Assembléia Legislativa MS
CCJR dá aval a projeto que amplia cuidados com pessoas autistas em todas as idades
Em reunião nesta quarta-feira (21), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico o Projeto de Lei 253 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que visa fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta acrescenta dispositivos na Lei Estadual 5.842 de 2022, a qual estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com TEA, visando atenção às necessidades de saúde e a ampliação do diagnóstico em todas as faixas etárias.
Embora os sinais do TEA geralmente apareçam nos primeiros anos de vida, nem sempre são identificados a tempo, o que leva muitas pessoas a passarem a infância e a juventude sem diagnóstico, apoio ou compreensão adequados.
Confira as demais matérias relatadas por Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB), Neno Razuk, Paulo Duarte (PSB) e Pedrossian Neto (PSD).
Pareceres favoráveis
Projeto de Lei 14 de 2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.
Projeto de Lei 122 de 2025, do Poder Executivo, autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab) a doar, com encargo, terreno para construção de unidades habitacionais a famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande.
Projeto de Lei 101 de 2025, de autoria do deputado Paulo Duarte, declara de Utilidade Pública Estadual Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena – Incai, com sede e foro no município de Ponta Porã.
Pareceres contrários
Duas matérias de autoria do deputado João Henrique (PL) foram avaliadas como inconstitucionais. O Projeto de Lei 63 de 2025 institui a utilização de tecnologia de reconhecimento facial no Estado. E o Projeto de Lei 56 de 2025 estabelece diretrizes e ações destinadas à promoção da saúde, bem-estar, e inclusão social dos idosos residentes em Mato Grosso do Sul.
Pedido de vista
Projeto de Lei 6 de 2025, do deputado Lidio Lopes (Sem Partido), autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva na Escolas Estaduais, recebeu pedido de vista.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
Frente Parlamentar em apoio ao varejo de comércio e serviços reúne-se amanhã na ALEMS Um dos temas da reunião é a criação da Nova Serventia de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
4º Arraiá da ALEMS beneficia mais de 30 entidades e reúne família sul-mato-grossense Espírito de solidariedade tomou conta da festa
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Com R$ 55 milhões em investimentos, Governo de MS entrega obras de infraestrutura e saneamento em Batayporã
Frente Parlamentar em apoio ao varejo de comércio e serviços reúne-se amanhã na ALEMS Um dos temas da reunião é a criação da Nova Serventia de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Investimentos estaduais em infraestrutura preparam Ribas do Rio Pardo para o futuro
Imasul moderniza o licenciamento ambiental com nova plataforma digital integrada e alinhada à legislação
Arte, criatividade e talento marcam abertura da mostra “Arte Orgânica” no Paço Municipal de Três Lagoas
Confronto armado e feridos em colheita judicial reforçam urgência por segurança jurídica
Vazio Sanitário: o que o produtor precisa fazer para evitar a ferrugem asiática
Proagro muda regras: entenda o que altera no custo e na vistoria
Salão Internacional de Proteína Animal consolida integração de cadeias do setor
Crescer e distribuir: a nova agenda do desenvolvimento em Mato Grosso do Sul
Arte, criatividade e talento marcam abertura da mostra “Arte Orgânica” no Paço Municipal de Três Lagoas
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), convida a população para prestigiar...
“Esse país vai construir sua soberania sendo independente de importação de fertilizantes”, diz Lula na retomada da UFN-III
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia que marcou a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes...
Uma das maiores Campanhas do Agasalho já realizadas em Três Lagoas inicia entrega às famílias em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura de Três Lagoas iniciou, na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, a entrega dos agasalhos e cobertores arrecadados...
Três Lagoas realizará o maior Mutirão da Saúde da história com capacidade para até 15 mil atendimentos especializados
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoverá entre os dias 6 e 10...
SMAS realiza ação de conscientização sobre relacionamentos abusivos no IFMS
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e do Centro de Referência de...
