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Mato Grosso do Sul

IPVA 2024 tem descontos mantidos e isenção para veículos movidos a GNV

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Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, manteve os descontos praticados em 2023. Porém foram incluídos na legislação estadual três importantes alterações de isenção, facilidade de pagamento e benefícios para os frotistas.

Os automóveis ou veículos de passeio – além dos tradicionais 15% de desconto para pagamento à vista – terão a alíquota do IPVA mantida em 3% – redução de 40%, haja vista os 5% previsto em Lei. Para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota permanece 1,5%, com redução de 50% na cobrança.

Outra redução mantida é para os motorhomes, com alíquota de 1,5% (redução de 50%). Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, a alíquota é de 4,5% (redução de 25%).

As novidades do IPVA 2024 ficam por conta da isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisarão solicitar a redução para 2024, pois ela será concedida automaticamente, desde que cumpra os requisitos exigidos pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda).

IPVA

Foram lançados 880.446 carnês este mês para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.

O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Para o pagamento à vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro.

Outra opção é o pagamento em cinco parcelas – em 31 de janeiro, 29 de fevereiro, 27 de março, 30 de abril e 29 de maio. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.

Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem não ter recebido os boletos até o fim de dezembro e por isso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2024.

Pix

Os contribuintes sul-mato-grossenses poderão contar com mais uma comodidade na hora de ficar em dia com o fisco estadual. Os carnês do IPVA poderão ser pagos pela modalidade que caiu no gosto dos brasileiros, o “pix”. E para garantir a segurança da transação, a Sefaz criou novo portal e-Fazenda que já está em funcionamento e garante autenticação, rastreabilidade e respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo. São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Central.

Portal

O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.

O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo, com quatro passos – dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da Sefaz, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.

O endereço é https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/.

Comunicação Sefaz
Foto: Saul Schramm

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Leia mais:

IPVA 2024 poderá ser pago com Pix; novo portal garante segurança para contribuintes

IPVA: descontos são mantidos, e veículos movidos a GNV ficam isentos; saiba tudo sobre o imposto

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Governo de MS reforça compromisso com desenvolvimento sustentável e conservação de biomas

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O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (26) da abertura do 49º Congresso da AZAB (Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil), que ocorre no Bioparque Pantanal. Durante o evento ele destacou que o Estado tem uma política de desenvolvimento, em sintonia com a preservação do meio ambiente, incluindo sua fauna e flora.

“Sejam todos muito bem-vindos, um orgulho, uma honra pra nós recebê-los aqui hoje e que possam ser dias de muita experiência e troca de informação. Uma grande oportunidade para discutirmos meio ambiente, conservação e desenvolvimento sustentável, afirmou o governador.

Riedel destacou que Mato Grosso do Sul é um estado que consegue promover um desenvolvimento sustentável nos seus biomas e cadeias produtivas. “Temos o Pantanal que é um bioma único no planeta e criamos políticas para sua preservação. Aqui o desenvolvimento e a sustentabilidade coexistem”.

Governador Eduardo Riedel durante abertura do 49º Congresso da AZAB

Para discutir estes temas tão importantes, o Bioparque Pantanal se tornou palco entre os dias 26 e 30 de maio, deste congresso que é referência nacional. O tema desta edição é “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”, com debates relevantes sobre o futuro da biodiversidade.

O evento, realizado anualmente desde 1977, chega à sua 49ª edição com uma programação voltada a pesquisadores, acadêmicos e profissionais de Biologia, Medicina Veterinária, Zootecnia e áreas correlatas.

Uma grande oportunidade para quem deseja agregar conhecimento, com intercâmbios técnicos científicos, experiências diretas com gestores e especialistas do setor de aquários e zoológicos, sendo um espaço para divulgação de pesquisas científicas e discussão de metodologias, conexões que ampliam a visão sobre o manejo de fauna e as soluções de conservação de nosso país.

