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Mato Grosso do Sul

Projeto pioneiro levará água potável tratada para comunidades indígenas de Dourados

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A Reserva Indígena de Dourados tem mais de 25 mil pessoas, o que representa 4% da população indígena que vive em Mato Grosso do Sul. E com o objetivo de atender essas pessoas com acesso à água potável com qualidade garantida, o Governo do Estado do Mato do Sul apresentou na sexta-feira (30) o projeto piloto de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó.

Na ocasião, o vice-governador José Carlos Barbosa ressaltou o importante passo que o Estado está dando. “Esse projeto é o esforço do Governo do Estado para que possa ter o projeto além das medidas paliativas que a Sanesul realizou nesses meses, já atendendo 150 famílias que não recebiam água e eram abastecidas por caminhão pipa. Hoje, aqui apresentamos uma solução que será definitiva. Sabemos que o investimento não será pequeno, na casa dos R$ 34 milhões, mas é uma comunidade com 25 mil habitantes, a maior reserva urbana do País, e tem o compromisso do governador Eduardo Riedel, em trabalhar para que as comunidades indígenas, não apenas de Dourados, mas todas as do Estado, tenham saneamento”, disse.

A apresentação do projeto culmina nas metas estabelecidas pelo governador Eduardo Riedel, de reduzir os níveis de instabilidade social, principalmente entre os povos indígenas do Estado, o que levou a formação do Grupo de Trabalho em fevereiro deste ano, com integrantes da Setescc (Secretaria estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), e sua vinculada Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários; Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena); DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), MPF (Ministério Público Federal), Funai e Sanesul.

“Hoje é um marco para as políticas públicas e garantia da cidadania para os povos indígenas. É o resultado da união de esforços, do grupo de trabalho que começou com a primeira reunião em março deste ano, com a demanda do Governo do Estado para a segurança hídrica nas comunidades indígenas. E essa união resultou hoje neste projeto que será levado a Brasília pela bancada federal junto com o Senado. Nós, então, teremos a execução do primeiro projeto piloto com a garantia da água para todas as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, pensando sempre em não deixar ninguém para trás”, reforça a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza.

Com o aceite do projeto pelo Governo Federal, as famílias indígenas moradoras da RID terão acesso à água de qualidade, uma vez que a água sem tratamento é a porta de entrada para muitas doenças de veiculação hídrica, especialmente entre as crianças indígenas.

“Nós usamos as ferramentas que temos e a nossa equipe para construirmos esse projeto, pois não tem cabimento, em pleno século XXI, as pessoas enfrentarem esse problema de falta d’água. Hoje finalizamos essa etapa do projeto que compete a nós enquanto Sanesul e agora segue para a esfera federal em um esforço conjunto para a execução. Eu me sinto muito orgulhoso de ter liderado essa equipe”, ressalta o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva.

O projeto piloto a partir de sua implantação servirá de base para todas as comunidades indígenas do País e outras comunidades tradicionais. “Eu me sinto muito honrado de fazer parte deste governo que colocou como prioridade na pauta o problema da água nas comunidades indígenas que se arrasta por anos. E hoje vemos esse lindo projeto construído com parcerias para solucionar a falta d’água e oferecer uma vida com dignidade para essas famílias. Eu posso dizer com conhecimento de causa, por ser um morador da comunidade Jaguapiru”, finaliza o subsecretário de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários, Fernando Souza.

Participaram também da reunião: o procurador da República Marco Antonio Delfino; deputado federal Geraldo Resende; deputada estadual Lia Nogueira; coordenador estadual do Dsei, Arildo; vereador Laudir Munaretto; presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Márcia Brito; representando a Prefeitura de Dourados, Silvio Raimundo da Silva, coordenador adjunto da Funai/Dourados; além de servidores da Sanesul e Dsei e lideranças indígenas.

Jaqueline Tente, Setescc

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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