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Brasil gasta R$ 3,48 ao dia com a saúde de cada habitante
Levantamento inédito do CFM revela gasto per capita da União, Estados e Municípios com ações e serviços de saúde ao longo da última década
R$ 3,48 ao dia: esse é valor per capita que o governo utiliza – em seus três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) – para cobrir as despesas com saúde dos mais de 207 milhões de brasileiros. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017. Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde em todo o País foi de R$ 1.271,65.
As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Segundo o apurado pelo CFM, em 2017, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 262,8 bilhões. O montante agrega a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcionários, dentre outras. Na avaliação do presidente da autarquia, Carlos Vital, os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda estão abaixo do ideal.
Na avaliação dele, embora o número absoluto tenha aumentado ao longo dos últimos dez anos, período avaliado pela autarquia, o valor continua abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico.
“Por exemplo, aspectos como a maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto crescente das causas externas (acidentes, violência, etc.) têm gerado maior procura por produtos e serviços de média e alta complexidade. Por outro lado, o aumento da população de desempregados, que fez com que quase três milhões de brasileiros abandonassem os planos de saúde nos últimos anos, repercutiu na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais”, afirmou o presidente do CFM.
Vital reitera posicionamento da autarquia segundo o qual o combate à recessão, cumprimento das metas fiscais, reequilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento econômico não podem ser justificativas para medidas de restrição orçamentárias à saúde pública, o que compromete a assistência da população por conta de impactos negativos nas condições de atendimento em termos de infraestrutura e recursos humanos.
Além do subfinanciamento, outro ponto destacado por ele é a má gestão dos recursos orçamentários disponíveis. Entre 2003 e 2017, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 174 bilhões do que havia previsto. “Os caminhos da reconstrução do Brasil e de seu desenvolvimento sustentável não podem ter, como preço a ser pago, mais sequelas e mortes evitáveis de milhares de cidadãos. É imperativo ético e moral, na pior das hipóteses, o adequado proveito do orçamento liberado para a área da saúde pela União”, ressaltou o presidente.
Outro lado – Em resposta ao levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, o Ministério da Saúde divulgou nota à imprensa, por meio da qual questiona a metodologia utilizada. O CFM reitera que as informações são de caráter público e foram homologadas pelos Estados e municípios por meio do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e, no caso da União, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
Surpreende, ainda, a informação prestada pela pasta à imprensa, de que “em dez anos, os valores executados do orçamento cresceram 133%”. Como se sabe, R$ 100 em dezembro de 2008 não é equivalente a R$ 100 em dezembro de 2017. Para que os efeitos da inflação não distorçam as análises que comparam os dados em diferentes anos, é importante que se considere o efeito da mudança de valor da moeda. Por este motivo, a avaliação do CFM, diferente da ministerial, considerou dados reais, isto é, valores trazidos a preços presentes (deflacionados).
No dia 18 de Dezembro de 1950 na cidade de Cachoeiras de Macacu – RJ nascia Sueli Trannin, filha do saudoso Altair Cabral Trannin e Terezinha de Jesus Ramos Trannin.
Em 1960 a família Trannin chega a Três Lagoas e ao Distrito de Arapuá, enquanto seu pai Altair Trannin vinha despontando na política do Município como Vereador e Prefeito (Quando, em 1978, o então prefeito de Três Lagoas, Ramez Tebet, renunciou ao cargo para disputar a uma cadeira na Assembleia Constituinte do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul, Altair Cabral Trannin foi indicado pelo governo militar para exercer o cargo de chefe do Poder Executivo municipal por nove meses, entre agosto de 1978 e julho de 1979).
Sueli Trannin vinha exercendo o cargo de Professora voluntária na Prefeitura Municipal de Três Lagoas entre os anos de fevereiro de 1966 – dezembro de 1968 de 2 anos 11 meses, onde dava aula para o pré-primário de forma voluntária.
