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Mato Grosso do Sul

Governo capacita servidores sobre nova lei das licitações para tornar Estado mais rápido e transparente

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O governador Eduardo Riedel participou nesta sexta-feira (10) da abertura da capacitação dos servidores sobre “Marco Legal para nova Lei de Licitações”, que começa a vigorar a partir de abril de 2023. Ele destacou que o principal desafio da sua gestão é tornar o Estado mais rápido e transparente, para gerar bons resultados à população.

Governador durante evento de capacitação dos servidores estaduais

“Estamos atravessando um momento de mudanças, a nova lei de licitação começa a vigorar a partir de abril, por isso é importante esta capacitação da nova regulamentação sobre aquisições, compras e novo marco regulatório. Momento de tirar dúvidas, pois a entrega lá na ponta é o resultado deste conjunto, do bom funcionamento da estrutura pública”, afirmou o governador, no auditório do Bioparque.

A nova lei de licitações (14.133/2021) foi sancionada em abril de 2021 e entra em vigor a partir de 1° de abril. Ela substitui a lei 8.666, de 1993. Todas as unidades da Federação precisam se adequar para implementar as novas regras. Mato Grosso do Sul foi um dos pioneiros em avançar neste processo, para dar mais qualidade e responsabilidade nos gastos públicos.

O evento desta sexta-feira promovido pela SAD (Secretaria Estadual de Administração) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado) visa justamente capacitar os servidores da administração pública estadual que participam do processo das compras públicas, em relação as mudanças na legislação.

Secretária Ana Nardes durante evento sobre novo Marco Legal

“A nova lei trouxe diversos princípios para administração pública, para dar mais eficiência, publicidade, planejamento, transparência e desenvolvimento nacional sustentável. Além disto estamos pautados no plano de governo da atual gestão, com os pilares de um Estado próspero, inclusivo, verde e digital”, explicou a secretária de Administração, Ana Nardes.

Ela ponderou que esta transição da legislação está focada em três entregas: marco legal, virtualização das compras públicas e as compras públicas centralizadas. O Governo do Estado está avançando nestes processos para melhorar o ambiente normativo e o orçamento público.

Também participaram do evento os secretários Hélio Peluffo (Seilog), Marcelo Miranda (Setescc), Hélio Daher (Educação), Maurício Simões (Saúde), Antônio Carlos Videira (Segurança), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, o diretor-presidente da Fundect, Márcio de Araújo, o controlador-geral, Carlos Eduardo Girão e o diretor-presidente da Escolagov, Ângelo Motti.

Atenção imprensa pool de imagens do evento: https://we.tl/t-D96oBAWvTP 

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Artesanato indígena de Mato Grosso do Sul é valorizado na Casa do Artesão e em feiras nacionais

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O artesanato indígena é valorizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, que proporciona a comercialização na Casa do Artesão, a participação em feiras nacionais e também vai até as aldeias para emitir a Carteira Nacional do Artesão. No estado são nove etnias indígenas catalogadas, todas produzindo artesanato,, cerâmica, fibra e produtos em sementes.

Segundo Katienka Klain, diretora de Artesanato, Moda e Design da Fundação de Cultura, aqui em Mato Grosso do Sul, as etnias indígenas que mais comercializam, mais participam de eventos e de comercialização na Casa de Artesão são as etnias Terena,Kadiwéu e Kinikinaw, que são baseadas na questão da cerâmica.

“Hoje está tendo uma maior venda da material do Guató, do Ofaié, mas ainda de forma muito devagar, mas as maiores vendas são a terena, que é referência cultural, que é patrimônio cultural, e elas vendem muito por associações, também, às vezes, não indígenas, porque tem essa dificuldade de acesso financeiro de participar em alguns eventos”.

Katienka diz que os produtos que mais vendem nas feiras são artesanato indígena. “As feiras nacionais são vendidas, a grande maioria, através de associações de artesanato, nem sempre associações indígenas, também a participação de representação de pessoas não indígenas, e aí essa venda é realizada em grande número expressivo, mas a grande maioria está na cerâmica terena, ainda a gente tem que ter um trabalho maior no estado para aumentar a venda e qualificar mais os outros artesanatos”.

“O artesanato indígena é o primordial, é o que começou, onde tudo começou. Então, assim, está e grande parte quando a gente realiza a Carteira Nacional do Artesanato nas aldeias indígenas. Eles deixam claro que eles vivem do artesanato, então é fundamental o apoio da Fundação de Cultura através de comercialização nos Festivais de Inverno de Bonito, América do Sul, que são espaços próprios para eles. As vagas também nos editais, que também são vagas específicas para a população indígena, para que eles possam escoar essas peças e ter representatividade e também começar a entender o que é o mercado do artesanato”.

O artesanato indígena está presente há mais de 30 anos na Casa do Artesão, com a participação das etnias Kadwéu, Terena e Kinikinau. Segundo a coordenadora da Casa do Artesão, Eliane Torres, o artesanato indígena é “a nossa referência cultural, é a nossa identidade, é patrimônio histórico, tudo isso envolve, por isso que temos aqui nossos artesãos indígenas presentes na nossa casa”.

