Mato Grosso do Sul
Programa inédito cria normas e garante repasse de recursos às instituições de educação especial
Em um dia histórico de muita emoção, o Governo do Estado fez um ato inovador ao assinar decreto que organiza e define as regras para apoio e repasses financeiros às instituições que atuam exclusivamente na educação especial. A partir de agora elas terão segurança jurídica nesta parceria com o poder público. Este programa estadual é inédito e poderá ser exemplo no Brasil e no mundo.
O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel cria o PAEE (Programa Estadual de apoio às Instituições Privadas de Educação Especial). Com a presença dos representantes das instituições, a celebração teve muitas declarações emocionadas de dirigentes que a cada ano não sabiam como seriam os repasses e ajuda pública, sempre aflitos se as contas e o funcionamento das unidades estariam garantidos. O sentimento era de alívio e gratidão.
Tudo mudou quando o governador resolveu colocar todo este apoio e parceria no papel, em um decreto com normas e regras bem definidas. Os repasses por exemplo vão ser de acordo com o número de alunos atendidos. As instituições poderão escolher em receber o professor (efetivo) cedido ou preferir recursos para fazer as suas contratações.

“Normas claras e objetivas enraizadas em uma política de Estado. Quando era secretário tive meu primeiro contato com esta rede que dá suporte para as pessoas que precisam de um atendimento especializado. Ficou claro que o Estado precisa ser humildade em entender que só vai avançar com parceria. Regulamentar este apoio mostra a maturidade que todos os lados”, disse o governador.
Riedel destacou que houve muita tranquilidade ao discutir cada ponto com as entidades e colocar esta parceria no papel. “Temos que reconhecer a história de trabalho feito por estas instituições. O Estado sozinho não teria como prover este atendimento. Temos agora um decreto complexo e completo. Ficamos felizes em chegar no dia de hoje e fazer o que era preciso ser feito. É nosso dever fazer com que todas as pessoas estejam incluídas no processo de aprendizagem”.

Garantia e regras claras
O secretário de Educação, Hélio Daher, explicou que o decreto vem no sentido de “dar garantias” às instituições sobre os repasses e as regras desta parceria, sem que elas precisem da “boa vontade” dos gestores a cada ano.
“Agora independente de quem estiver à frente da máquina pública está garantido os direitos destas instituições, com base na estrutura financeira, cedência de servidores e outras regras, para que elas possam entregar uma estrutura adequada. Os valores (repasses) variam de acordo com o censo dos estudantes”.
Daher esclarece que todas as instituições privadas (sem fins lucrativos) com trabalho exclusivo com educação especial, que estejam devidamente credenciadas e autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação serão beneficiadas. Algo inédito e pioneiro.
“Isto é base de um Estado inclusivo. Um ato importante, que tem inovação e ineditismo. Mato Grosso do Sul poderá ser um exemplo para o Brasil e ao mundo. Acreditamos inclusive que haja um efeito cascata em outros lugares. Os representantes (instituições) disseram que não há nada parecido nem aqui e nem fora do país, com normas modernas e garantia de direitos”, completou o secretário.

Gratidão e parceria
Representantes de algumas instituições participaram da assinatura do decreto. O sentimento era de alegria e gratidão por estarem presenciando um novo momento. “Hoje é um dia que fecha um ciclo nas nossas vidas. Trabalho nesta área há 40 anos e por todo este período sempre foi de muita insegurança. Agora encontramos um Governo sensível, que nos traz este alívio no coração. Imensa gratidão por esta atitude. Todos devem dispor de uma educação de qualidade, independente de ter alguma deficiência”, afirmou Gyselle Tannous, presidente da Federação das Associações Pestalozzi.
Antônio José dos Santos Neto, Presidente da Federação das APAES, ressalta que o decreto traz segurança para as instituições, funcionários e alunos. “É um conforto para gente, que quando aperta lá na ponta nós corremos para buscar apoio. Agora com este programa temos uma linha a seguir, para continuarmos a oferecer este atendimento especializado, que é feito com carinho e amor. Só temos que agradecer”.
