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Mato Grosso do Sul

TRF3 inaugura Turma Regional em Mato Grosso do Sul e aproxima ainda mais a Justiça da população

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Dia histórico para Mato Grosso do Sul, com a Justiça Federal mais próxima dos cidadãos e cidadãs, promovendo acesso mais direto, célere, transparente e eficiente. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nesta segunda-feira (23), a solenidade de inauguração das instalações da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), com a presença do governador Eduardo Riedel, de integrantes da Corte do TRF3 e de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça e da advocacia.

O governador Eduardo Riedel destacou que a presença da turma regional permitirá maior agilidade, aproximação com a população e fortalecimento do sistema judiciário local. “Essa unidade aqui, com um grupo já atuando provisoriamente, é um avanço enorme”, afirmou o governador.

Ele explicou que, antes da instalação da turma, São Paulo era a referência da 3ª Região, abrangendo também o funcionamento de Mato Grosso do Sul. “Ao instalar aqui a turma regional, damos um salto de qualidade e de senso de pertencimento do Mato Grosso do Sul, não só no Direito, mas, de fato, pela presença física e estruturada aqui. O Estado ganha agilidade, cidadania, desenvolvimento e respaldo institucional. É um passo fundamental para nosso crescimento”, disse.

Riedel ressaltou ainda a importância da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande. “Recebemos muito bem esta presença do TRF. É um dia especial na nossa história, que coroa todo o ciclo de crescimento e desenvolvimento pelo qual o Estado vem passando. A sede vai funcionar plenamente com três desembargadores e será um marco na gestão e no atendimento da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul”, completou.

A criação da TR-MS foi aprovada pelo Órgão Especial do TRF3, por meio da Resolução nº 33/2025, e implantada pela Portaria PRES nº 4.528/2026. A unidade tem como objetivo aproximar a população do Estado das instâncias de decisão da Justiça Federal de segundo grau, oferecendo julgamentos mais ágeis e alinhados às demandas regionais, incluindo matérias ambientais, previdenciárias, cíveis, agrárias e tributárias.

O presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta, destacou a importância da inauguração das instalações da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) para aproximar a Justiça Federal da população sul-mato-grossense e fortalecer a eficiência do tribunal.

“Nesse novo momento do tribunal aqui em Mato Grosso do Sul, a inauguração das instalações físicas da turma regional é resultado de um processo de criação, estudo e preparação que se iniciou há pouco mais de um ano e que culmina agora nesta fase que estamos vivendo”, afirmou o desembargador.

Ele explicou que a turma regional começou seus trabalhos com juízes convocados, que já julgaram cerca de 2 mil processos antigos, criando vínculo de eficiência com a administração judiciária, advogados, partes e jurisdicionados. “Nossa proposta é que, em breve, tenhamos os desembargadores definitivos para prover os cargos estabelecidos. Acreditamos que, ainda em março, teremos a designação dos desembargadores e a conclusão da chegada dos servidores, de forma que, já a partir de abril, as sessões de julgamento ocorram com a estrutura completa”, disse Muta.

Segundo ele, a presença da TR-MS no Estado aproxima a segunda instância do Judiciário do cidadão e contribui para decisões mais qualificadas e aderentes às realidades locais, especialmente diante de novos desafios regionais, como os impactos jurídicos,associados à Rota Bioceânica.

“Existem particularidades aqui na região que somente as pessoas envolvidas e que conhecem a realidade local podem compreender, garantindo uma jurisdição efetiva”, destacou.

O desembargador também ressaltou os cuidados com a sede da TR-MS, localizada na região central de Campo Grande. “Buscamos um espaço adaptado às necessidades da Justiça, próximo para advogados e partes, que garanta acolhimento e estrutura de alto padrão. Nossa ideia é que o atendimento aqui não deva nada ao que prestamos em São Paulo, simbolizando que somos realmente uma corte federal de dois estados”, concluiu.

A nova sede está instalada bem na área central de Campo Grande, na Avenida Ceará, nº 2.178.

A Turma Regional começou a realizar julgamentos em outubro de 2025, com três desembargadores federais, e, até hoje, já analisou 2.030 processos, concentrando especialmente ações previdenciárias que antes estavam diluídas no acervo de São Paulo. A instalação representa um marco na descentralização da Justiça Federal e reforça a presença institucional do TRF3 em Mato Grosso do Sul.

Participaram do evento o vice-presidente do TRF3 e presidente eleito para o biênio 2026-2028, Luís Antônio Johonsom di Salvo; o corregedor regional, Nelton dos Santos; o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul), Bitto Pereira; a procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna; e o senador Nelson Trad.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul lidera o Centro-Oeste no Programa Centelha e alcança resultado histórico em inovação

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Mato Grosso do Sul consolidou-se como o estado da região Centro-Oeste com o maior número de ideias submetidas à terceira edição do Programa Centelha, cujas inscrições foram encerradas na segunda-feira (25). Ao todo, foram registradas 1.135 ideias inovadoras, resultado que representa um crescimento de 363% em relação à edição anterior e coloca o Estado à frente de Goiás (1.063), Mato Grosso (813) e Distrito Federal (692).

O desempenho também projeta Mato Grosso do Sul no cenário nacional da inovação. Atualmente, o Estado ocupa a segunda posição em número de inscrições, empatado com o Ceará, atrás apenas do Espírito Santo. O resultado ainda é parcial, já que Paraná e Rio de Janeiro seguem com inscrições abertas.

Entre as principais áreas temáticas das propostas submetidas estão Inteligência Artificial e Machine Learning (27,8%), Impacto Socioambiental (19,4%), Tecnologia Social (15%), TI e Telecom (8,6%) e Biotecnologia e Genética (6%). Os dados demonstram o alinhamento das ideias inscritas às tendências tecnológicas e às demandas por soluções inovadoras com impacto econômico e social.

