Assembléia Legislativa MS
Leis: Duas entidades são declaradas de Utilidade Pública Estadual
Durante o recesso parlamentar, o Governo do Estado publicou duas novas leis que tratam de declaração de Utilidade Pública Estadual. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), a Lei 6.090 de 2023 dá o título ao Costa Rica Esporte Clube.
Fundado por desportistas do município de Costa Rica, em 2 de dezembro de 2004, o Costa Rica Esporte Clube (CREC) é uma agremiação esportiva, social, assistencial, recreativa e educacional. O clube participou de diversos campeonatos estaduais de futebol, chegando a representar Mato Grosso do Sul em competições nacionais, como a Copa Verde de 2019, e outros campeonatos amadores.
A Lei 6.091 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), declara a Utilidade Pública Estadual da Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no município de Dourados.
A entidade foi fundada em 2 de janeiro de 2021 e presta assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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II Concurso ALEMS: Edital traz resultado das provas práticas e convocação dos candidatos negros Prova de Libras e TAF foram realizados no dia 31 de maio; bancas de heteroidentificação será em 23 de agosto
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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Entidades da Capital e de Costa Rica poderão ser declaradas de utilidade pública
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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