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Polícia Militar Ambiental prende e autua 11 pescadores, aplica R$ 20 mil em multas e apreende 47 kg de pescado no primeiro mês de piracema

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Campo Grande (MS) – hoje (5) completa-se um mês de período de defeso para a proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês da operação piracema 2022-2023, as prisões foram mais do que o dobro com relação ao primeiro mês da operação passada. Foram presas e autuadas por pesca predatória 11 pessoas, enquanto foram autuados e presos 5 (cinco) na operação de 2021-2022.

Foram aplicadas multas no valor de R$ 20.830,00 e um valor de R$ 17.110,00 na operação passada e apreendida a mesma quantidade de pescado, 47 kg em ambas as operações. A média de pescado apreendido por pescador preso foi de apenas 4 kg até o momento nesta operação.

De qualquer forma, os números às vezes têm se comportado com certa variabilidade em determinado mês, apreendendo-se mais ou menos pescado, em operações anteriores (ver tabela 2), mas a média de perda de cerca de uma tonelada de pescado, com média de 40 pessoas presas tem se mantido em todas as operações piracema, desde que a PMA tem mantido a vigilância e monitoramento onde estão os cardumes (1998), especialmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras. Antes deste formato de fiscalização chegavam-se a apreender até 6 toneladas, mesmo com fiscalização efetiva nos rios.

NÚMERO TOTAL DE PESCADO APREENDIDO EM QUEDA EM CADA OEPRAÇÃO PIRACEMA

Observa-se ainda uma tendência de queda ainda maior do número de pescado apreendido por piracema, pois nas últimas quatro operações piracema, a média foi de apenas 414 kg, sendo que na última operação, foram apreendidos apenas 126 kg de pescado e 326 na anterior.

PETRECHOS DE PESCA ILEGAIS

Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca (petrecho mais preocupante) foi semelhante do que a operação passada. Foram 25 nesta operação e apenas 5 (cinco) da operação passada. Vários petrechos proibidos para a pesca, com alto poder de captura de pescado, também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes. Mesmo quando não se consegue prender os autores, esses petrechos são preocupantes, pois depredam cardumes, mesmo sem os pescadores estarem nos rios. Ainda, nas operações apreendem-se barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros aos infratores.

Petrechos proibidos apreendidos em uma das ocorrências.

Barco, motor de popa e outros materiais apreendidos em uma das ocorrências.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, e tem conseguido, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem reduzindo-se a cada operação.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o primeiro mês da piracema (2022-2023) por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Pescado (kg)
08/nov Pesca – piracema e medida 10.160,00 2 Terenos 8
19/nov Pesca piracema – 2.490,00 3 Bela Vista 4,5
25/nov Pesca piracema – e rede 1.880,00 2 Nova Andradina 13
30/nov Pesca piracema 2.200,00 1 Nioaque 10
2/dez Pesca piracema – tarrafa 2.600,00 2 Coxim 0
3/dez Pesca piracema – armas 1.500,00 1 Rio Verde de MT (MS) 12
  TOTAL R$ 20.830,00 11   47,5

Tabela 2 – Números totais DO PRIMEIRO MÊS DA PIRACEMA 2015/2016 a 2022/2023.

APREENSÕES 15/16 16/17 17/18 18/19 19/20 20/21 21/22 22/23
Auto de Infração SEMA 9 19 22 3 9 10 5 11
Prisão 9 19 21 3 9 9 5 11
Pescado Apreendido 228 513 1222 30 58 138 47,3 47,5
 Pescado Apreendido – sem declaração de estoque 76 18 17,8 0
Anzóis de galho 127 197 173 264 182 143 160 211
Barcos 3 2 3 0 4 4 3 4
Carretilhas/Molinetes 3 7 5 5 1 4 5 7
Caniços 1 1 2 1 0 1 7 2
Canoas 0 1 0 5 1 0 1 0
Espinhéis 2 2 2 3 1 1 1 7
Freezer/Caixas Isotérmicas 2 1 7 1 0 2 1 0
Iscas (UN) 0 0 0 0 0 0 10 15
Motor de popa 3 1 3 0 4 3 3 4
Redes 7 30 17 9 25 5 28 22
Veículos 2 2 3 1 1 3 1 1
Tarrafas 6 4 4 3 2 4 2 5
Multas R$ 41.360 38.300 109.990 3.000 20.212 25.420 17.110

