Arquivos Assembléia Legislativa MS - ArapuaNews - Notícias de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil e região

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 13:50

Gestantes com deficiência auditiva poderão ser acompanhadas por intérpretes de Libras

Gestantes com deficiência auditiva poderão ser acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em consultas médicas, pré-natal e trabalho de parto. É o que...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 13:50

Projeto autoriza Executivo a captar recursos internos para infraestrutura rodoviária

Passou a tramitar neste quarta-feira (2) o Projeto de Lei 225/2020. A proposta autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 12:55

Projeto de Lei institui Semana de Conscientização sobre TDAH

Nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 227...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 12:05

Executivo apresenta à ALEMS projeto para suspender prazos de concursos

Na manhã desta quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 226 de 2020, que...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 12:05

Ordem do Dia: Vítimas de violência podem ser inclusas nos cadastros habitacionais

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (2), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, em...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 11:20

ALEMS recebe projeto que altera Lei Orgânica do MPMS

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no dia 1 de dezembro de 2020 o Projeto de Lei Complementar 6 de...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 11:20

Dezembro Verde: alerta para aumento do abandono de animais durante pandemia

Discutir uma educação ambiental voltada para conscientização das pessoas sobre o abandono de animais. Esse é o objetivo da Campanha Dezembro Verde, criada pela Lei 5.392,...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 10:05

CCJR dá aval a projeto que visa informar sobre o uso de produtos que imitam o queijo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião virtual, aprovou nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao Projeto de Lei 211/2020, de autoria do deputado João...

Assembléia Legislativa MS2 de dezembro de 2020, 07:20

Deputados devem votar três propostas na Ordem do Dia desta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (2). Todas as...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 12:50

Programa aborda os desafios da Educação em meio à pandemia

Nessa edição do Programa Perspectiva, a TV Assembleia recebeu a professora aposentada e doutora em educação, Eliane Greice, para debater o desempenho do segmento educacional na rotina...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 08:50

Ordem do Dia: Aprovado RG com identificação sobre Transtorno do Espectro Autista

Sob o comando do presidente Paulo Corrêa (PSDB), a sessão ordinária desta terça-feira (1º) teve a aprovação de três matérias. Em redação final, o Projeto de Lei...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 07:50

Lei: Instituída em MS a Olimpíada Estadual de Saúde

A Lei 5.607, de 30 de novembro de 2020, institui a Olimpíada Estadual de Saúde no estado de Mato Grosso do Sul e foi publicada hoje...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 07:50

Lei: Casas para idosos têm critérios mínimos de funcionamento durante pandemia

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz hoje a Lei 5.608, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre a fiscalização e os...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 06:50

Lei: Diploma em Braille deve ser fornecido para aluno com deficiência visual

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.604, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre a garantia das instituições de ensino, público...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 06:50

Lei: Instituída Semana Estadual da Suinocultura

Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana da Suinocultura, que deverá ser realizada, anualmente, entre os dias 27 de julho a 2 de agosto....

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 06:35

Lei: Alterada norma referente ao órgão que fiscaliza controle ambietal

Foi sancionada a Lei 5.603, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que altera a redação da Lei 90, de 2 de junho de 1980, que...

Assembléia Legislativa MS1 de dezembro de 2020, 05:50

Três projetos estão pautados para votação nesta terça-feira

Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), três proposições devem ser votadas pelos deputados estaduais. Em redação final, o Projeto de Lei nº 233/19, de autoria do deputado...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 14:00

Com presença de 16 estados, 3º Seminário Estadual da Guavira será aberto nesta terça

Participantes de 16 estados brasileiros devem marcar presença no 3º Seminário Estadual da Guavira. Em virtude da pandemia, o evento deste ano será realizado totalmente online,...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 13:15

Programa aborda política e educação durante a pandemia na perspectiva do jovem brasileiro

A nova edição do Juventude em Pauta traz entrevista com a deputada estudante Natallia Braga, em uma conversa sobre a perspectiva do jovem quanto à educação...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 12:50

Mesa Diretora prorroga medidas temporárias de funcionamento da ALEMS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou a suspensão de atendimento ao público e a realização de eventos coletivos nas...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 09:20

Educação e pandemia: Considerações discute sobre desafios e perspectivas

O programa Considerações traz neste mês de dezembro, na grade de programação da TV ALEMS, o tema “Educação e pandemia: desafios e perspectivas”. Sem aulas presenciais,...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 08:50

Programa Defensoria Explica fala sobre o Núcleo de Direito de Família e Sucessões

Os casos relacionados à família se destacaram nos atendimentos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante a pandemia e esse é o tema do...

