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Mais Social: Governo, MPF e Defensoria cadastram famílias em Dourados para garantir segurança alimentar

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Com ações para expandir e fortalecer o atendimento e os benefícios sociais para a população hipossuficiente de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), realiza neste sábado (6), o monitoramento e cadastramento de famílias no programa “Mais Social”.

Técnicos da SEAD realizam o atendimento na comunidade Santa Felicidade, em Dourados, que abriga 240 famílias entre imigrantes – venezuelanos e haitianos -, e ainda um grupo de aproximadamente 12 famílias indígenas. O trabalho de monitoramento de cadastramento do “Mais Social” no local é realizado de forma contínua e 95% das famílias da área já estavam incluídas no programa.

O programa “Mais Social” garante auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Atualmente são beneficiadas 92 mil famílias com valor mensal de R$ 300.

Equipes da SEAD, MPF e Defensoria Pública em Dourados

A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, está na região para acompanhar o trabalho e visitar a área. “Nós estamos mapeando a situação, quantas famílias indígenas, migrantes e quantas pessoas não indígenas e não migrantes se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, o Mais Social, cadastrou todas as famílias na localidade. Agora vamos fazer o cruzamento de dados, para ver se estão todas dentro do perfil social do programa, para que sejam entregues o cartão do Mais Social e elas comecem a receber essa transferência de renda”.

Uma das beneficiadas pelo programa “Mais Social”, Daniele Nunes, 28 anos, é mãe de quatro filhos com idade entre 2 e 7 anos, e vive com o marido na comunidade há mais de cinco anos. A dona de casa confirmou que o benefício é a principal renda da família. “Esse dinheiro conta muito para a nossa família, eu compro comida para meus filhos. Caiu o dinheiro eu já corro no mercado. É muito bom”.

A venezuelana Fabíola Bolivar, 27 anos, realizou o cadastramento para receber o benefício do “Mais Social”. Ela saiu da Venezuela em uma situação difícil. “A gente vive aqui com dificuldade. Meu marido trabalha e só. O dinheiro sustenta meus quatro filhos, o mais novo com seis meses de idade, e minha irmã. Nossa família toda”. Mesmo ainda sem dominar a língua portuguesa, Fabíola deixa claro que apesar das dificuldades vive melhor no Brasil, porém espera oportunidade de emprego quando seus filhos estiverem maiores.

Daniele recebe o “Mais Social” e conforma que benefício auxilia na alimentação da família

Grávida de oito meses, Amanda Benedito, 24 anos, espera seu quarto filho – uma menina. Já beneficiária do “Mais Social”, tem esperança de conseguir uma casa própria, e a segurança de alimentação para as crianças com o uso dos R$ 300 mensais que recebe do programa. “Compro leite, comida. A vida aqui é difícil, mas aos poucos vamos melhorando. Comida temos, com a ajuda do Mais Social, graças a Deus”, explicou.

Atendimento social

A secretária acompanha o desdobramento do caso da morte de uma criança indígena de 1 ano e 3 meses, cuja família vive na comunidade. “Eu vim até Dourados, porque o governador Eduardo Riedel se preocupou sobremaneira com a situação acontecida, o óbito da criança. Nós vamos diligenciar para ver se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. Se houver, nós vamos estreitar este laço com o município. Se não houver, nós vamos fazer um estudo no âmbito do governo do Estado para ver possibilidade com a Agehab (Agência de Habitação Popular) para também sanar esta situação”, disse a secretária da SEAD.

Secretária Patrícia Cozzolino vistoriou e acompanhou o trabalho na comunidade

O defensor público Lucas Pimentel, explicou que a Defensoria Pública realizou uma vistoria na área para verificar a situação das famílias. “Podemos constatar que realmente foi um caso isolado, falta de atenção para esta comunidade. Observamos as famílias, e apesar da precariedade do local, nos fez concluir que o problema foi isolado. Vamos dar os encaminhamentos devidos para chegar a uma solução definitiva para estas pessoas”.

O procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antônio Delfino, pontuou que em abril houve uma reunião com o município para iniciar as tratativas de regularização fundiária do local. “Essa demanda surgiu por conta dos imigrantes, que tem grande população aqui no território, para o processo de regularização das famílias, não apenas indígenas, mas de todos. Espero que com esta situação trágica a gente consiga dar os encaminhamentos, e resolver a questão para as famílias”.

Segurança alimentar

Além do “Mais Social” outra importante frente de atuação para atender a população carente de MS é o programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado entrega todos os meses aproximadamente 20 mil cestas alimentares para a população indígena. São mais de 25kg de alimentos em cada cesta, composta por 21 itens, como arroz, feijão e carne. Em 2023 devem ser entregues aproximadamente 238 mil cestas alimentares, em 86 aldeias de 55 municípios.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS e Leomar Rosa, SEAD (de Dourados)

Fotos: Monique Alves

Fonte: Governo MS

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Dourados

Ministério da Saúde investe R$ 27,5 milhões para reforçar a assistência especializada em Dourados (MS)

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Foto: João Vitor Moura/MS

Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (10), o repasse de R$ 27,5 milhões para o custeio de um conjunto de serviços de saúde com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. As portarias de formalização estão previstas para serem publicadas nos próximos dias. A divulgação foi feita pelo diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabelli.

Na ocasião, Stabeli ressaltou que o investimento é uma resposta à emergência de chikungunya. “Estamos mobilizando um aporte robusto para fortalecer toda a rede de atenção à saúde em Dourados, com foco na ampliação da média e alta complexidade, na habilitação de leitos e na qualificação dos serviços. Trata-se de uma resposta direta, estruturada e necessária para enfrentar a emergência de chikungunya, especialmente nos territórios indígenas”.

Nessa quinta-feira (9) começou a circular, em Dourados e região, nas rádios, carros de som, entre outros meios, uma campanha de comunicação voltada à prevenção e sintomas da chikungunya. Além da conscientização sobre o manejo correto do lixo. Com o objetivo de alcançar toda a população, tanto no município quanto nos territórios indígenas, as mensagens estão sendo transmitidas em português e guarani.

O maior volume de recursos será destinado à ampliação do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado, com repasse de R$ 19,3 milhões anuais ao Hospital Regional de Dourados (HRD). A medida fortalece a capacidade cirúrgica e amplia o acesso da população a procedimentos especializados. Já o Hospital Universitário de Dourados (HU) contará com custeio anual de R$ 325 mil.

Entre as ações estruturantes, está ainda a habilitação de 20 leitos de UTI Tipo II no Hospital Regional de Dourados, sendo 10 adultos e 10 pediátricos, com impacto anual de R$ 3,94 milhões. Esse reforço representa o aumento da capacidade de resposta para casos graves, garantindo assistência intensiva em um momento de alta demanda no sistema de saúde local, devido ao aumento de casos de chikungunya.

“Só no Hospital Regional, teremos a incorporação permanente de recursos ao teto, além da habilitação de 20 novos leitos de UTI, sendo 10 adultos e 10 pediátricos. Isso mostra que não estamos tratando apenas da emergência, mas deixando um legado estrutural para o sistema de saúde da região”, destacou Rodrigo Stabeli.

O pacote de investimentos também contempla a qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com a inclusão de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB), totalizando R$ 426 mil por ano. A Central de Regulação das Urgências (CRU) de Dourados também foi qualificada, com custeio anual de R$ 270 mil, aprimorando a gestão e o encaminhamento de pacientes.

Na área de reabilitação, foi habilitado o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), com atuação nas modalidades física e visual, com aporte anual de R$ 2,26 milhões. Já o Hospital Missão Evangélica Caiuá teve ampliado o incentivo financeiro voltado à atenção especializada aos povos indígenas, com incremento de R$ 1,01 milhão por ano.

