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Água Clara

Prefeita Gerolina e vice Tião Ottoni celebram novas conquistas para Água Clara

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A prefeita de Água Clara Gerolina Alves e seu vice Tião Ottoni cumpriram agenda em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira, 22 de abril.

Ambos estiveram assinando convênios de obras estruturantes para o município na Secretaria de Estado de Infraestrutura e depois participaram do evento do Governo do Estado Ativo Municipalismo.

Gerolina ressaltou a importância dos investimentos conquistados que serão detalhados nos próximos dias para benefício de toda a população de Água Clara.

O programa MS Ativo Municipalismo foi lançado nesta segunda, no Parque dos Poderes, com a presença do Governador Eduardo Riedel, de deputados estaduais e de mais de 70 prefeitos do Estado com o objetivo de através de uma parceira inovadora entre a gestão estadual e os municípios, conquistar resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade.

O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade. Foram convidados para o lançamento MS Ativo Municipalismo os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.

Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas.

O governador Eduardo Riedel explica que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.

“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.

Educação

Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.

O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.

Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.

Saúde

Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno.  São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.

Assistência Social

A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município.  As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.

Infraestrutura

No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.

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Em Água Clara| TJMS nega absolvição a homem condenado a 14 anos por est4pro da enteada

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro da enteada, em processo ocorrido em Água Clara.

A defesa recorreu da condenação e pediu a absolvição por insuficiência de provas.

Para o Tribunal de Justiça, porém, não é o caso. Segundo a decisão, a palavra da vítima possui especial relevância nos crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados na clandestinidade, quando apresentada de forma firme, coerente e em harmonia com os demais elementos probatórios.

O acórdão também aponta que divergências pontuais sobre aspectos secundários dos fatos não comprometem o núcleo essencial da narrativa da vítima, que permanece estável quanto à autoria, ao contexto e à prática do ato libidinoso.

Ainda conforme a decisão, a negativa do acusado, desacompanhada de elementos concretos que infirmem a prova acusatória, não gera dúvida razoável nem autoriza a aplicação do princípio in dubio pro reo.

O TJMS também destacou que a ausência de vestígios no exame pericial não afasta a configuração do delito, que se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de penetração ou de lesões físicas.

Os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme a ata de julgamento, decidiram por unanimidade, acompanhando o parecer, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

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Delegacia de Polícia de Água Clara elucida tentativa de feminicídio e prende autor em cerca de uma hora

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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Água Clara, informa que, nesta data, elucidou uma tentativa de feminicídio ocorrida no município, culminando na rápida identificação e prisão do autor.

O suspeito de 32 anos, desferiu 14 golpes de faca contra a vítima, sua companheira, motivado por ciúmes e pela inconformidade com o término do relacionamento.

Imediatamente após tomar conhecimento dos fatos, a equipe policial iniciou diligências ininterruptas, que envolveram levantamento de informações, análise de dados e incursões em campo. A atuação coordenada e célere permitiu não apenas a identificação do autor, mas também a antecipação de sua possível rota de fuga.

Após o crime, o indivíduo tentou evadir-se do município, sendo localizado, abordado e preso por policiais civis cerca de uma hora após a prática delituosa.

A vítima foi prontamente socorrida e encaminhada para atendimento médico, encontrando-se fora de risco.

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