Em Fevereiro de 1973 há exatos 47 anos e 11 meses, recebeu o cargo de Delegada de Oficio Público no Cartório de Paz de Arapuá.
Casou-se com o ferroviário Antonio de Jesus Bernardo (in Memorian), e passou a ter no nome de Sueli Trannin Bernardo, onde teve 3 filhos, Marcio, Paulo e Marcia, que lhe deram 8 netos e recentemente um bisneto, que completa um aninho no dia 20 de dezembro.
Em 16 de Agosto de 1985, perdemos o vereador Altair Cabral Trannin, após vários dias internado no Hospital Auxiliadora, onde vinha tratando de um câncer na vesícula. Um dia de muita tristeza para os três-lagoenses e principalmente aos moradores do Distrito de Arapuá.
A família precisava de alguém para dar seguimento na política na sucessão de Altair, se pensou em vários nomes, até no esposo de Sueli o Toninho, mas chegaram um consenso que teria que ser Sueli Trannin.
De cartorária a um mundo desconhecido a política, com o nome forte de seu pai, Sueli no ano de 1988, foi eleita a vereadora no PDS com 524 votos, na gestão do Prefeito Miguel Jorge Tabox (PTB). Com ajuda de seu esposo fez um trabalho dinâmico, dando uma nova cara o seu Distrito “Arapuá”.
Reeleita novamente a vereadora do PDS no ano de 1992, com 578 votos, juntamente com o então eleito Prefeito José Pedro Batiston do PST. Uma gestão muito difícil para a Vereadora já que o prefeito Batiston, teve uma administração desastrosa.
Câmara Municipal de Três Lagoas, entrou para história com a quantidade maior de mulheres.
Em 1996, agora pelo PFL, foi reeleita com 628 votos, do saudoso Prefeito Issam Fares do PMDB. Ajudou Fares na votação de vários projetos, entre eles a instalação de fábricas em Três Lagoas, onde tivemos a primeira fábrica da cidade a Mabel.
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A pedido do então Senador da Republica Ramez Tebet, Sueli vai para o PMDB, onde tentou várias eleições se eleger a vereadora novamente, mesmo com 1.146 votos em 2008, não conseguiu uma das dez cadeiras na Câmara Municipal de Três Lagoas, atualmente esta filiada ao PSDB. e não disputou mais uma vaga a Câmara Municipal de Três Lagoas.
No dia 8 de Agosto de 2015 a Câmara Municipal de Três Lagoas de Três Lagoas em comemoração ao centenário, fez uma sessão solene para entrega da “Comenda Centenário Legislativo” a ex-vereadores e ex-servidores que atuaram nestes cem anos de trabalho em prol da cidadania. Entre as pessoas esteve a ex-vereadora Sueli Trannin Bernardo, onde foi vereadora por 3 mandatos e ocupou a cadeira de Secretária da casa de leis de Três Lagoas.
Está casada a 24 anos com o professor Claudinei Canistro.
Veja alguns trabalhos da ex-vereadora concluídos em Arapuá e Três Lagoas
— 4,5 Km de Asfalto da Rodovia Estadual 459, a qual leva o nome de seu pai, o saudoso “Altair Cabral Trannin”, que liga a BR 262 ao Arapuá em frente a praça, da gestão do Governador Pedro Pedrossian e Deputado Cicero.
— Hospital e Posto de Saúde, equipado com ambulância zero KM, na gestão do saudoso Prefeito Miguel Tabox.
— Praça Municipal
— Campo de futebol com alambrado e gramado
— Equipe mecanizada com uma patrola, uma carregadeira e dois caminhões, para ficarem fixos no Distrito.
— Implantação Agência da CESP, para atender as reclamações e pagamentos de contas de luz, com um técnico e uma auxiliar administrativa, no Arapuá.
— Pagamento de combustível de Kombi escolar, para a vinda de professores todos os dias ao Distrito
— Lutou junto à Comunidade para a implantação do Centro Comunitário, com piscina, e Padaria comunitária, em Arapuá.
