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Mato Grosso do Sul

PGE/MS abre plantão tira-dúvidas para esclarecer questões relacionadas às eleições municipais

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A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou a abertura de um plantão tira-dúvidas com o objetivo de esclarecer pontos relativos às eleições municipais. O plantão será destinado exclusivamente aos gestores da Administração Pública Estadual.

O sistema funcionará de forma virtual e os interessados poderão encaminhar perguntas por meio de um formulário disponível no site www.pge.ms.gov.br.

Para a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a medida irá facilitar a interlocução entre a Procuradoria e os gestores públicos, além de proporcionar celeridade na prestação de orientações.

“Com a medida, a PGE reduz as barreiras de acesso ao assessoramento e a consultoria jurídica, facilitando essa interlocução neste tema tão importante que são as eleições municipais. Serão várias as ações da instituição neste âmbito, dentre elas, o plantão, uma medida inédita em matéria eleitoral”, pontuou.

O procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa, acrescenta que o intuito é dirimir dúvidas jurídicas pontuais sobre questões eleitorais que não demandem a elaboração de parecer jurídico. “O plantão tira-dúvidas eleitoral é mais um instrumento colocado à disposição dos gestores estaduais e que visa contribuir para a correta atuação das questões do Estado em face das normas eleitorais, tendo em vista as eleições municipais de 2024”, explicou.

As questões apresentadas no tira-dúvidas serão analisadas pela PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais) e respondida em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja verificada a necessidade de parecer jurídico, será devolvida a indagação com esta observação.

O procurador reforça que o link para preenchimento do formulário será disponibilizado aos gestores de cada Secretaria de Estado e Entidade Pública. “Com este canal, a Procuradoria mais uma vez vem a contribuir com a condução segura da gestão administrativa estadual, confirmando assim seu papel de auxiliar juridicamente o Poder Público na efetivação das políticas públicas”, completou Ivanildo Costa.

Procuradoria de Assuntos Eleitorais

A PEL é uma Especializada da PGE/MS com competências específicas no âmbito eleitoral. Cabe a ela atuar em processos judiciais e administrativos referentes a matéria eleitoral, dando ênfase na parte consultiva eleitoral e na atualização do Manual de Conduta Eleitoral, além de desenvolver outras atividades correlatas por determinação do procurador-geral do Estado.

O procurador-chefe da PEL, Leonardo Soares da Fonseca, comenta que o papel da Procuradoria de Assuntos Eleitorais sinaliza um compromisso contínuo com a legalidade e a ética nas eleições municipais.

“Nossa principal função é fornecer orientação jurídica e direcionar a conduta dos agentes públicos estaduais, esclarecendo o que é permitido ou proibido fazer. Em ano de eleições municipais, como será em 2024, nosso trabalho é essencial para garantir que as ações dos agentes públicos estejam em conformidade com a legislação eleitoral, respeitando suas possibilidades e limitações”, comentou.

Ele reforça ainda que ao orientar os gestores a agir dentro dos limites legais, a PEL contribui para evitar infrações à legislação eleitoral. “Com os agentes públicos estaduais bem orientados juridicamente, reduz-se significativamente a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para fiscalizar, julgar ou avaliar possíveis infrações, aliviando a carga sobre o Judiciário Eleitoral, que fica notavelmente sobrecarregado em períodos eleitorais”, concluiu.

Os gestores públicos da Administração Pública Estadual interessados em sanar dúvidas a respeito das eleições municipais de 2024 podem acessar o formulário clicando aqui.

Hanelise Brito, comunicação PGE/MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul inova com tecnologia que transforma diagnósticos em horas

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Único hospital público do Centro-Oeste com MALDI-TOF, o hospital identifica bactérias e fungos em menos de 24 horas — revolucionando o tratamento de infecções graves

Com investimento contínuo no parque tecnológico, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) deu mais um passo na qualidade do atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). O Laboratório de Análises Clínicas da unidade passou a contar com o MALDI-TOF — técnica avançada de espectrometria de massa que identifica microrganismos como bactérias e fungos com alta velocidade e precisão. O HRMS é o único hospital público do Centro-Oeste equipado com essa tecnologia.

Se antes a identificação de bactérias e fungos levava até cinco dias, agora o diagnóstico microbiano pode ser liberado em menos de 24 horas. Na prática, isso significa que o paciente inicia o tratamento adequado mais rápido e, com isso, pode até receber alta mais cedo.