Assembléia Legislativa MS30 de novembro de 2020, 08:50

Programa Visão Parlamentar entrevista o deputado Zé Teixeira

O deputado Zé Teixeira (DEM) é o convidado desta edição do Visão Parlamentar. O parlamentar, atual 1º secretário da ALEMS, fez um balanço da sua gestão...

Assembléia Legislativa MS27 de novembro de 2020, 11:15

Neighbor Hero, game para combater o Aedes Aegypti, é lançado na ALEMS

Uma das ações previstas pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia (dengue, chikungunya e zika) foi realizada nesta manhã (27), o lançamento do jogo Neighbor...

Assembléia Legislativa MS26 de novembro de 2020, 10:20

Assembleia Legislativa recebe três projetos de lei do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta manhã de quinta-feira (26) três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Um deles...

Assembléia Legislativa MS26 de novembro de 2020, 09:45

Projeto cria Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais

Na sessão desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o deputado Neno Razuk (PTB) apresentou o Projeto de Lei 224 de...

Assembléia Legislativa MS26 de novembro de 2020, 09:20

Ordem do Dia: Fiscalização de instituições voltadas à pessoa idosa segue à sanção

Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26), foram apreciados e aprovados quatro projetos de lei pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...

Assembléia Legislativa MS26 de novembro de 2020, 08:40

Lei: Procedimentos de adoção devem ser divulgados em hospitais de MS

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.601 obriga os hospitais e as unidades...

Assembléia Legislativa MS26 de novembro de 2020, 05:20

Deputados devem votar quatro projetos durante a sessão desta quinta-feira

Quatro projetos estão pautados para a sessão plenária desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem analisar a redação...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 15:45

Frente Parlamentar intermediará certificação de sites de saúde de MS

A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika realizará processo de intermediação de certificação de sites na área de saúde em Mato...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 12:20

Frente Parlamentar lança jogo que ensina a combater mosquito Aedes aegypti

Pensando em envolver os jovens nas intervenções públicas voltadas à área da Saúde, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika decidiu criar um game...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 10:05

ALEMS recebe proposta para reduzir taxa de transferência de veículo pelo Renave

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu hoje (25) projeto do Poder Executivo que visa reduzir a taxa de serviço cobrada para a transferência...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 10:05

Ordem do Dia: Condição de pessoa com TEA no RG é aprovada em 2ª

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25)....

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 08:20

Mesa Diretora propõe análise de parecer sobre o plano do Fundersul para exercício de 2021

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 65 de 2020 na manhã de hoje (25)....

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 07:50

Normas para a proteção dos animais recebem parecer favorável da CCJR

A Emenda Substutiva Integral ao Projeto de Lei 180/2020, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que estabelece normas para a proteção dos animais no Estado, teve...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 07:20

Lei: Escolas e hospitais devem notificar casos de automutilação e suicídio

Foi sancionada a Lei 5.598, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 06:20

Leis: Novas normas tratam de fidelização nos contratos de prestação de serviços

Duas novas leis que tratam de fidelização nos contratos de prestação de serviços foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). As normas foram publicadas no Diário...

Assembléia Legislativa MS25 de novembro de 2020, 05:50

Deputados devem votar cinco propostas na Ordem do Dia desta quarta-feira

Está pautada a análise de cinco projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (25). A apreciação das propostas é transmitida ao vivo no canal 9...

Assembléia Legislativa MS24 de novembro de 2020, 17:35

Para proteger a Serra da Bodoquena, audiência discute a elaboração de ZEE na região

O debate sobre a estruturação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na Serra da Bodoquena reuniu, na tarde desta terça-feira (24), especialistas, representantes do governo e da sociedade...

Assembléia Legislativa MS24 de novembro de 2020, 15:05

Frente Parlamentar debate fakenews na área da saúde nesta quarta-feira

Os integrantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika promovem nesta quarta-feira (25) a live “A certificação de sites de saúde:...