Fabiana Maria das Graças, que é vice-presidente da Federação das APAES, acredita que Mato Grosso do Sul está dando um exemplo a todos. “Tenho netos com TDAH e um irmão com deficiência e sei a importância deste ato. O governador quando ainda era secretário já nos ouvia e agora se tornou governador e nos deu este presente de Natal”.

Missão cumprida
Ana Carolina Ali, procuradora-geral do Estado, destacou que recebeu a missão de regulamentar este apoio com as instituições e que foi um programa construído por várias mãos.
“Aprendi muito com as instituições e assim o jurídico consegue ter um olhar sobre a política pública de qualidade. Estado passa a regulamentar o apoio técnico e financeiro para estas atividades, com critérios objetivos, focando sempre no censo escolar. Assim elas podem entregar para nossa sociedade um trabalho cada vez mais eficiente, adequado à educação especial. Traz mais segurança jurídica para quem atua nesta finalidade”.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, fez questão de enaltecer o bom trabalho realizado pelas instituições. “Vocês inspiram muito pelo trabalho desenvolvido. Algo que desperta no coração para fazer algo pelo coletivo. Tem gente que tira de si para partilhar com o outro. Muito obrigada pela dedicação”.
O decreto com todas as regras e normas do programa estadual será publicado na terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Guia Lopes da Laguna ganha reforma do hospital, escola e obras para qualificar infraestrutura da cidade
Melhorar a qualidade de vida das pessoas e cuidar da sua saúde. Com este lema o governador Eduardo Riedel entregou neste sábado (25) a reforma e ampliação do Hospital Edemira Nunes de Oliveira, em Guia Lopes da Laguna. O investimento é de R$ 3,5 milhões, por meio de convênio com o município.
A solenidade ocorreu em frente ao hospital. “Temos que celebrar as conquistas. Vim aqui no lançamento da obra e agora entregar o trabalho concluído. O passo seguinte é equipar o hospital e não vamos falhar com o povo de Guia Lopes”, afirmou o governador.
Riedel destacou que a saúde pública é prioridade e que deve ser feita com planejamento. “Construir um hospital nem é tão difícil, o mais complicado é equipar e fazer a manutenção da unidade, para fazer ele funcionar de forma efetiva. Por isso existe este equilíbrio com os gastos públicos”, completou.
A reforma na unidade era muito sonhada pela população e profissionais de saúde da cidade. São melhorias estruturais, que foram planejadas com base técnica, orçamento, fazendo parte do plano estadual de regionalização da saúde.
A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o Governo do Estado e o município, e contou com a construção de um necrotério, que ampliou o complexo em 77,64 m². A reforma geral dos blocos 1 e 2, que totalizam 2.028,41 m² somando a área externa.
A reforma contemplou melhorias nas coberturas, piso, revestimentos, forro, esquadrias, bancadas e instalações (elétrica, hidrossanitária, climatização, gases medicinais, preventivas de incêndio e acessibilidade), elevando a infraestrutura do hospital a padrões mais modernos e eficientes.
“Uma obra do povo, como uma política de Estado. Isto demonstra um olha de carinho pela nossa cidade, em prol da população, que é a principal beneficiada”, descreveu o presidente do hospital, Malone Barros.
Infraestrutura
Para qualificar a infraestrutura da região e facilitar o acesso na área rural, foi construída uma ponte de concreto sobre o Rio Feio. A obra foi realizada contratada pelo Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Foram investidos R$ 1,9 milhão. A nova ponte facilita o escoamento da produção agrícola e pecuária, beneficiando famílias assentadas em áreas rurais isoladas, integrando a zona produtiva de Guia Lopes da Laguna, vizinha à Laguna Carapã.
Além disso, contribui para o desenvolvimento agropecuário no Cone Sul de MS. A construção de pontes de concreto sempre foi uma das prioridades da infraestrutura do Estado. Mais segurança para quem trafega pelas estradas.
