Ao longo do mês de agosto, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) desenvolveu uma série de ações em presídios e unidades assistenciais como parte da Campanha Agosto Lilás, movimento nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. As atividades alcançaram internas, internos, familiares, visitantes e servidores, promovendo orientação, debates, rodas de conversa, palestras e manifestações culturais.

O objetivo foi ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres, divulgar os canais de denúncia e fortalecer a cultura do respeito e da equidade de gênero, mesmo em contextos de maior vulnerabilidade.

Um dos momentos mais marcantes da campanha foi a Conferência Livre de Direitos Humanos, realizada no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Mulheres privadas de liberdade participaram de diálogos sobre igualdade, dignidade e reconstrução de vidas, em uma iniciativa de escuta, partilha e acolhimento que reafirmou que os direitos humanos não conhecem muros. A ação foi promovida em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Divisão de Direitos Humanos e Cidadania, com apoio de instituições parceiras.

No Patronato Penitenciário de Dourados, mulheres atendidas no regime aberto participaram da palestra “Menos Culpa, Mais Amor”, ministrada pela psicóloga Bárbara Marques Rodrigues, do Instituto Viva Mulher. O encontro apresentou os tipos de violência previstos na lei, canais de denúncia e a possibilidade de solicitar medidas protetivas online.

Já em Paranaíba, o Projeto Entre Elas reuniu no Patronato Penitenciário participantes em um encontro realizado em parceria com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul). Além de orientações sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, foi apresentado o projeto OAB por Elas, que oferece atendimento multidisciplinar gratuito a vítimas de violência doméstica e familiar.

O Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste promoveu palestra com representantes da OAB e da Escola do Legislativo local, abordando a Lei Maria da Penha e promovendo um momento cultural de dança para integração e reflexão.

No Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, rodas de conversa discutiram os cinco tipos de violência previstos na legislação, além de apresentar a rede de apoio disponível às vítimas.

No maior presídio feminino do estado, o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, em Campo Grande, a ação aconteceu nesta sexta-feira (29.8) com palestra da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, com novas atividades já programadas para setembro. Ações de conscientização sobre a violência contra a mulher para as reeducandas também foram promovidas no Estabelecimento Penal Feminino de Jateí.

Unidades masculinas

No Instituto Penal de Campo Grande, palestras e apresentações culturais foram promovidas através da orquestra de violões e voz da unidade, sob coordenação da psicóloga Patrícia Magalhães e contou com a participação da defensora pública Taís Soares Vieira Ferretti, que atua no NUDEN (Núcleo Institucional de Promoção à Defesa do Direito da Mulher).

Também na capital, a Penitenciária da Gameleira I promoveu rodas de conversa com esposas de internos, em parceria com o CEAMCA (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência), trazendo reflexões sobre o ciclo da violência e formas de romper esse padrão.

O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira também aderiu à campanha, promovendo ações educativas com apoio do Tribunal de Justiça e do Instituto Aciesp (Instituto de Apoio, Capacitação, Instrução e Economia Solidária do Povo).

No Presídio de Trânsito de Campo Grande, a equipe psicossocial desenvolveu ações educativas com foco na conscientização sobre violência contra a mulher, envolvendo rodas de conversa com internos e a entrega de materiais informativos da Lei Maria da Penha. A iniciativa é especialmente significativa porque a unidade recebe, em vários casos, custodiados envolvidos em crimes relacionados a esse tipo de violência, o que torna o trabalho de prevenção e reflexão ainda mais necessário.

Em Aquidauana, a equipe de policiais penais do estabelecimento penal participou de uma passeata no município de Anastácio, promovido pelo magistrado Luciano Pedro Beladelli.

Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, internos e servidores participaram de palestras sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conduzidas por policiais penais e pelo Sargento PM Sales.

Segundo a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, mais do que palestras e atividades pontuais, a realização no Agosto Lilás é um compromisso da instituição com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos. “Dentro e fora dos muros das prisões, essa campanha é um mecanismo para reforçar e combater a violência contra a mulher e uma responsabilidade coletiva que precisa ser assumida em todos os espaços da sociedade”, finalizou.

Fonte: Governo MS