Assembléia Legislativa MS
Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade em processos administrativos
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei que estabelece regras de priorização em tramitação de processos administrativos, em ações que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.
Conforme o projeto, os processos administrativos em que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e sexual contra a mulher, nos termos da Lei Federal 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), terão prioridade na tramitação em qualquer órgão e autarquias de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Vaz, é “fundamental que as mulheres que vivem em ambiente de abuso possam ter agilidade nos processos administrativos para auxiliar na reconstrução de suas vidas”.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
ALEMS declara luto oficial de três dias pela morte de Alcides Bernal
A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (13) o Ato 16/2026, que declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento de Alcides Jesus Peralta Bernal. O ex-prefeito de Campo Grande morreu na manhã desta terça-feira na véspera do seu aniversário de 61 anos.
Alcides Bernal foi deputado na nona legislatura da ALEMS, exercendo mandato de 2011 a 2012, quando concorreu à prefeitura de Campo Grande, conseguindo ser eleito ao cargo. Na ALEMS, é autor da Lei 4.275/2012, que institui o Dia da Cidadania nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul. Também foi vereador da Capital antes de ocupar uma cadeira no Legislativo Estadual.
No Ato que declara o luto oficial, a Mesa considera, como justificativas para a homenagem, que Alcides Bernal exerceu mandatos eletivos como vereador de Campo Grande, deputado estadual e prefeito de Campo Grande; e o seu vínculo institucional decorrente do mandato parlamentar exercido na ALEMS.
O ex-deputado faleceu na Santa Casa de Campo Grande. Ele nasceu em Corumbá, em 14 de julho de 1965. Faria 61 anos nesta quarta-feira
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
ECA, 36 anos: Legislação é reforçada com proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ALEMS aprovou campanha de segurança no espaço virtual no mesmo dia que nova lei nacional entrou em vigor
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
-
Galeria de Imagens6 dias atrásConfira as imagens da 8ª Cavalgada dos Amigos em Arapuá
-
Suzano5 dias atrásSuzano abre 10 vagas para instrutores florestais em Água Clara, Bataguassu, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas
-
Nota de Falecimento5 dias atrásMenino de Três Lagoas que comoveu seguidores morre aos 2 anos
-
Agronegócios7 dias atrásFrente fria avança sobre o Centro-Sul e traz alerta de geada para o campo