Mato Grosso do Sul
PSA muda lógica da política ambiental, que passa a incentivar acertos e não apenas punir erros
A estratégia do Governo de Mato Grosso do Sul ao destinar em 2025 e 2026 mais de R$ 70 milhões a dois programas que pagam por serviços ambientais na região do Pantanal é ir além da lógica atual que dita regras e aguarda a ocorrência do erro para aplicar a punição.
Ao invés disso, o Estado se coloca ao lado do cidadão que cumpre seus deveres e quer fazer mais pelo meio ambiente, porém para tanto precisa e deve ser incentivado.
“São duas formas de ler: optamos por apoiar o esforço adicional do proprietário em preservar. Com isso pretendemos implantar uma mudança gradual de comportamento no indivíduo, que passa a ver a natureza como uma aliada, uma fonte de recursos e provedora de bem-estar tanto para ele como para a biodiversidade em geral”, disse o secretário adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, em pronunciamento durante o 2° Seminário Regional de Direito Ambiental.
O evento aconteceu na terça-feira (19), no auditório da seccional da OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul), e teve a presença do presidente da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA), Alexandre Burmann.
Falcette participou do painel ‘Questões Legais e Práticas do Bioma Pantanal’, que aconteceu na parte da tarde e teve ainda como painelistas o advogado e doutor em Direito Ambiental Pedro Puccini Neto, o pesquisador da Embrapa Gado de Corte Rodinei Arruda Mauro e Tatiana Scaff, do Instituto Viva Pantanal.
Falcette iniciou sua explanação conectando as iniciativas estatais na área ambiental com o projeto macro de desenvolvimento do Governo do Estado, demonstrando que há sintonia no conjunto.
“Energia e alimento são as maiores demandas em conflitos armados pelo mundo, com exceção das guerras de motivação religiosa. Portanto, há uma lógica de posicionamento de Mato Grosso do Sul por trás do PSA Pantanal. Nada faz sentido se a gente não estiver atuando para melhorar a vida das pessoas”, completou.
Palco de desastres ambientais como os grandes incêndios florestais de 2020, o Pantanal passou a ocupar espaço de destaque na pauta nacional e suscitou diversas iniciativas que buscavam a construção de um regramento protetivo eficaz, até culminar com a edição da Lei do Pantanal, em 2023, que fez um redesenho do ambiente pantaneiro, ampliou as áreas de proteção, reconheceu a importância da população pantaneira e do uso sustentável do meio como instrumentos aliados da preservação.
A Lei do Pantanal inaugura essa nova visão do problema, ponderou Falcette. Ao permitir o pastoreio em áreas de abundante biomassa que podem representar risco de incêndio nos períodos de seca, a lei reconhece o papel da pecuária extensiva na manutenção do ecossistema pantaneiro.
Já ao instituir o Fundo Pantanal e os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais, a Lei caminha no sentido de trazer os proprietários rurais, que são donos de 97% do território pantaneiro, também as comunidades tradicionais, como aliados no esforço de proteção do bioma.
“Não há enfrentamento entre Governo e sociedade. O Governo tem como premissa ouvir e fazer o que interessa à população. Isso não anula o dever do cidadão para com as regras ambientais e a certeza da punição pelo dano ambiental causado. A novidade é que o Governo vai além e se coloca ao lado daquele cidadão que pode fazer mais, que tem direito a desmatar parte de sua propriedade, mas quer preservar. O PSA veio para apoiar esse cidadão”, concluiu Falcette.
João Prestes, Comunicação Semadesc
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Governo de MS reforça compromisso com desenvolvimento sustentável e conservação de biomas
O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (26) da abertura do 49º Congresso da AZAB (Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil), que ocorre no Bioparque Pantanal. Durante o evento ele destacou que o Estado tem uma política de desenvolvimento, em sintonia com a preservação do meio ambiente, incluindo sua fauna e flora.
“Sejam todos muito bem-vindos, um orgulho, uma honra pra nós recebê-los aqui hoje e que possam ser dias de muita experiência e troca de informação. Uma grande oportunidade para discutirmos meio ambiente, conservação e desenvolvimento sustentável, afirmou o governador.
Riedel destacou que Mato Grosso do Sul é um estado que consegue promover um desenvolvimento sustentável nos seus biomas e cadeias produtivas. “Temos o Pantanal que é um bioma único no planeta e criamos políticas para sua preservação. Aqui o desenvolvimento e a sustentabilidade coexistem”.

