Como parte das ações estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul para fortalecer a relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários, teve início nesta quinta-feira (23) em Dourados o ciclo de formação em Justiça e Policiamento Restaurativo – Diálogo entre as Forças de Segurança e os Povos Indígenas. Até o dia 7 de maio, a equipe percorrerá cinco municípios e capacitará 430 agentes de segurança pública — policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais.

Em Dourados, participam 110 profissionais. Já nos municípios de Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, serão 80 agentes em cada localidade. Essa iniciativa inédita integra uma série de ações transversais do Governo do Estado, realizadas pelas secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Cidadania (SEC).

Durante dois dias de imersão, os participantes terão contato com conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, além de experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas à realidade brasileira.

Na abertura hoje (23), em Dourados, o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destacou que a formação representa o reconhecimento das diferenças, um olhar humano e sensível para os povos originários e a compreensão de que seus saberes são essenciais para a construção da sociedade e do Estado.

“Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos.”

O modelo apresentado aos servidores da segurança pública propõe uma atuação baseada no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos, priorizando a construção de soluções conjuntas e a promoção da cultura de paz, em substituição a práticas exclusivamente punitivas, conforme destaca a juíza federal Raquel Domingues do Amaral, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS).

“O conceito de policiamento restaurativo vem da justiça restaurativa, porque a polícia está inserida no sistema de justiça. A justiça restaurativa é uma forma diferente, uma abordagem distinta de transformar os conflitos sociais. Enquanto a justiça retributiva, que é a que nós praticamos, se preocupa com a violação de normas e com a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos”, pontuou.

Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é voltada exclusivamente a agentes de segurança pública estaduais. A primeira edição foi realizada em Campo Grande, em fevereiro deste ano, quando 35 profissionais foram capacitados. O sucesso da iniciativa levou a Sejusp a ampliar o projeto para cinco municípios com grande densidade de população indígena em Mato Grosso do Sul: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.

O superintendente de Segurança Pública da Sejusp, Tiago Macedo dos Santos, destaca que a iniciativa representa um avanço na forma de atuação das forças de segurança.

“A proposta é fortalecer uma atuação mais próxima das comunidades, baseada no diálogo e no respeito às especificidades culturais. Ao investir na formação dos nossos profissionais, ampliamos a capacidade de prevenir conflitos e promover soluções mais eficazes e duradouras, especialmente em contextos que exigem sensibilidade e integração com os povos indígenas.”

Nesta nova etapa, considerada inédita no mundo, além da qualificação dos profissionais, a iniciativa amplia o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço.

Em Corumbá, o convite será estendido a policiais da Bolívia. Já em Ponta Porã, a capacitação contará com a participação de profissionais do Paraguai. O curso também reúne palestrantes nacionais e internacionais, com representantes do Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, além da participação de indígenas como agentes metodológicos.

Próximas edições:

Naviraí
Data: 27 e 28 de abril de 2026
Local: UEMS

Ponta Porã
Data: 29 e 30 de abril de 2026
Local: Faculdade Anhanguera

Aquidauana
Data: 4 e 5 de maio de 2026
Local: UEMS

Corumbá
Data: 6 e 7 de maio de 2026
Local: Hotel Nacional

Joilson Francelino, Comunicação Sejusp
Foto de capa: Matheus Carvalho/Cidadania
Galerias 1 e 2: Matheus Carvalho/Cidadania
Galeria 3: Victor Arguelho/Vice-governadoria

Fonte: Governo MS