PROCON-TL divulga pesquisa de preços de hortifrúti e orienta consumidores a comparar valores
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL), divulgou uma nova pesquisa de preços de...
Em Água Clara| Governo de MS firma contrato de R$ 2,3 milhões para concluir quartel do Corpo de Bombeiros
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), oficializou a contratação...
Jovem de 21 anos morre após espancamento em Água Clara; três suspeitos são presos
Um homicídio com extrema violência registrado na madrugada deste domingo (28) causou comoção em Água Clara, no interior de Mato...
Água Clara promove evento “TEAcolher em Rede” para fortalecer inclusão e acolhimento
A Prefeitura de Água Clara (MS), por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou nesta quarta-feira (17) o evento “TEAcolher...
“Guardiões da Natureza”: ACAC consolida operações com terceira venda e já soma 48 toneladas de recicláveis vendidos em 2026
A Prefeitura de Água Clara e a Associação dos Catadores (ACAC) celebram mais um avanço no fortalecimento da coleta seletiva...
Água Clara conquista reconhecimento nacional e prefeita Gerolina celebra recebimento do Selo FNAS
A prefeita de Água Clara (MS), Gerolina Alves, recebeu nesta quarta-feira (10), em Campo Grande, o Selo FNAS, uma importante...
Vereador Tonhão celebra mais um ano de vida
Neste dia especial, o ArapuáNews parabeniza o presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, vereador Antônio Empeke Júnior, “Tonhão”, pela...
Vereadores de Três Lagoas analisam novos projetos sobre cultura, turismo e licenciamento de obras
Propostas que reconhecem patrimônio imaterial, incentivam o voto jovem e preveem criação de novo sistema para a liberação de construções
Polícia Civil leva alerta sobre golpes e proteção aos idosos durante simpósio especial em Três Lagoas
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul reforçou as ações de proteção à população idosa em Três Lagoas ao...
Em Imagens| Câmara homenageia personalidades durante solenidade pelos 111 anos de Três Lagoas
Na noite desta quarta-feira (10), no anfiteatro da UFMS, os vereadores realizaram uma solenidade para celebrar os 111 anos de...
Mário Grespan entrega honrarias como reconhecimento e #gratidão
Na noite desta segunda-feira (08), por meio de uma propositura do vereador Mário Grespan, aconteceu uma sessão solene com outorga...
Operações da Suzano em MS geram R$ 3,7 bilhões para 824 fornecedores locais em 2025
Em 2025, 824 pequenas e médias empresas de Mato Grosso do Sul movimentaram R$ 3,7 bilhões em contratos com as...
Suzano abre oito vagas de emprego para atender suas operações em Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas (MS)
A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos a partir do eucalipto, está com...
Suzano, OIT e Pacto Global selam parceria para fortalecer agenda de proteção aos direitos humanos e ao trabalho decente no setor florestal
Iniciativa consolida agenda estratégica multissetorial, com ênfase em diálogo social, devida diligência em direitos humanos e cadeias produtivas mais responsáveis
Plano de Manejo Florestal 2025: Eldorado Brasil detalha estratégia de tecnologia e conservação ambiental
Empresa alia alta produtividade à proteção da biodiversidade, com operação 100% conectada e mais de 100 mil hectares de áreas...
Eldorado Brasil abre seleção presencial para Motoristas Tritrem nesta sexta em Três Lagoas
A Eldorado Brasil Celulose, uma das maiores referências globais no setor de papel e celulose, anunciou a abertura de um...