Maria Fernanda Balestieri, diretora-geral do Bioparque

“Hoje não abrimos apenas um congresso, mas sim um espaço de encontros, que junta a ciência, sensibilidade entre o conhecimento e o propósito. Entre pessoas que acreditam que conservar a vida é acima de tudo um compromisso coletivo com o futuro. Receber o 49º Congresso da AZAB é motivo de muita honra para Mato Grosso do Sul e o Bioparque Pantanal”, afirmou a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri.

A programação inclui seis minicursos desenhados para fortalecer o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Os temas abrangem desde a comunicação e fotografia técnica, até o manejo complexo de animais silvestres. O objetivo central é a qualificação técnica.

“Gostaria de agradecer a presença de todos e a participação neste congresso, que para nós é uma grande honra. Esta edição nasceu de um sonho de trazer pela primeira vez o congresso para Mato Grosso do Sul, para falarmos de conservação, sustentabilidade, acolhimento, inclusão e vários pontos que desejamos discutir durante esta semana, que com certeza vai ser muito produtiva”, ponderou a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques.

Presidente da AZAB, Mara Cristina Marques, durante abertura do evento

Bioparque

Sede do evento, o Bioparque Pantanal é o maior aquário de água doce do mundo e um local onde a preservação e conservação de espécies é aplicado diariamente. Atualmente, a instituição detém o maior banco genético vivo de água doce, sendo a única a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes.

Deste total, 32 espécies pertencem especificamente ao bioma Pantanal, reforçando o compromisso com a conservação da maior planície alagável do planeta que também posiciona o Mato Grosso do Sul como um polo de referência em pesquisas ambientais de nível nacional e internacional.

O governador ressaltou que o Bioparque não é um equipamento não apenas para turismo, mas sim de educação ambiental e pesquisa e ciência na prática. “Trazemos nossos alunos da rede pública estadual para entender o que é o bioma Pantanal, com mais de 100 espécies reproduzidas e dezenas de trabalhos científicos realizados”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Drive-thru de vacinação da SES supera 10 mil doses aplicadas em Campo Grande

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Mobilização contra a Influenza encerrou neste domingo (24) após nove dias de atendimento em horários ampliados

A estratégia de vacinação contra a Influenza promovida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) em sistema drive-thru encerrou neste domingo (24) após aplicar 10.130 doses em nove dias de atendimento à população de Campo Grande. Realizada no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar, a mobilização ampliou o acesso à imunização em um período de aumento da circulação de vírus respiratórios em Mato Grosso do Sul.

Com funcionamento em horários estendidos durante a semana e atendimento integral aos finais de semana, a ação foi direcionada à população a partir de 6 meses de idade e atendeu tanto motoristas quanto pedestres. A proposta foi ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso ao imunizante, especialmente para quem enfrenta dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante o horário comercial.

O gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, destaca que a adesão da população demonstra a importância de estratégias que ampliem o acesso à vacina.

“A Influenza pode evoluir para casos graves, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. O drive-thru amplia o acesso e permite que mais pessoas consigam se vacinar de forma rápida e segura. A grande procura registrada durante a mobilização reforça a conscientização da população sobre a importância da imunização”, afirma.

A estrutura contou com apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar e equipes de enfermagem responsáveis pela aplicação das doses e organização do fluxo de atendimento. Além da praticidade, a localização central e o funcionamento em horários ampliados contribuíram para agilizar o acesso da população à vacina e reduzir filas.

A SES reforça que a vacinação contra a Influenza segue disponível nos municípios para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A orientação é que as secretarias municipais mantenham as ações de vacinação ativas nas unidades de saúde e intensifiquem estratégias extramuros para ampliar a cobertura vacinal.

A vacina contra a Influenza é considerada a principal forma de prevenção contra complicações causadas pela gripe, reduzindo o risco de casos graves, internações e óbitos, especialmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: André Lima

Fonte: Governo MS

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