Arquivos Assembléia Legislativa MS - ArapuaNews - Notícias de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil e região

Assembléia Legislativa MS30 de julho de 2020, 08:50

Lei: Programas sociais terão registro sobre violência contra mulher

. As mulheres beneficiárias de programas sociais em Mato Grosso do Sul terão em seus cadastros, a partir desta quinta-feira (30), discriminados se foram ou são ...

Assembléia Legislativa MS28 de julho de 2020, 09:35

Lei: Nova norma assegura direito de incluir nome de cônjuge em faturas

. A partir desta terça-feira (28) o consumidor contratante de serviço público terá assegurado o direito de solicitar a inclusão do nome de seu cônjuge ou companheiro(a)...

Assembléia Legislativa MS28 de julho de 2020, 09:20

Lei: Lotéricas em shoppings ficam isentas de disponibilizar banheiro a clientes

. A partir desta terça-feira (28) as casas lotéricas e instituições financeiras situadas em recintos de conglomerados comerciais, como shopping centers, supermercados e galerias estão isentas...

Assembléia Legislativa MS28 de julho de 2020, 08:50

Lei: Alterada lei do Junho Prata de enfrentamento da violência contra idosos

. A Lei 5.215/2018 foi alterada a partir desta terça-feira (28), com a publicação da Lei 5.546/2020, da qual tornou o mês Junho Violeta/Prata para a...

Assembléia Legislativa MS28 de julho de 2020, 08:20

Lei: Festa de Nossa Senhora da Abadia entra para o Calendário Oficial

. A Festa de Nossa Senhora da Abadia, padroeira do município de Sidrolândia entra a partir desta terça-feira (28) no Calendário Oficial de Eventos do Estado...

Assembléia Legislativa MS27 de julho de 2020, 16:05

Curso de formação a distância é tema do programa Segurança em Pauta

. Delegado Devair falará sobre curso de EAD da Em tempos de pandemia o Ensino a Distância (EAD) passou a ser a forma segura de iniciar ou...

Assembléia Legislativa MS22 de julho de 2020, 14:20

Lei de MS é destaque entre as Assembleias Legislativas do Brasil

. A atuação do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul ganhou novamente destaque entre as Casas Legislativas do país. Desta vez, lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa...

Assembléia Legislativa MS20 de julho de 2020, 16:20

Balanço das ações da Polícia Civil de MS é tema do programa Segurança em Pauta

. O programa Segurança em Pauta desta semana recebe o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, delegado Adriano Garcia Geraldo. Ele faz...

Assembléia Legislativa MS20 de julho de 2020, 11:50

Casa de Leis recebe equipe de sanitização para higienização do prédio durante o recesso

. Hoje, 20 de julho de 2020, é o primeiro dia do recesso parlamentar e as dependências físicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...

Assembléia Legislativa MS17 de julho de 2020, 09:50

Na Rádio ALEMS endocrinologista fala de obesidade que atinge bilhões de pessoas

. O aumento da obesidade e sobrepeso tem sido motivo de preocupação em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconhece o problema...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 18:50

Balanço: Em meio à pandemia, ALEMS finda semestre com trabalho intenso

. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) responde com responsabilidade e trabalho intenso às diversas demandas suscitadas neste ano atípico. Durante o primeiro...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 18:20

Em primeira audiência 100% virtual, deputados e especialistas debatem sobre Covid-19

. Os possíveis tratamentos relacionados à doença Covid-19 foram debatidos na primeira audiência pública totalmente virtual realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)....

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 17:02

Após parecer favorável de Eduardo Rocha na CCJR, calamidade pública de Vicentina é aprovada

Em sessão ordinária remota desta quinta-feira (16), o estado de calamidade pública do município de Vicentina foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu parecer...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 12:50

Ordem do Dia: Antes do recesso, deputados aprovam sete matérias

. Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizaram nesta quinta-feira (16) a última sessão ordinária do semestre, na qual analisaram sete...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 12:20

Deputados avaliam primeiro semestre antes do recesso parlamentar

. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entra em recesso parlamentar e retorna com as atividades no dia 3 de agosto de 2020, ainda...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 11:20

Ladário solicita à ALEMS reconhecimento de calamidade pública

. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a cidade de Ladário poderá ter o estado de calamidade pública reconhecido, caso o Projeto de Decreto...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 11:20

Projeto autoriza municípios a executarem limpeza compulsória de imóveis particulares

. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), realizada por videoconferência, o deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou o Projeto de Lei 143/2020, que dispõe sobre a...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 10:50

Projeto de lei assegura direito à contraprova no diagnóstico da Covid-19

. Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 142/2020, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 10:20

Lei: Reserva de vagas na UEMS aos residentes no Estado está garantida

. De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial Eletrônico...