Segundo a bióloga Eliane Borges de Almeida, gerente e responsável técnica do laboratório, a grande inovação está na velocidade. “Enquanto os métodos tradicionais de identificação de bactérias e fungos levam de 48 a 72 horas, o MALDI-TOF entrega o resultado em poucos minutos. Para um paciente em estado grave, como em casos de sepse, cada minuto conta para aumentar as chances de sobrevivência”, explica.

Ela destaca ainda o impacto no uso de medicamentos: com a identificação imediata do agente causador da infecção, a equipe médica pode prescrever o antibiótico exato logo no início do tratamento. Isso evita o uso de medicamentos de amplo espectro desnecessários, combatendo a resistência bacteriana.

Os benefícios vão além do paciente individual. A diretora técnica do HRMS, Patricia Rubini, ressalta o impacto no sistema como um todo. “Quando o paciente recebe o tratamento com o antibiótico específico desde o primeiro dia, sua recuperação é mais rápida e segura. Isso significa alta mais precoce, mais leitos disponíveis para quem precisa e um uso muito mais responsável dos recursos do SUS. O MALDI-TOF é, ao mesmo tempo, uma conquista clínica e uma ferramenta de gestão eficiente para o hospital”, destaca a médica.

Na prática, a redução no tempo de internação permite que mais pacientes sejam atendidos pela unidade, otimizando a fila do SUS.

Patrícia Belarmino, Comunicação HRMS
Fotos: Patrícia Belarmino

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Motor novo, horizonte aberto: como a Agraer mudou a vida de uma família na Serra do Amolar

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Na borda mais isolada do Pantanal sul-mato-grossense, a Serra do Amolar se ergue como um recorte de resistência. Ali, o acesso não se mede em quilômetros, mas em horas de navegação. Não há estrada e quem chega, chega pelas águas – ou pelo céu. Para a maioria, a rodovia é o rio.

Entre as pessoas que vivem ali está a família de Edilaine Nogales de Arruda, pescadora profissional e moradora da região. Até então, a burocracia era uma barreira concreta: a distância da cidade tornava quase impossível a emissão de documentos essenciais para acessar políticas públicas.

“Como nós somos ribeirinhos, temos o privilégio de sermos pescadores profissionais. Sou filiada a uma colônia, e por meio dela me orientaram sobre o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar). Para termos a possibilidade de investimento, melhorar os equipamentos de pesca, motor e ter os benefícios’’, afirma.

O problema é que dificilmente a família se deslocava até Corumbá, município mais próximo. Foi então que ano passado a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) entrou na jogada por meio da 10ª Expedição Pantanal, organizada pela PMA (Polícia Militar Ambiental). Na ocasião, o extensionista Isaque Pécora de Andrade passou vários dias embarcado e voltou com 45 novos CAFs na bagagem.

Na vida de Edilaine, o serviço abriu a possibilidade do financiamento via Pronaf B de um motor para o barco da família. “Antes da melhoria, o pescado muitas vezes não passava da porta de casa. A venda dependia de quem chegasse. Agora conseguimos transportar o nosso produto. Só nos trouxe melhoria.”

Além disso, o equipamento também encurtou o tempo. E, no Pantanal, isso é expandir o mundo. Corumbá, que antes consumia um dia inteiro de deslocamento, passou a caber em menos horas. O que era exceção virou possibilidade.

‘’Melhorou muito a nossa logística. Agora em caso de uma emergência, consigo chegar mais rápido com minha família até a cidade’’, diz Edilaine.

Não se trata apenas de velocidade. Trata-se de autonomia. De poder escolher quando ir, para onde ir, a quem vender. De transformar o rio — antes obstáculo — em caminho de escoamento e renda.

A presença da Agraer na expedição não levou soluções prontas; levou acesso a direitos. Em territórios como o da Serra do Amolar, políticas públicas não chegam por inércia. Precisam ir — com planejamento, parceria e disposição para atravessar distâncias reais.

E no fim, a história de Edilaine não é sobre um motor. É sobre o que ele move: dignidade, renda e a possibilidade de ficar — por escolha, não por falta de opção. No coração do Pantanal, onde tudo parece longe, um documento aproximou o futuro.

A Agraer está presente em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e segue ao lado de quem faz o campo acontecer. A instituição mantém o compromisso de fortalecer práticas sustentáveis, unindo conhecimento, tecnologia e tradição para que cada propriedade avance com equilíbrio e rentabilidade.

Produtores que desejam iniciar e aprimorar alguma atividade, ou agregar valor à produção, podem procurar um de nossos escritórios e conversar com nossos extensionistas.

Ricardo Campos Jr. e Brennon Quintino, Comunicação Agraer
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Agraer

Fonte: Governo MS

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