O Centelha é uma iniciativa voltada ao estímulo do empreendedorismo inovador e à criação de novos negócios de base tecnológica

O Programa Centelha é uma iniciativa voltada ao estímulo do empreendedorismo inovador e à criação de novos negócios de base tecnológica. O objetivo é apoiar a transformação de ideias inovadoras em empreendimentos sustentáveis e competitivos.

A execução estadual do programa é realizada pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com promoção nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Finep, CNPq, Confap e Fundação CERTI.

Em Mato Grosso do Sul, o edital prevê investimento total de R$ 6,5 milhões, com seleção final de até 47 propostas. Os projetos aprovados receberão R$ 89,6 mil por meio de subvenção econômica, além de R$ 50 mil em bolsas de fomento tecnológico, capacitações, suporte técnico especializado, conexões com o ecossistema de inovação e oportunidades de visibilidade.

Para o diretor-presidente da Fundect, Cristiano Carvalho, o resultado evidencia o amadurecimento do ecossistema de inovação sul-mato-grossense.

Mato Grosso do Sul consolidou-se como o estado da região Centro-Oeste com o maior número de ideias no 3ª Centelha

“Esse resultado histórico mostra que Mato Grosso do Sul vive um novo momento na inovação. Liderar o Centro-Oeste em número de ideias submetidas ao Programa Centelha demonstra a força do nosso ecossistema, o talento dos nossos empreendedores e o compromisso do Governo do Estado com a ciência, tecnologia e inovação. Mais do que números, estamos falando de oportunidades, geração de conhecimento, desenvolvimento econômico e transformação social em todas as regiões do Estado”, destaca.

A próxima etapa do programa será a seleção das 200 melhores ideias submetidas. Na Fase 2, chamada Projeto de Fomento, os empreendedores irão estruturar e detalhar suas propostas, transformando as ideias em planos de negócio mais robustos e preparados para o desenvolvimento tecnológico e mercadológico.

O resultado preliminar das propostas classificadas para a próxima fase está previsto para o dia 29 de junho, enquanto o resultado final deve ser divulgado em 29 de julho.

Inovação presente em todas as regiões do Estado

Outro destaque do Centelha 3 em Mato Grosso do Sul foi a interiorização da inovação. Pela primeira vez, o programa alcançou 44 municípios sul-mato-grossenses, atingindo 56% das cidades do Estado com propostas submetidas.

Os municípios com maior número de ideias inscritas foram Campo Grande (589), Ponta Porã (117), Dourados (86), Três Lagoas (43), Naviraí (42), Corumbá (32), Chapadão do Sul (30), Coxim (23), Bonito (19) e Nova Andradina (19).

O alcance estadual do programa é resultado da mobilização conjunta de diferentes instituições parceiras. Em 55 dias a equipe da Gerência de Inovação da Fundect realizou 40 oficinas, em 13 cidades, orientando e tirando as dúvidas sobre como submeter o projeto ao Programa Centelha, sempre com apoio do Sebrae, Senai, Senac, Universidades, prefeituras municipais e coordenadores regionais e locais dos ecossistemas de inovação, que acreditaram no potencial do nosso Estado e mobilizaram empreendedores em todas as regiões.

Maristela Cantadori, Comunicação Fundect

Fotos: Comunicação Fundect

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Governo do Estado fortalece municipalismo com nova edição do MS Cidadão em Nova Alvorada do Sul

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Já são cerca de 5 mil atendimentos realizados nas primeiras edições do MS Cidadão

Com cerca de 5 mil atendimentos realizados nas primeiras edições, o programa MS Cidadão chega ao município de Nova Alvorada do Sul neste sábado, 30 de maio, consolidando-se como uma importante ação de cidadania e aproximação entre o Governo do Estado e a população sul-mato-grossense.

Ao longo das cinco edições já realizadas, o programa contabiliza mais de 550 documentos de identificação emitidos, centenas de exames preventivos, vacinação e diversos outros serviços gratuitos oferecidos à comunidade. A iniciativa reúne atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, identificação civil, cultura e lazer, promovendo acesso facilitado aos serviços públicos.

O MS Cidadão conta com a participação de diversos parceiros institucionais, entre eles o UEMS na Comunidade, Agems, Procon, Detran-MS, Sejusp, Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Hemosul, Energisa, Cassems, além de outros órgãos e instituições que contribuem para ampliar a oferta de serviços à população.

Mais do que levar atendimentos essenciais, o programa reforça um dos principais pilares da atual gestão estadual: o municipalismo. A proposta é descentralizar os serviços e garantir que eles cheguem diretamente à população, especialmente às pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou acesso às estruturas públicas.

Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, o programa representa o compromisso do Governo do Estado em aproximar os serviços públicos da população. “O MS Cidadão é uma iniciativa que fortalece a presença do Estado nos municípios e garante mais dignidade, acesso e cidadania para as famílias sul-mato-grossenses. Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas, levando serviços essenciais diretamente às comunidades, com atendimento humanizado e eficiente”, destacou.

Com atendimento integrado e humanizado, o programa busca reduzir a burocracia e oferecer soluções rápidas e eficientes às demandas da população, fortalecendo a presença do Estado nos municípios e promovendo inclusão social.

A expectativa é de que a edição em Nova Alvorada do Sul amplie ainda mais o alcance da iniciativa, beneficiando moradores da cidade e da região com uma ampla oferta de serviços gratuitos em um único local.

Diante dos resultados positivos obtidos nas primeiras etapas, o MS Cidadão terá continuidade nos próximos meses, com novas edições previstas em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul.

Beatricce Bruno, Comunicação Casa Civil
Foto: Max Arantes

Fonte: Governo MS

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ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

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