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Assembléia Legislativa MS

Em sessão remota, Eduardo Rocha pede um minuto de silêncio pelas mais de 100 mil mortes por covid-19

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Durante sessão remota nesta terça-feira (11), o deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), pediu e foi amplamente atendido por seus amigos deputados, que fizessem um minuto de silêncio em pesar as mais de 100 mil mortes no Brasil, em decorrência do coronavírus.

Este número, infelizmente, foi alcançado desde o último sábado. A solicitação, segundo disse o parlamentar, também tem o sentido de demonstrar total solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos para esta enfermidade que abala o mundo.

Para Eduardo Rocha, infelizmente os números só aumentam e é importante lembrarmos e deixarmos nossas condolências aos que perderam familiares. Neste momento de muita dor, expressamos nossa solidariedade às famílias enlutadas pela perda de seus entes queridos. Que Deus nos proteja, disse o deputado Eduardo Rocha.

Em Mato Grosso do Sul, segundo informações da assessoria de comunicação do executivo estadual, em atualização nesta terça-feira, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 32.562.

Destes casos confirmados, 4.747 estão em isolamento domiciliar, 26.764 estão sem sintomas e já estão recuperados e 507 estão internados. Cinco pacientes internados são procedentes de fora do Estado. Com relação aos óbitos, o Estado passa a registrar 544 mortes pela doença.

Estamos vivendo uma situação inimaginável. Então se me permitem, peço que quem puder, tiver esta possibilidade, fique em casa e se não for possível, ao sair, tome todos os cuidados necessários, como utilização da máscara, lave sempre as mãos com água e sabão ou utilize álcool em gel. Além de pedir proteção a Deus é isso que podemos fazer. Vamos nos cuidar amigos. Em breve tudo isso vai passar”, finalizou Eduardo Rocha.

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Assembléia Legislativa MS

Projeto altera estatuto dos servidores para garantir isonomia às pessoas com deficiência

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De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), foi apresentado nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 177/2020, que renumera o parágrafo único, passando a ser o primeiro do artigo 172, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, e ainda acrescenta os parágrafos segundo e terceiro ao mesmo artigo.

O segundo parágrafo acrescido a lei terá a seguinte redação: “Também será concedido horário especial ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário”. E o terceiro parágrafo explica que as disposições constantes da concessão do horário especial ao servidor com deficiência são extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Se proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação.

Evander Vendramini justificou sua proposta. “Os servidores que são pessoas com deficiência devem ter seus direitos assegurados em lei que garanta o princípio da isonomia, utilizando o princípio da simetria jurídica em relação à Lei Federal, o Estado deve conceder os mesmos direitos aos seus servidores”, declarou o parlamentar.

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Assembléia Legislativa MS

Ordem do Dia: Aprovada em 2ª obrigatoriedade de álcool gel nos estabelecimentos

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram três matérias. Em segunda discussão foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 8/2020, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. A matéria será votada ainda em Redação Final, por ter sofrido emendas.

O deputado Barbosinha agradeceu a aprovação unânime dos pares. “Quando foi apresentado, nós ainda nem vivíamos a pandemia, e, sem querer antecipamos isso, já trabalhando a perspectiva de ter o álcool gel como medida de assepsia para o favorecimento da saúde de toda a população sul-mato-grossense.

Também pautado em segunda discussão, o Projeto de Lei 117/2020, de autoria do Poder Executivo, teve seu pedido de vistas até amanhã pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). A proposta cria o Fundo Estadual de Estruturação e Aperfeiçoamento de Parcerias (FEEP), com o objetivo do FEEP de financiamento de projetos e atividades da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), na estruturação e no acompanhamento de parcerias estratégicas entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o setor privado.

1ª discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 166/2020, de autoria da Mesa Diretora que altera os dispositivos das Leis 4.657/20155.018/2017, e 5.170/2018, para limitar a restrição de nova contratação a quem aderir ao plano de aposentadoria incentivada. O projeto segue agora para a segunda votação e discussão.

Moções e indicação

Ainda na sessão de hoje foi aprovada a Moção de Pesar ao professor Renato Branco, de autoria do deputado Barbosinha. O esportista foi o responsável pela organização da primeira corrida da ALEMS, em comemoração aos 40 anos da Casa de Leis.

O deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) apresentou a Moção de Congratulação ao cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) Rodrigo José Diniz da Silva, responsável pelo atendimento via telefone aos pais de uma bebê de 25 dias, que estava engasgada com o leite materno. As orientações de manobras repassadas por ele possibilitaram que a vida da recém-nascida fosse salva, não necessitando o envio de uma viatura ao local. A moção também é estendida ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel QOBM Joilson Alves do Amaral, e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, pelo excelente serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros à nossa cidade e Estado.

A indicação apresentada pelo deputado Coronel David (Sem Partido), foi assinada pelo presidente Paulo Corrêa e pelo deputado Cabo Almi. O texto pede ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul (TJMS), e demais instâncias da Justiça, que continuem realizando audiências online, mesmo depois da pandemia, principalmente as que requerem a participação de policiais civis e militares, evitando a participação deles em momentos de folga, o que causa transtorno e insatisfação dos policiais civis e militares

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