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Redução de salário: veja em tabela como fica rendimento do trabalhador com diminuição da jornada

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Ao invés de demitir, as organizações agora têm a alternativa de reduzir a jornada e os salários dos funcionários em até 30%. É o que determina o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entrou em vigor ontem – por meio de medida provisória – como mais uma tentativa do governo federal em conter os reflexos da crise econômica no aumento do desemprego. Cenário que já provocou o fechamento de 16,4 mil postos de trabalho formais somente no estado da Bahia em 2015 de acordo com dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“A grande vantagem do plano diz respeito a uma luta histórica dos trabalhadores em torno da estabilidade na empresa e garantia da manutenção do seu emprego, além da redução da jornada de trabalho. É claro que há perdas, mas elas são compensadas pelos aspectos positivos da medida”, é o que afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Alvaro Gomes.

Flexibilidade

A medida estimula a manutenção dos empregos, permitindo a empresas e trabalhadores a flexibilização dos contratos de trabalho, aliviando a folha de pagamento dos empresários, como explica o especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista Ivandick Rodrigues.

“O empregador vai poder adequar melhor a produção à realidade do mercado, sem precisar demitir e ainda pode economizar com verbas rescisórias e custos com treinamento”, disse. Por outro lado, em troca da estabilidade provisória e da redução da jornada, o trabalhador vai receber um salário menor.

O governo vai bancar até 50% da perda salarial com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Desta forma, numa redução de 30% da jornada, por exemplo, um empregado que recebe R$ 2,5 mil e entra no PPE passará a receber R$ 2.125, R$ 1.750 (70%) serão pagos pelo empresário e R$ 375 (15%) pela União. Porém, essa complementação do governo será limitada a R$ 900,84, que é 65% da parcela máxima do seguro-desemprego (R$ 1.385,91).

“Para o trabalhador a redução do salário é complicada, mas a tendência é sanar por algum tempo a onda de demissões em massa, já que a empresa que irá aderir ao programa fica proibida de demitir”, observou Rodrigues.

Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou que o PPE pode precarizar as relações de trabalho. Para o presidente da entidade, o juiz Germano Siqueira, a possibilidade de negociação coletiva para a redução de jornada não pode ser utilizada de forma indiscriminada.

Perda x garantia

O PPE prevê que quem ganha mais sofrerá impacto maior no contracheque. De acordo com os cálculos do governo, quem ganha até R$ 6 mil, independentemente do percentual de redução da jornada, não terá como receber menos de 85% do salário antes da adesão ao programa. Já para quem tem uma remuneração superior a R$ 6 mil, as perdas ultrapassam os 15%.

Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Costa, apesar de todas as garantias, a jornada de trabalho deveria ser reduzida sem perda salarial. “Nesse momento de crise não é o trabalhador que tem que pagar a conta sozinho. No entanto, a gente reconhece que é melhor manter o posto do que mandar o trabalhador para casa”.

Apesar de reconhecer a boa vontade do governo, o vice-presidente da Força Sindical no estado, Nilson Bahia, diz que o PPE é um retrocesso por reduzir o salário. “(Mas) É melhor do que desemprego e do que todas as outras medidas adotadas pelo governo até agora, como as mudanças na Previdência Social e no pagamento do PIS”, considera ele.

Gás econômico

De acordo com Alvaro Gomes, o estímulo com a redução dos gastos com despesas trabalhistas pode contemplar indústria, comércio e também a construção civil. “Quando os setores estiverem definidos, vamos trabalhar bastante para que a adesão das empresas aqui na Bahia seja muito grande”.

A indústria enxerga a medida como um alento, como afirma o coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Homero Arandas. “A medida vem num momento certo, principalmente para setores que precisam se recuperar.  A adesão deve atingir as indústrias do setor automotivo e também as de processos produtivos não contínuos. A indústria só demite em último caso. Formar e capacitar custa muito caro”, previu.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) aprova a medida, mas pede que não seja a única. “Apesar de positiva, não podemos sobreviver apenas com essa medida isolada. O governo precisa tomar outras medidas”, falou o presidente da entidade, Carlos Andrade.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, disse acreditar que a nova medida não vá ser utilizada pelo seu setor. “É muito difícil a construção civil se adequar à redução da jornada. Isso vai impactar no atraso da conclusão das obras”.

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Arapuá

Ex-Vereadora Sueli Trannin Bernardo, trouxe desenvolvimento ao Arapuá

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No dia 18 de Dezembro de 1950 na cidade de Cachoeiras de Macacu – RJ nascia Sueli Trannin, filha do saudoso Altair Cabral Trannin e Terezinha de Jesus Ramos Trannin.