Para discutir estes temas tão importantes, o Bioparque Pantanal se tornou palco entre os dias 26 e 30 de maio, deste congresso que é referência nacional. O tema desta edição é “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”, com debates relevantes sobre o futuro da biodiversidade.
O evento, realizado anualmente desde 1977, chega à sua 49ª edição com uma programação voltada a pesquisadores, acadêmicos e profissionais de Biologia, Medicina Veterinária, Zootecnia e áreas correlatas.
Uma grande oportunidade para quem deseja agregar conhecimento, com intercâmbios técnicos científicos, experiências diretas com gestores e especialistas do setor de aquários e zoológicos, sendo um espaço para divulgação de pesquisas científicas e discussão de metodologias, conexões que ampliam a visão sobre o manejo de fauna e as soluções de conservação de nosso país.

“Hoje não abrimos apenas um congresso, mas sim um espaço de encontros, que junta a ciência, sensibilidade entre o conhecimento e o propósito. Entre pessoas que acreditam que conservar a vida é acima de tudo um compromisso coletivo com o futuro. Receber o 49º Congresso da AZAB é motivo de muita honra para Mato Grosso do Sul e o Bioparque Pantanal”, afirmou a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri.
A programação inclui seis minicursos desenhados para fortalecer o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Os temas abrangem desde a comunicação e fotografia técnica, até o manejo complexo de animais silvestres. O objetivo central é a qualificação técnica.
“Gostaria de agradecer a presença de todos e a participação neste congresso, que para nós é uma grande honra. Esta edição nasceu de um sonho de trazer pela primeira vez o congresso para Mato Grosso do Sul, para falarmos de conservação, sustentabilidade, acolhimento, inclusão e vários pontos que desejamos discutir durante esta semana, que com certeza vai ser muito produtiva”, ponderou a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques.

Bioparque
Sede do evento, o Bioparque Pantanal é o maior aquário de água doce do mundo e um local onde a preservação e conservação de espécies é aplicado diariamente. Atualmente, a instituição detém o maior banco genético vivo de água doce, sendo a única a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes.
Deste total, 32 espécies pertencem especificamente ao bioma Pantanal, reforçando o compromisso com a conservação da maior planície alagável do planeta que também posiciona o Mato Grosso do Sul como um polo de referência em pesquisas ambientais de nível nacional e internacional.
O governador ressaltou que o Bioparque não é um equipamento não apenas para turismo, mas sim de educação ambiental e pesquisa e ciência na prática. “Trazemos nossos alunos da rede pública estadual para entender o que é o bioma Pantanal, com mais de 100 espécies reproduzidas e dezenas de trabalhos científicos realizados”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Drive-thru de vacinação da SES supera 10 mil doses aplicadas em Campo Grande
Mobilização contra a Influenza encerrou neste domingo (24) após nove dias de atendimento em horários ampliados
A estratégia de vacinação contra a Influenza promovida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) em sistema drive-thru encerrou neste domingo (24) após aplicar 10.130 doses em nove dias de atendimento à população de Campo Grande. Realizada no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar, a mobilização ampliou o acesso à imunização em um período de aumento da circulação de vírus respiratórios em Mato Grosso do Sul.
Com funcionamento em horários estendidos durante a semana e atendimento integral aos finais de semana, a ação foi direcionada à população a partir de 6 meses de idade e atendeu tanto motoristas quanto pedestres. A proposta foi ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso ao imunizante, especialmente para quem enfrenta dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante o horário comercial.
O gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, destaca que a adesão da população demonstra a importância de estratégias que ampliem o acesso à vacina.
“A Influenza pode evoluir para casos graves, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. O drive-thru amplia o acesso e permite que mais pessoas consigam se vacinar de forma rápida e segura. A grande procura registrada durante a mobilização reforça a conscientização da população sobre a importância da imunização”, afirma.
A estrutura contou com apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar e equipes de enfermagem responsáveis pela aplicação das doses e organização do fluxo de atendimento. Além da praticidade, a localização central e o funcionamento em horários ampliados contribuíram para agilizar o acesso da população à vacina e reduzir filas.
A SES reforça que a vacinação contra a Influenza segue disponível nos municípios para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A orientação é que as secretarias municipais mantenham as ações de vacinação ativas nas unidades de saúde e intensifiquem estratégias extramuros para ampliar a cobertura vacinal.
A vacina contra a Influenza é considerada a principal forma de prevenção contra complicações causadas pela gripe, reduzindo o risco de casos graves, internações e óbitos, especialmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios.
Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: André Lima
Fonte: Governo MS
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