 

20.830

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – TELEFONE PMA – 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS – (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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PMMS INTERROMPE ATIVIDADE IRREGULAR E APREENDE MAIS DE 100 KG DE COBRE EM AÇÃO DE IMPACTO EM CORUMBÁ

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Corumbá (MS) – Na noite do dia 11 de junho de 2026, equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio da Força Tática e Rádio Patrulha de Ladário, atuaram em uma ocorrência de grande relevância no município de Corumbá-MS, resultando na condução de um homem à Delegacia de Polícia Civil e na apreensão de aproximadamente 105 quilos de fios de cobre.

A ação ocorreu na região central da cidade, nas proximidades do Hospital Municipal e da Maternidade, após solicitação de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar para averiguação de uma suposta ocorrência de incêndio em residência. No local, foi constatado que não se tratava de incêndio estrutural, mas sim da queima irregular de grande quantidade de fios de cobre, prática que produzia intensa fumaça tóxica, forte odor e significativa poluição atmosférica, causando riscos à saúde pública e transtornos à população.

Durante a fiscalização, as equipes policiais identificaram indivíduos realizando a queima do material metálico, os quais relataram terem sido contratados para a execução do serviço. Também foi constatada a ausência de documentação referente à origem do cobre e inexistência de licença ou autorização para funcionamento de atividade de reciclagem no imóvel.

No decorrer da ação, os policiais militares ainda observaram tentativa de descarte de resíduos provenientes da queima em terreno baldio vizinho, fato que reforçou os indícios de irregularidade na atividade desenvolvida.

A rápida atuação da PMMS demonstra o comprometimento da corporação no combate às práticas ilícitas, à degradação ambiental e aos crimes que impactam diretamente a saúde e a tranquilidade da população. A presença firme das equipes operacionais reforça a sensação de segurança e evidencia que ações criminosas ou clandestinas não encontrarão espaço para prosperar na região pantaneira.

O material apreendido foi encaminhado para averiguação quanto à procedência e possível origem ilícita, enquanto o responsável apontado pela contratação da atividade foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais cabíveis.

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul segue intensificando operações preventivas e repressivas, atuando de forma estratégica para preservar a ordem pública, proteger a sociedade e manter forte pressão contra qualquer prática ilícita.

Fonte: Policia Militar MS

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PMMS FRUSTRA AÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA E DEMONSTRA PRESENÇA FORTE NAS RUAS DE CORUMBÁ

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Corumbá(MS) – Na tarde do dia 14 de junho de 2026, equipes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio do 6º Batalhão de Polícia Militar, realizaram a detenção de dois homens durante ação de policiamento ostensivo e preventivo no município de Corumbá-MS.

A ocorrência foi registrada na Rua da Alegria, quando policiais militares da Rádio Patrulha visualizaram os indivíduos realizando pichações em um muro utilizando tinta spray. Durante a abordagem, os autores confessaram que estariam sobrescrevendo inscrições ligadas a uma facção criminosa rival, a mando de integrantes de organização criminosa, em meio à disputa territorial entre grupos criminosos.

A rápida intervenção da PMMS impediu a propagação de símbolos criminosos em área urbana, reforçando a atuação firme da corporação no combate às facções e na preservação da ordem pública. A ação demonstra a presença constante da Polícia Militar nas ruas, exercendo forte impacto psicológico sobre indivíduos envolvidos com práticas criminosas e reafirmando que o crime não encontra espaço para avançar na região pantaneira.

Os envolvidos foram encaminhados à Primeira Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul segue intensificando ações preventivas e repressivas, mantendo vigilância permanente e atuação estratégica para garantir a segurança da população corumbaense.

Fonte: Policia Militar MS

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