Em 1960 a família Trannin chega a Três Lagoas e ao Distrito de Arapuá, enquanto seu pai Altair Trannin vinha despontando na política do Município como Vereador e Prefeito  (Quando, em 1978, o então prefeito de Três Lagoas, Ramez Tebet, renunciou ao cargo para disputar a uma cadeira na Assembleia Constituinte do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul, Altair Cabral Trannin foi indicado pelo governo militar para exercer o cargo de chefe do Poder Executivo municipal por nove meses, entre agosto de 1978 e julho de 1979).

Sueli Trannin vinha exercendo o cargo de Professora voluntária na Prefeitura Municipal de Três Lagoas entre os anos de fevereiro de 1966 – dezembro de 1968 de 2 anos 11 meses, onde dava aula para o pré-primário de forma voluntária.

Em Fevereiro de 1973 há exatos 47 anos e 11 meses, recebeu o cargo de Delegada de Oficio Público no Cartório de Paz de Arapuá.

Casou-se com o ferroviário Antonio de Jesus Bernardo (in Memorian), e passou a ter no nome de Sueli Trannin Bernardo, onde teve 3 filhos, Marcio, Paulo e Marcia, que lhe deram 8 netos e recentemente um bisneto, que completa um aninho no dia 20 de dezembro.

Em 16 de Agosto de 1985, perdemos o vereador Altair Cabral Trannin, após vários dias internado no Hospital Auxiliadora, onde vinha tratando de um câncer na vesícula. Um dia de muita tristeza para os três-lagoenses e principalmente aos moradores do Distrito de Arapuá.

A família precisava de alguém para dar seguimento na política na sucessão de Altair, se pensou em vários nomes, até no esposo de Sueli o Toninho, mas chegaram um consenso que teria que ser Sueli Trannin.

De cartorária a um mundo desconhecido a política, com o nome forte de seu pai, Sueli no ano de 1988,  foi eleita a vereadora no PDS com 524 votos, na gestão do Prefeito Miguel Jorge Tabox (PTB). Com ajuda de seu esposo fez um trabalho dinâmico, dando uma nova cara o seu Distrito “Arapuá”.

Reeleita novamente a vereadora do PDS no ano de 1992, com 578 votos, juntamente com o então eleito Prefeito José Pedro Batiston do PST. Uma gestão muito difícil para a Vereadora já que o prefeito Batiston, teve uma administração desastrosa.

Câmara Municipal de Três Lagoas, entrou para história com a quantidade maior de mulheres.

Em 1996, agora pelo PFL, foi reeleita com 628 votos, do saudoso Prefeito Issam Fares do PMDB. Ajudou Fares na votação de vários projetos, entre eles a instalação de fábricas em Três Lagoas, onde tivemos a primeira fábrica da cidade a Mabel.

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Mulheres Trannin uma história de luta por Arapuá

A pedido do então Senador da Republica Ramez Tebet, Sueli vai para o PMDB, onde tentou várias eleições se eleger a vereadora novamente, mesmo com 1.146 votos  em 2008, não conseguiu uma das dez cadeiras na Câmara Municipal de Três Lagoas, atualmente esta filiada ao PSDB. e não disputou mais uma vaga a Câmara Municipal de Três Lagoas.

No dia 8 de Agosto de 2015 a Câmara Municipal de Três Lagoas de Três Lagoas em comemoração ao centenário, fez uma sessão solene para entrega da “Comenda Centenário Legislativo” a ex-vereadores e ex-servidores que atuaram nestes cem anos de trabalho em prol da cidadania. Entre as pessoas esteve a ex-vereadora Sueli Trannin Bernardo, onde foi vereadora por 3 mandatos e ocupou a cadeira de Secretária da casa de leis de Três Lagoas.

Está casada a 24 anos com o professor Claudinei Canistro.

Veja alguns trabalhos da ex-vereadora concluídos em Arapuá e Três Lagoas

4,5 Km de Asfalto da Rodovia Estadual 459, a qual leva o nome de seu pai, o saudoso “Altair Cabral Trannin”,  que liga a BR 262 ao Arapuá em frente a praça, da gestão do Governador Pedro Pedrossian e Deputado Cicero.

— Hospital e Posto de Saúde, equipado com ambulância zero KM, na gestão do saudoso Prefeito Miguel Tabox.

