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Agronegócios

Senado quer resolver impasse entre carteira assinada e Bolsa Família

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Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal já no próximo mês. Trata-se do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, que busca garantir que trabalhadores rurais temporários não percam o direito ao Bolsa Família durante períodos de contrato por safra.

A proposta altera duas legislações em vigor: a que trata das normas do trabalho rural e a que regula o programa Bolsa Família. O objetivo central é retirar da conta da renda mensal familiar os salários recebidos pelos safristas — trabalhadores contratados temporariamente durante colheitas — evitando assim que eles sejam excluídos do programa de transferência de renda.

Segundo o relator da matéria no Senado, Jaime Bagattoli, o projeto deve avançar na Comissão de Assuntos Sociais já em maio. A expectativa é que a proposta seja aprovada na Casa sem mudanças relevantes, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023.

“Nós vamos colocar para andar agora em maio, afirmou Bagattoli, explicando ter o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que trata o projeto como prioridade.

Pelas regras atuais, para continuar recebendo o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Acima desse valor e abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), o benefício é reduzido à metade. Se a renda ultrapassar esse segundo limite, o auxílio é cortado.

Na prática, muitos safristas — que têm contratos curtos e rendimentos sazonais — deixam de assinar carteira com medo de perder o benefício. O projeto propõe que, durante o contrato temporário, esses rendimentos não sejam considerados para fins de cálculo do Bolsa Família, e que os trabalhadores voltem automaticamente a receber o auxílio após o fim do vínculo empregatício.

Além disso, o texto determina que os dados sobre contratos temporários sejam registrados no eSocial, com um campo específico para facilitar a fiscalização pelos órgãos que administram o Bolsa Família. O relator incluiu uma emenda no texto original, estabelecendo que, caso o sistema não esteja adaptado em até 60 dias após a sanção da lei, a obrigação de preenchimento no eSocial ficará suspensa temporariamente.

O projeto tem apoio tanto de entidades do agronegócio quanto de representantes dos trabalhadores rurais. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra, o PL traz segurança para que os trabalhadores aceitem contratos temporários sem medo de perder o benefício.

“Muitos deixam de assinar carteira com receio de ficarem sem o Bolsa Família. Esse projeto é importante porque o salário do agronegócio ainda é baixo, e o benefício funciona como um complemento”, disse Bezerra.

Segundo ele, a falta de mão de obra no campo é um problema crescente, e a medida pode ajudar a diminuir a evasão. “O setor agropecuário precisa melhorar a remuneração dos trabalhadores. Há escassez de gente disposta a trabalhar com frutas, café, grãos. Os trabalhadores têm buscado outras alternativas”, comentou.

A proposta chegou ao Senado em junho de 2023, já com um relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, o calendário apertado no início de 2025, com recesso e feriados, adiou a votação. A expectativa agora é de avanço em maio, com possível aprovação ainda no primeiro semestre.

Segundo Bagattoli, apenas pequenos ajustes serão feitos no novo relatório. “Haverá um pequeno ajuste fino, mas nada que altere a essência do projeto”, garantiu o relator.

Caso seja aprovado no Senado sem modificações, o PL segue direto para sanção presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto seja mantido como aprovado na Câmara para evitar novo debate e atrasos.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócios

Pequenos produtores ampliam presença no mercado internacional

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O comércio exterior deixou de ser uma realidade exclusiva das grandes tradings e cooperativas para se tornar uma oportunidade cada vez mais concreta para pequenos negócios ligados ao agronegócio brasileiro.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que 877 microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte do setor exportaram seus produtos em 2025, um crescimento de 154,9% em comparação com 2015.

Mais expressivo ainda foi o avanço da receita gerada por esses negócios. Em dez anos, o faturamento das exportações quintuplicou, passando de R$ 583 milhões para R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 402%. Os números revelam uma mudança importante no perfil do comércio exterior brasileiro e demonstram que produtores de menor porte estão encontrando espaço em mercados cada vez mais exigentes ao redor do mundo.

O avanço é resultado de uma combinação de fatores, entre eles a busca internacional por alimentos diferenciados, a organização dos produtores em cooperativas, o acesso a certificações de qualidade, a profissionalização da gestão rural e a abertura de novos mercados para produtos com identidade regional. Hoje, cafés especiais, mel, frutas, castanhas, erva-mate, pescados, queijos artesanais e diversos outros produtos oriundos de pequenas propriedades já chegam a consumidores na Europa, Ásia, Oriente Médio e América do Norte.

O crescimento também mostra que exportar deixou de ser apenas uma estratégia para grandes volumes. Em muitos casos, o diferencial competitivo está justamente na qualidade, na rastreabilidade, na sustentabilidade e na história por trás do produto. É o caso de pequenos cafeicultores de Minas Gerais e Espírito Santo, produtores de mel do Sul do país, fruticultores do Nordeste e agroindústrias familiares que agregam valor à produção antes de comercializá-la.