A artesã Cleonice Roberto Veiga, mais conhecida como Cléo Kinikinau, expõe suas peças na Casa do Artesão, junto com as peças da sua mãe, Ana Lúcia da Costa, há um ano. São peças em cerâmica e argila, além de colares, brincos e pulseiras. Para ela, é muito importante o papel da Casa do Artesão na divulgação do trabalho indígena.

“Para a gente é importante que vocês ajudem a gente a divulgar o nosso trabalho, a nossa cultura e também ajuda no custo financeiro, que isso é uma fonte de renda nossa, que muitas vezes a gente não tem um emprego fixo, não trabalha, e acaba ajudando isso para dentro de casa nossa. É muito importante, depois que a gente conheceu aí a Casa do Artesão, para a gente está sendo ótimo, está ajudando a gente, que de mês em mês, a Casa do Artesão, ela tem mandado para a gente o que tem vendido e valoriza mais o nosso trabalho. E é isso, é muito bom, muito importante mesmo para nós. Nosso artesanato Kinikinau é raro ver em lugares, mas está ajudando muito mesmo a gente”.

Creusa Virgílio, da etnia Kadwéu, disse que conheceu a Casa do Artesão há 14 anos. “Eu seguia minha mãe e minha irmã para vender cerâmica. E hoje eu continuo. Elas partiram e eu continuo na Casa do Artesão. Eu entrego peças para casa do artesão a cada 30 dias. A importância é, para mim, a mulher Kadwéu sobre a valorização do nosso estado, também é o momento de a gente divulgar e fortalecer a arte Kadwéu. O artesanato, para mim, é a renda familiar e a valorização da cultura, para que a cultura Kadwéu sempre viva e seja fortalecida em nosso estado”.

A artesã Rosenir Batista é da etnia Terena e foi homenageada na Semana do Artesão do ano passado. Ela sempre ministra oficinas em escolas, para os alunos conhecerem a cerâmica Terena. Durante a Semana do Artesão deste ano ministrou oficina para alunos na Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa.

Rosenir nasceu em 8 de março de 1967. Trabalha com a Cerâmica Tradicional Terena desde a infância, há mais de 49 anos. “O saber ancestral da arte em cerâmica Terena aprendi com minha avó, e das primeiras peças produzidas (Bichinhos do Pantanal, vasos) meu trabalho evoluiu para diversos tipos de peças utilitárias e decorativas, que se transformaram na minha principal fonte de renda. Este conhecimento ancestral que recebi de minha avó já repassei para minhas filhas e netas, e eles já trabalham comigo, e temos o compromisso de manter está técnica viva de geração em geração”.

Rosenir mora na aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, e trabalha com cerâmica desde quando tinha 12 anos. “Eu trabalhava com a minha mãe, minha mãe trabalhava já com cerâmica, eu ajudava. Na prática, hoje, eu tenho 25 anos na área de artesanato. A cerâmica para mim é um trabalho que minha mãe me deixou. Então eu não posso deixar morrer a cultura, o trabalho que ela deixou para mim, eu tenho que dar continuidade. É a cultura da aldeia onde eu moro, eu não posso deixar ser esquecido, toda a minha família hoje trabalha na cerâmica”.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: Ricardo Gomes/FCMS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Três Lagoas: Governo reforça manutenção do Pronto Atendimento do HR após alinhamento com município

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Por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), decisão foi consolidada após reunião com representantes municipais e garante continuidade da assistência à população

O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), informa que o Pronto Atendimento Médico do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, será mantido em funcionamento, após alinhamento técnico realizado com a gestão municipal.

A decisão foi construída de forma conjunta, considerando as demandas apresentadas pelo município ao Governo, bem como diante da necessidade de garantir assistência adequada e contínua à população da região.

Durante reunião realizada na sede da SES, em Campo Grande, na semana passada, equipes técnicas do Estado e do município discutiram o funcionamento da rede e pactuaram a manutenção do serviço, com ajustes que ainda serão detalhados de forma integrada.

Participaram do encontro com a secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, e o superintendente de Governança Hospitalar da SES, Edson da Mata, a Diretora-Geral do hospital, Letícia Carneiro; o diretor-técnico Marllon Nunes; a secretária municipal de Saúde, enfermeira Juliana Rodrigues Salim; e a Diretora-geral de Saúde do município, Jamila de Lima Gomes.

“Nosso foco é garantir que a população tenha acesso ao atendimento de forma organizada e eficiente, com diálogo permanente com os municípios e responsabilidade na gestão da rede”, detalhou Crhistinne.

Organização da rede e atendimento

A SES ressalta que o Hospital Regional da Costa Leste segue como unidade estratégica para a rede pública estadual, com atuação no atendimento de urgência e emergência e no fortalecimento de especialidades de média e alta complexidade. A organização dos fluxos assistenciais continuará sendo aprimorada, com apoio do Complexo Regulador Estadual, garantindo que cada paciente seja encaminhado conforme a necessidade clínica e no tempo oportuno.

O diálogo entre Estado e município continuará nos próximos dias, com o objetivo de aprimorar fluxos assistenciais e assegurar maior eficiência no acesso aos serviços de saúde, respeitando as características e necessidades locais.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: André Lima

Fonte: Governo MS

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