— Praça Municipal

—  Campo de futebol com alambrado e gramado

— Equipe mecanizada com uma patrola, uma carregadeira e dois caminhões, para ficarem fixos no Distrito.

— Implantação Agência da CESP, para atender as reclamações e pagamentos de contas de luz, com um técnico e uma auxiliar administrativa, no Arapuá.

— Pagamento de combustível de Kombi escolar, para a vinda de professores todos os dias ao Distrito

— Lutou junto à Comunidade para a implantação do Centro Comunitário, com piscina, e Padaria comunitária, em Arapuá.

 — Solicitação ao Deputado Akira, que as firmas:- Techint, Mendes Júnior, tantas outras viessem instalar-se no Distrito, gerando e continuando a gerar inúmeros empregos aos moradores de Arapuá.

— Realização de Campeonatos de Futebol e diversas modalidades esportivas, e apoio a atletas do Distrito.

— Na área social: Doações de óculos, remédios, ajuda a transportes de doentes para outras localidades.

— Asfaltamento das ruas: Afonso Trannin, Eduardo Galvão e Adonias Alves dos Santos.

— Várias homenagens a cidadãos do Distrito, entre a que se destaca o saudoso Sr. Heliodoro Teodoro de Souza, um dos fundadores do Distrito.

— Ampliação dos ônibus escolares para transporte de alunos da zona rural;

—  Iluminação pública nas ruas do distrito de Arapuá,

 — Solicitação das casas dos Policiais,

 — Realização de diversos campeonatos e torneios de futebol, vôlei, truco;

— Solicitação da construção de mais um poço artesiano pela Prefeitura e Funasa,

 — Solicitação para implantação da telefonia fixa e torre para Celular;

 — Solicitação de uma viatura para o Destacamento de Policia,

— Solicitação de construção do Centro Comunitário e campo de futebol na Vila Piloto.

— Solicitação de construção de asfalto nas ruas da Vila Piloto.

— Solicitação de construção de uma Escola no bairro Santa Rita;

— Pedido de duzentas linhas de telefônicas em Arapuá;

— Colocação de iluminação sobre a ponte do Distrito de Garcias;

— Solicitação da reforma da escola municipal de Garcias.

Mensagem do ArapuáMS

Hoje é um dia especial em nosso calendário finalmente chegou o seu dia é um momento de ser feliz de se alegrar e desejar coisas boas, afinal não são todos os dias que temos um motivo bom pra ser comemorado.

Esperamos que esteja feliz com esta data, tirando proveito de cada momento, cada sorriso que lhe seja direcionado, cada emoção que passar no dia de hoje, curta bastante, alegre-se e divirta-se. Que seu aniversário seja um marco de realizações em sua vida e família, o momento é especial para muitos que com certeza admiram e torcem muito por você.

Você está no auge da maturidade da experiência e tem que se orgulhar muito por isso. Obrigado por fazer parte do nosso Distrito de Arapuá, pediremos a Deus que conserve bons dias em seu viver. Feliz Aniversário que você esteja Feliz com esta data.

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Dia do Índio: Veja as medidas de proteção aos indígenas

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Todo dia 19 de abril é comemorado no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. A data tem como propósito a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre a cultura indígena.

Nesse ano, em meio à pandemia do novo coronavírus, os indígenas precisam estar protegidos ainda. Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) atestam que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde mais difíceis do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de agentes causadores de doenças.

Por conta da atual situação, em março, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, apresentou aos povos indígenas, aos gestores e colaboradores medidas que podem ajudar a prevenir o contágio com o novo coronavírus.

As iniciativas estão previstas no “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas”. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus.

Vejas as medidas:

  • Os casos suspeitos de covid-19 tem prioridade no atendimento à população de modo a diminuir o tempo de contato com os indígenas presentes no local de atendimento;
  • O registro do atendimento deve ser feito no prontuário do paciente e também deverá ser inserido no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no menor tempo possível;
  • Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento devem receber as informações para que possam ajudar na conscientização da comunidade sobre as medidas de prevenção e controle da doença, na identificação precoce de sinais e sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave;
  • O Acampamento Terra Livre, o maior encontro indígena do país, que ocorreria entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília-Distrito Federal, foi adiado por conta do coronavírus;
  • Estão suspensas a concessão de novas autorizações de entrada em terras indígenas , com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível;
  • O contato com agentes bem como a entrada de civis em terras indígenas são restritos;
  • A entrada de agentes públicos de atendimento à saúde e segurança não será dificultada pela fundação.

Fonte:OImparcial

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