A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta sexta-feira (19) a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MS. Com a mediação do coordenador do grupo de trabalho, deputado Pedrossian Neto (PSD), foi apresentado um novo modelo para aprimorar os contratos hospitalares, a metodologia Grupo de Diagnóstico Relacionados (DRG), que se trata de um sistema de categorização dos serviços prestados aos pacientes, de acordo com a complexidade de cada caso.

Para abrir a reunião, Pedrossian explicou que a preocupação com os hospitais é frequente. “Assim como também é a vontade de evoluir e buscar caminhos e novas formas de gestão. Por isso a reunião da Frente, pois não é razoável que, a cada seis meses, tenhamos greve, tenhamos hospital paralisado, por estar sem dinheiro para comprar remédio e insumos ou por falta de equipe. Fui secretário de Finanças e vi que a conta não fecha”, disse o deputado. Na última reunião, foi apontado déficit de R$ 495 milhões – releia aqui.

O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos, Ivandro Fonseca disse que hoje se abre um dia histórico na política de financiamento com a discussão da nova metodologia. “Precisamos fazer valer o direito mínimo ao cidadão, que é a saúde”, considerou. Para tanto, foi convidado o médico Renato Couto, presidente do Grupo IAG Saúde, que difunde esse novo mecanismo já utilizado em várias cidades do Brasil, para explicar a mudança que pode ser feita.

“O modelo se baseia no sistema de saúde sustentável que já existe e tem solução pelo mundo. Hoje não se consegue medir direito, para o repasse de recurso, porque é difícil. O resultado, seja custo ou desfecho (morte ou não), depende de muitas variáveis. Então criamos um medidor, para evitar desperdícios”, explicou. Um dos desperdícios apontados é o tempo de internação desnecessária. “Gente que fica mais tempo no hospital do que devia. Exame atrasou, consulta atrasou, a sala do bloco não estava pronta para cirurgia, enfim, há falhas. Internações caras, custo volume pequeno, mas custo unitário alto, como os bebês prematuros de cesárias de emergência”, explicou Renato Couto.

Com o vídeo abaixo, ele detalhou a metodologia DRG, com indicadores de pacientes alocados no mesmo grupo, com custos similares. Além de incluir o estímulo econômico bonificado, com exemplo de Minas Gerais, concentrando todos os estímulos em apenas um, com vários indicadores, reduzindo desperdícios. “Os hospitais de Belo Horizonte, por exemplo, recebem a receita bruta no fim do ano de acordo com o alcance dos índices. São milhões distribuídos aos cooperados, pela eficiência e fim dos desperdícios, ou seja, bonificando a performance”, explicou.

Pacto pela transparência

Na reunião, também foi aberta a fala para a representante do Poder Executivo Estadual, secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Christine Maymone, que pediu mais eficiência na gestão dos recursos hospitalares. “Estamos do mesmo lado, Estado e municípios, mas tem lugares com taxa de ocupação de menos de 20%. Quem é que consegue trabalhar no município nessa situação? Isso é fato. Como Frente temos que conversar com os prefeitos também, pois a eles é difícil fechar um hospital. O que deveria ser feito é uma unidade de saúde que atenderá super bem, até o envio a um de grande complexidade”, explicou a secretária.

Além disso, Christiane foi enfática na necessidade de transparência do uso dos recursos. “O Estado repassa o dinheiro ao município, mas alguns não repassam ao hospital. Não estou mentindo, está na mídia o tempo todo. Ontem foi repassada a Portaria 96, mas foi pago pelo Estado em fevereiro. Temos prestação de contas. Quero fazer o pacto pela transparência. Estado paga, município repassa na hora. Vamos fazer este grande acordo? Estado pede prestação de contas para análise contábil financeira e tem diretor de hospital que fica ofendido. É dinheiro público. O balancete tinha que estar no site da instituição. Isso é transparência. Pedir mais dinheiro de emenda parlamentar não resolve o problema da saúde hospitalar. Se não estivermos unidos não funciona”, ponderou.

Ao final, a palavra foi aberta para um debate que pode ser revisto na íntegra aqui. O deputado Pedrossian Neto agradeceu a participação de todos e concordou com a necessidade de transparência e eficiência. A reunião foi transmitida também pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS e Facebook. Também integram a Frente Parlamentar os deputados estaduais: Antonio Vaz (Republicanos); Coronel David (PL); João César Mattogrosso (PSDB); João Henrique (PL); Lia Nogueira (PSDB); Mara Caseiro (PSDB); Marcio Fernandes (MDB); Pedro Kemp (PT); Professor Rinaldo Modesto (Podemos); Rafael Tavares (PRTB); e Roberto Hashioka (União). A primeira ocorreu no dia 13 de março (veja matéria)

Fonte: Assembleia Legislativa de MS