Assembléia Legislativa MS16 de julho de 2020, 07:50

Deputados da ALEMS devem apreciar seis matérias nesta quinta-feira

. Na última sessão ordinária da semana, realizada por videoconferência, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis matérias...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 20:35

Deputado Eduardo Rocha tem emenda de R$ 100 mil liberada para saúde do município de Rio Verde

O deputado estadual Eduardo Rocha, em meio a este momento tão delicado e incerto da pandemia do coronavírus, ficou bastante feliz esta semana com a confirmação...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 20:23

Escola JOMAP de Três Lagoas recebe emenda no valor de R$ 40 mil do deputado Eduardo Rocha

O deputado estadual Eduardo Rocha, teve uma emenda sua, no valor de R$ 40.000,00, paga para a JOMAP (Escola Estadual Professor João Magiano Pinto), de Três...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 20:05

Deputado Eduardo Rocha vota favorável as calamidades públicas de Nova Andradina, Selvíria e Coxim são aprovadas

Em sessão ordinária remota, a segunda 100% online, desta quarta-feira (15), da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o estado de calamidade pública dos...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 16:35

Visão Parlamentar entrevista o deputado Marcio Fernandes

. O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) é o convidado da nova edição do Visão Parlamentar, que estreia nesta quinta-feira (16), às 7h. Atualmente, o deputado...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 15:00

ALEMS reconhece calamidade pública em Coxim, Selvíria e Nova Andradina

. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reconheceu a ocorrência de estado de calamidade pública em mais três municípios: Coxim, Selvíria e Nova...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 15:00

Tratamento da Covid-19 será tema de audiência pública remota nesta quinta-feira

. Para debater as dúvidas sobre o coronavírus, tratamento e uso de remédios, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará a audiência pública “Oportunidade...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 13:50

Ler é Viver aborda livros de terror e a autobiografia do músico B.B. King

. Se você é fã de filmes de terror e também curte o blues de B.B. King, não perca o ‘Ler é Viver’ que estreia neste...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 13:30

Projeto de lei prevê o pagamento mínimo nos contratos públicos de transporte escolar

. Tramita a partir desta manhã (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto 141/2020, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB),...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 12:50

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica no programa de aluguel social

. O deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 140/2020, que altera o caput, o parágrafo único...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 12:00

CCJR emite 13 pareceres favoráveis na reunião desta quarta-feira

. Na manhã desta quarta-feira (15), em uma reunião realizada totalmente online e transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Casa de Leis, a Comissão...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 12:00

Ordem do Dia: Aprovados estados de calamidade e recesso para evitar Covid-19

. Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15) mais três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), que reconhecem o estado de calamidade pública em municípios de Mato...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 10:20

Certidões de deficientes visuais poderão ser escritas em Braile

. Deu entrada nesta quarta-feira (15) no sistema da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 138/2020, de autoria do...

Assembléia Legislativa MS15 de julho de 2020, 08:20

Sete matérias devem ser analisadas na Ordem do Dia de hoje

. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete matérias, conforme o diário oficial...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 17:40

Programa Defensoria Explica destaca doação de protetores faciais

. A nova edição do programa Defensoria Explica, veiculado na TV Assembleia, traz uma entrevista com a defensora pública Mariza Fátima Gonçalves, titular da 2ª Defensoria...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 16:10

Ponto de Vista discute projeto de lei que combate fake news

. Aprovado pelo Senado Federal em 30 de junho, o texto do Projeto de Lei 2630/2020 encontra-se agora na Câmara dos Deputados, onde aguarda votação em meio...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 15:10

Segurança em Pauta entrevista o secretário de Justiça de MS, Antonio Carlos Videira

. O programa Segurança em Pauta desta semana recebe o Secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS). Com 30 anos de...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 12:11

Projeto veda atos públicos com aglomeração de pessoas para conter Covid-19

. Projeto apresentado na manhã desta terça-feira (14), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pelo deputado estadual Felipe Orro (PSDB),...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 11:10

Ordem do Dia: Aprovada em 2ª, LDO segue agora para a sanção

. Na primeira sessão conduzida totalmente de forma remota pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), e...

Assembléia Legislativa MS14 de julho de 2020, 10:40

Projeto prevê critérios de defesa contra coronavírus em instituições que atendem idosos

. Nesta segunda-feira (14), o deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 136 de 2020, o qual dispõe sobre a fiscalização e os critérios...