“Nos resta agradecer ao governador por tudo que tem acontecido na nossa cidade. O apoio não tem nos faltado do Estado. Esta parceria traz frutos para a pessoas”, afirmou o prefeito Max Antônio Soares.
O governador reafirmou em Guia Lopes da Laguna seu compromisso com uma gestão municipalista, que pensa no bem-estar das pessoas. “Seguimos comprometidos com os municípios, olhando para cada cidade com carinho. Sempre vamos priorizar a relação com as prefeituras, para atender os anseios da população. Melhorar a vida das pessoas”.
Educação de qualidade
O governador aproveitou a agenda em Guia Lopes para entregar a ampliação da Escola Estadual Alziro Lopes, no valor de R$ 2,1 milhões. Estrutura Mais moderna para melhorar o aprendizado dos alunos.
A ampliação na unidade foi no bloco de salas de aula e passarela, contemplando adequação da edificação às normas vigentes de acessibilidade, proteção contra incêndio e pânico, proteção contra descargas atmosféricas e vigilância sanitária.
Os serviços de intervenção incluem revestimentos de pisos, paredes e forros, esquadrias e ferragens, instalações hidrossanitárias, pintura interna e externas de paredes e tetos, quadra esportiva, louças e acessórios de acessibilidades nos banheiros, e demais adequações necessárias ao atendimento da comunidade discente.
A escola dispõe de 679 alunos de Ensino Fundamental e Médio, com a oferta de turmas parciais (meio período). “A nossa máquina de educação tem uma rede pública acelerada e que mais entrega obras de escolas estaduais. Não é só pintura, mas reforma, ampliação, acessibilidade e segurança. Ambiente acolhedor, com tecnologia e preparo, onde se paga o melhor salário de professor do Brasil”, revelou o secretário estadual de Educação, Hélio Daher.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Com apoio do Governo de MS, Expojardim movimenta economia e impulsiona negócios no campo
Com uma série de atividades e atrações culturais, a Expojardim conta com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul e movimenta a economia jardinense, valorizando a cultura e tradição da região. O governador Eduardo Riedel participou da feira agropecuária nesta sexta-feira (24), visitou os estandes e participou das atrações culturais.
“É um evento que acaba atraindo a população não só de Jardim, mas de toda a região. A feira tem este caráter de entretenimento e diversão para população, junto com os negócios, leilões, exposição de insumos, maquinários”, afirmou o governador.
Riedel destacou ainda que a feira também traz as novas tecnologias do campo. “Um reforço no processo de consolidação das atividades agropecuárias, que vem junto com a movimentação da economia. A cidade fica lotada nestes dias, com movimento acima da média nos hotéis, restaurantes. Mais recursos para Jardim e toda região. Um evento que tem a parceria de todos.”
A feira agropecuária do município é uma das principais da região sudoeste de Mato Grosso do Sul, acontecendo entre os dias 20 e 26 de abril neste ano. O evento reúne leilões de gado, exposição de máquinas e implementos agrícolas, vitrines tecnológicas, praça de alimentação, rodeio profissional (Copa MD Bulls) e shows musicais, atraindo produtores, empresários e famílias da região.
Tradicionalmente integrada às comemorações do aniversário da cidade (14 de maio), a iniciativa fortalece o agronegócio local, movimenta a economia e celebra a cultura rural com atividades para todas as idades. A entrada é gratuita, com proposta de ingresso solidário, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.
Agenda cheia
A agenda de negócios da Expojardim é um dos grandes pilares desta edição. Entre os dias 21 e 25 de abril,.A expectativa é de que mais de 7 mil cabeças de gado sejam comercializadas ao longo da semana.
A Expojardim também fortalece o turismo e a rede de serviços da cidade, atraindo visitantes de diferentes regiões e promovendo uma semana de oportunidades para empresários, produtores e trabalhadores locais.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
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