Cultura organizacional e formação de talentos são destaques da Eldorado em evento de RH em MS
Executivo destaca cultura organizacional como diferencial competitivo na atração e retenção de talentos na indústria
Frente Parlamentar em apoio ao varejo de comércio e serviços reúne-se amanhã na ALEMS Um dos temas da reunião é a criação da Nova Serventia de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Carregando conteúdo… Fonte: Assembleia Legislativa de MS Comentários Facebook
4º Arraiá da ALEMS beneficia mais de 30 entidades e reúne família sul-mato-grossense Espírito de solidariedade tomou conta da festa
Carregando conteúdo… Fonte: Assembleia Legislativa de MS Comentários Facebook
Proposta inclui no calendário de eventos Costelada da Integração realizada em Sidrolândia O evento é promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria
Carregando conteúdo… Fonte: Assembleia Legislativa de MS Comentários Facebook
Com R$ 55 milhões em investimentos, Governo de MS entrega obras de infraestrutura e saneamento em Batayporã
O município de Batayporã recebeu entregas de importantes investimentos em infraestrutura e saneamento, com mais de R$ 54,9 milhões em...
Investimentos estaduais em infraestrutura preparam Ribas do Rio Pardo para o futuro
Da pavimentação dos bairros às grandes obras rodoviárias, investimentos impulsionam a infraestrutura do município e acompanham o crescimento econômico vivido...
Imasul moderniza o licenciamento ambiental com nova plataforma digital integrada e alinhada à legislação
SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO ampliam a eficiência, a transparência e a inovação na gestão ambiental de Mato Grosso do...
Crescer e distribuir: a nova agenda do desenvolvimento em Mato Grosso do Sul
Empreendedorismo, investimentos e qualificação conectam o crescimento econômico às oportunidades, à renda e à melhoria da qualidade de vida dos...
Tecnologia no campo avança além das máquinas e aproxima jovens da ciência em assentamento de MS
Projetos ligados à biotecnologia, inovação rural e pesquisa aplicada tentam transformar conhecimento acadêmico em soluções para produção de alimentos e...
GETAM prende dupla em flagrante por furto de fios da rede pública no Centro de Três Lagoas
Dois homens foram presos em flagrante nas primeiras horas da madrugada deste sábado (20) após serem surpreendidos furtando fios da...
Em Três Lagoas| Corpo de jovem é encontrado enterrado e Polícia Civil investiga possível execução
A Polícia Civil de Três Lagoas investiga a morte de um jovem de 21 anos cujo corpo foi encontrado enterrado...
Em Três Lagoas| Homem morre em confronto com a Força Tática
Um homem de 32 anos, apontado pelas forças de segurança como integrante de uma organização criminosa, morreu após um confronto...
PMMS INTERROMPE ATIVIDADE IRREGULAR E APREENDE MAIS DE 100 KG DE COBRE EM AÇÃO DE IMPACTO EM CORUMBÁ
Corumbá (MS) – Na noite do dia 11 de junho de 2026, equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do...
PMMS FRUSTRA AÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA E DEMONSTRA PRESENÇA FORTE NAS RUAS DE CORUMBÁ
Corumbá(MS) – Na tarde do dia 14 de junho de 2026, equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul,...
Polícia Militar realizará troca de comando em Coxim
Coxim (MS): A Polícia Militar realizará nesta terça-feira, (16/06), às 10 horas, a Solenidade de Passagem de Comando do 5º...
-
Arapuá1 dia atrásArapuá está de luto, morre João Tragino da Silva, aos 63 anos
-
Três Lagoas7 dias atrás14º Encontro de Carros Antigos reúne mais de 5 mil pessoas e arrecada 900 quilos de alimentos
-
Três Lagoas7 dias atrásEldorado Brasil e Prefeitura entregam agasalhos para crianças atendidas pelo CRASE
-
Três Lagoas6 dias atrásAtendendo pedido da população, Prefeitura inicia pavimentação de estacionamento e melhorias de acessibilidade na Lagoa Maior
Fale Conosco
Entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo Fone/Zap 67 99262-4704
Atenção
É proibida a reprodução do conteúdo em qualquer meio de comunicação sem autorização expressa do PORTAL ARAPUA NEWS.
Desenvolvido por
© 2023 todos os direitos reservados