Segundo dados do governo federal, os pequenos negócios já representam mais da metade das empresas exportadoras do agronegócio brasileiro. Embora ainda respondam por uma parcela menor do valor total exportado quando comparados aos grandes grupos, sua participação cresce ano após ano e demonstra o potencial de inclusão produtiva e geração de renda no campo.

A expansão das exportações de pequenos produtores também fortalece economias regionais, estimula investimentos em tecnologia e incentiva a sucessão familiar nas propriedades rurais. Em um cenário de crescente demanda global por alimentos, o mercado internacional passa a ser visto não apenas como uma oportunidade de negócios, mas como um caminho para aumentar a rentabilidade e reduzir a dependência exclusiva do consumo interno.

Os números mostram que a internacionalização do agro brasileiro não está acontecendo apenas nas grandes fazendas ou nas multinacionais do setor. Ela também avança dentro das pequenas propriedades, onde produtores encontram novas oportunidades para transformar qualidade, tradição e inovação em renda e desenvolvimento.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócios

Agro impulsiona comércio exterior e Brasil já acumula superávit de R$ 152 bilhões em 2026

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Dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que o país encerrou a terceira semana de maio com superávit comercial de R$ 7,5 bilhões e corrente de comércio de R$ 67,5 bilhões. O resultado reflete exportações de R$ 37,5 bilhões e importações de R$ 30 bilhões no período.

No acumulado de maio, as exportações brasileiras alcançaram R$ 117,5 bilhões, enquanto as importações somaram R$ 89 bilhões. Com isso, o saldo positivo da balança comercial chegou a R$ 28,5 bilhões, enquanto a corrente de comércio movimentou R$ 206,5 bilhões.

Os números do ano confirmam a força das vendas externas. Entre janeiro e maio, o Brasil exportou R$ 700 bilhões e importou R$ 548 bilhões, gerando superávit de R$ 152 bilhões e movimentação total de R$ 1,248 trilhão na corrente de comércio.

O desempenho foi sustentado pelo crescimento tanto das exportações quanto das importações. A média diária das vendas externas atingiu R$ 7,825 bilhões até a terceira semana de maio, avanço de 9,9% em comparação ao mesmo período de 2025. Já as compras internacionais registraram média diária de R$ 5,94 bilhões, crescimento de 9,2% na mesma base de comparação.

A corrente de comércio apresentou média diária de R$ 13,77 bilhões, enquanto o saldo comercial médio diário ficou em aproximadamente R$ 1,88 bilhão. O crescimento da movimentação comercial foi de 9,6% em relação a maio do ano passado.

O setor agropecuário foi um dos principais responsáveis pela expansão das exportações brasileiras. Na média diária, o segmento registrou crescimento de 18,5%, impulsionado principalmente pelo avanço das vendas de milho, soja e algodão. A indústria de transformação também apresentou desempenho expressivo, com alta de 15,4%, enquanto a indústria extrativa registrou retração de 11,1%.

Entre os produtos que mais contribuíram para o avanço das exportações, o milho não moído liderou com crescimento de 314,1%. A soja avançou 22,5%, enquanto o algodão em bruto registrou aumento de 60,7%. Na indústria de transformação, destacaram-se as exportações de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, que cresceram 63,1%, além dos óleos combustíveis derivados de petróleo, com alta de 100,6%, e do ouro não monetário, que avançou 64,2%.

Apesar do cenário positivo, alguns produtos apresentaram retração. As exportações de café não torrado recuaram 16,2%, o tabaco em bruto caiu 76,8% e o açúcar e melaços registraram redução de 22,8%. Também houve queda nas vendas externas de minério de ferro e de veículos automóveis de passageiros.

Pelo lado das importações, a indústria de transformação respondeu pela maior parcela do crescimento, movimentando R$ 83,35 bilhões e registrando alta de 9,8%. A indústria extrativa também apresentou avanço, enquanto a agropecuária registrou recuo de 5,5%.

As compras externas foram impulsionadas principalmente pelo aumento das importações de fertilizantes, que cresceram 50,4%, refletindo a preparação do setor produtivo para as próximas safras. Também se destacaram o carvão mineral, com alta de 40,9%, e o gás natural, que avançou 16%. Entre os produtos industrializados, cresceram as importações de veículos de passageiros, componentes eletrônicos e combustíveis derivados de petróleo.

Em sentido contrário, houve redução nas compras de trigo e centeio não moídos, com queda de 14,1%, cevada não moída, que recuou 37,3%, e produtos laminados planos de ligas de aço, que registraram retração de 66,3%.

Os números reforçam a importância do agronegócio para o equilíbrio das contas externas brasileiras. Em um cenário internacional ainda marcado por incertezas econômicas e geopolíticas, o setor continua sendo um dos principais responsáveis pela geração de divisas, sustentando o saldo positivo da balança comercial e fortalecendo a competitividade do país no mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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