— Solicitação ao Deputado Akira, que as firmas:- Techint, Mendes Júnior, tantas outras viessem instalar-se no Distrito, gerando e continuando a gerar inúmeros empregos aos moradores de Arapuá.
— Realização de Campeonatos de Futebol e diversas modalidades esportivas, e apoio a atletas do Distrito.
— Na área social: Doações de óculos, remédios, ajuda a transportes de doentes para outras localidades.
— Asfaltamento das ruas: Afonso Trannin, Eduardo Galvão e Adonias Alves dos Santos.
— Várias homenagens a cidadãos do Distrito, entre a que se destaca o saudoso Sr. Heliodoro Teodoro de Souza, um dos fundadores do Distrito.
— Ampliação dos ônibus escolares para transporte de alunos da zona rural;
— Iluminação pública nas ruas do distrito de Arapuá,
— Solicitação das casas dos Policiais,
— Realização de diversos campeonatos e torneios de futebol, vôlei, truco;
— Solicitação da construção de mais um poço artesiano pela Prefeitura e Funasa,
— Solicitação para implantação da telefonia fixa e torre para Celular;
— Solicitação de uma viatura para o Destacamento de Policia,
— Solicitação de construção do Centro Comunitário e campo de futebol na Vila Piloto.
— Solicitação de construção de asfalto nas ruas da Vila Piloto.
— Solicitação de construção de uma Escola no bairro Santa Rita;
— Pedido de duzentas linhas de telefônicas em Arapuá;
— Colocação de iluminação sobre a ponte do Distrito de Garcias;
— Solicitação da reforma da escola municipal de Garcias.
Mensagem do ArapuáMS
Hoje é um dia especial em nosso calendário finalmente chegou o seu dia é um momento de ser feliz de se alegrar e desejar coisas boas, afinal não são todos os dias que temos um motivo bom pra ser comemorado.
Esperamos que esteja feliz com esta data, tirando proveito de cada momento, cada sorriso que lhe seja direcionado, cada emoção que passar no dia de hoje, curta bastante, alegre-se e divirta-se. Que seu aniversário seja um marco de realizações em sua vida e família, o momento é especial para muitos que com certeza admiram e torcem muito por você.
Você está no auge da maturidade da experiência e tem que se orgulhar muito por isso. Obrigado por fazer parte do nosso Distrito de Arapuá, pediremos a Deus que conserve bons dias em seu viver. Feliz Aniversário que você esteja Feliz com esta data.
Todo dia 19 de abril é comemorado no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. A data tem como propósito a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre a cultura indígena.
Nesse ano, em meio à pandemia do novo coronavírus, os indígenas precisam estar protegidos ainda. Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) atestam que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde mais difíceis do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de agentes causadores de doenças.
Por conta da atual situação, em março, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, apresentou aos povos indígenas, aos gestores e colaboradores medidas que podem ajudar a prevenir o contágio com o novo coronavírus.
As iniciativas estão previstas no “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas”. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus.
Vejas as medidas:
- Os casos suspeitos de covid-19 tem prioridade no atendimento à população de modo a diminuir o tempo de contato com os indígenas presentes no local de atendimento;
- O registro do atendimento deve ser feito no prontuário do paciente e também deverá ser inserido no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no menor tempo possível;
- Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento devem receber as informações para que possam ajudar na conscientização da comunidade sobre as medidas de prevenção e controle da doença, na identificação precoce de sinais e sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave;
- O Acampamento Terra Livre, o maior encontro indígena do país, que ocorreria entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília-Distrito Federal, foi adiado por conta do coronavírus;
- Estão suspensas a concessão de novas autorizações de entrada em terras indígenas , com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível;
- O contato com agentes bem como a entrada de civis em terras indígenas são restritos;
- A entrada de agentes públicos de atendimento à saúde e segurança não será dificultada pela fundação.
Fonte:OImparcial
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