h30

Sobre a Sold Leilões

Fundada em 2008, a Sold Leilões é uma das empresas mais importantes no segmento de leilões no Brasil. Especializada em venda de imóveis, veículos de estoque excedente e em desativações corporativas, industriais e hoteleiras, a empresa possui mais de 3 milhões de usuários cadastrados em seu banco de dados, sendo 75% pessoas físicas e 25% pessoas jurídicas. Presente em 14 estados do Brasil, a Sold leiloou no ano passado mais de R$ 700 milhões em ativos. Para este ano, a previsão é alcançar R$ 1 bilhão. Além de imóveis e veículos, o portfólio da organização inclui equipamentos industriais e agrícolas, máquinas, eletrônicos e bens de consumo em geral.

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