Força-tarefa intensifica combate ao mosquito

Paralelamente ao reforço assistencial, o Ministério da Saúde mantém uma força-tarefa em campo para conter a transmissão da chikungunya. Desde quarta-feira (8), 50 novos agentes de combate às endemias atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultra Baixo Volume (UBV) costal.

Foto: João Vitor Moura/MS
Foto: João Vitor Moura/MS

A operação conta ainda com o apoio de 40 militares do Exército Brasileiro e 21 voluntários da Defesa Civil estadual. Todos passaram por capacitação coordenada pelo Ministério da Saúde antes do início das atividades.

A tecnologia utilizada inclui inseticidas de ação rápida, com efeito “knockdown”, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto. As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti.

Tecnologia e vigilância ampliam o alcance das ações

As ações foram estendidas à área urbana, com a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades enviadas ao município, 173 já foram instaladas. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

A Força Nacional do SUS, presente na região desde 17 de março, já realizou mais de 1,9 mil atendimentos, além de 349 visitas domiciliares e da remoção de 123 pacientes para unidades de média e alta complexidade.

Dados atualizados da vigilância epidemiológica indicam 4.630 notificações de chikungunya na região, sendo 1.572 casos confirmados e seis óbitos.

Orientação à população

O Ministério da Saúde reforça a importância da eliminação de criadouros do mosquito e da busca por atendimento em caso de sintomas, como febre alta e dores intensas nas articulações. A recomendação é evitar a automedicação e procurar uma unidade de saúde ao surgirem os primeiros sinais da doença.

A atuação integrada entre assistência, vigilância e controle vetorial reforça o compromisso do Governo do Brasil em proteger a população de Dourados e conter o avanço da chikungunya com respostas rápidas e estruturadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Edjalma Borges
João Vitor Moura
Ministério da Saúde 

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Dourados

MPI e Funai autorizam obras de ampliação de água em duas aldeias da Reserva Indígenas de Dourados (MS)

Medida atende a contexto de vulnerabilidade e emergência sanitária nas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem povos Guarani e Terena

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Helder Rabelo I Ascom MPI

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O documento tem validade de três anos a contar da data de publicação e a execução ficará a cargo da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, cumprem agendas no município de Dourados (MS) em razão do surto de chikungunya que tem afetado as comunidades indígenas da região.

A medida visa assegurar o acesso à água potável para os Povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, diante do quadro de vulnerabilidade e da situação de emergência sanitária enfrentada pelas comunidades. A Reserva Indígena de Dourados está regularizada e a área encontra-se devidamente demarcada, sendo de usufruto exclusivo dos povos indígenas. A autorização fica condicionada à observância da legislação ambiental vigente e à obtenção, pelos responsáveis técnicos, das demais licenças, alvarás e outorgas junto aos órgãos competentes.

As aldeias Jaguapiru e Bororó completam 124 anos de existência neste ano. Elas formam, em conjunto, a maior reserva indígena do país. Os povos Guarani, Kaiowá e Terena se somam atualmente em quase 20 mil pessoas vivendo em uma área de 3,5 mil hectares.

Continuidade das ações emergenciais de 2025

No dia 9 de junho de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas deu um passo importante no enfrentamento da escassez hídrica na região de Dourados. Na ocasião, a então ministra Sonia Guajajara e o então secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, estiveram em áreas de retomada Guarani e Kaiowá próximas à Reserva Indígena de Dourados.

Em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), foram perfurados 20 poços com repasse de R$ 575 mil. Naquele momento, 18 poços já haviam sido perfurados, dos quais 15 estavam totalmente operativos, equipados com cerca, caixa d’água, bomba e painel solar.

A articulação do MPI na época também garantiu R$ 53 milhões junto à bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul para uma solução estrutural definitiva para a água na região. A nova autorização de obras de ampliação do sistema de abastecimento nas aldeias Bororó e Jaguapiru, de 2026, representa um avanço na consolidação dessa política pública, levando infraestrutura hídrica para dentro do território indígena.

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