Cada um dos 24 deputados estaduais terá R$ 1,5 milhão para investir em suas bases eleitorais a partir de 2016, o que totaliza R$ 36 milhões, dinheiro inserido no orçamento do Estado para o próximo exercício financeiro.

São verbas de subvenções sociais destinadas a entidades filantrópicas e nas áreas de educação, saúde e assistência social em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Os recursos são oriundos do FIS (Fundo de Investimento Social).

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, o valor das emendas de cada parlamentar foi ampliado de R$ 800 mil, em 2014, para R$ 1 milhão.

No próximo ano, o recurso será aumentado em R$ 500 mil, chegando a R$ 1,5 milhão por parlamentar. Segundo o presidente da Mesa Diretora da Casa, deputado Júnior Mochi (PMDB), o volume total de recursos no valor de R$ 36 milhões é fruto do permanente diálogo entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

“As emendas são elaboradas conforme as demandas apresentadas pelos deputados, que percorrem os municípios do Estado e conhecem as reais necessidades de cada região. As emendas são indispensáveis para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelas entidades assistenciais e melhoria na infraestrutura dos municípios”, atesta.

Na solenidade de assinatura dos convênios originários das emendas parlamentares, realizada no dia 5 de outubro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, os deputados beneficiaram, por meio de 599 emendas parlamentares, prefeituras e 283 entidades assistenciais.

A Assembleia justifica que para os municípios, as emendas parlamentares representam mais investimentos e incremento nas finanças, sobretudo com a recente redução dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Da mesma forma, para as entidades, os recursos significam a manutenção de serviços oferecidos à comunidade. A Associação Pestalozzi, a Apae (Associação de Amigos e Pais dos Excepcionais), o Instituto Amigos do Coração e o hospital do Câncer Alfredo Abrão, estão entre as beneficiadas.

O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo no Parlamento Estadual, comemorou o aumento das emendas parlamentares para o ano de 2016.

“A Assembleia Legislativa teve papel fundamental para garantir os quase 100% a mais no recurso destinado as emendas parlamentares, pois de R$ 800 mil no ano passado, passou a R$ 1 milhão este ano, chegando a R$ 1,5 milhão no ano seguinte, desta forma possibilita o atendimento a mais municípios e entidades filantrópicas”, destacou.

Municípios

No atual exercício financeiro, a cota a que cada um deputado tinha para investir em suas bases eleitorais era de R$ 1 milhão, o que totalizou R$ 24 milhões.

Particularmente, o deputado Zé Teixeira (DEM), que é primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia, acha insuficiente os valores para atender as demandas dos municípios.

O democrata disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o objetivo é atender as entidades mais necessitadas. “Trabalhamos para garantir mais investimentos na assistência social, saúde e educação dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Infelizmente, R$ 1 milhão de reais não são suficientes para a concretização do nosso trabalho, que é garantir melhor qualidade de vida a todos que residem nas cidades sul-mato-grossenses. Então, analisamos junto com uma equipe técnica, as instituições e cidades que mais necessitam dos recursos. A partir daí, regularizamos os convênios e fazemos a distribuição do montante”, disse Teixeira.

As emendas parlamentares destinadas por Zé Teixeira atenderão as cidades de Água Clara, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Costa Rica, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Tacuru, Três Lagoas.