Angeliza Zuque esteve na sessão para repassar informações da pasta

Como forma de responder as solicitações e questionamentos dos vereadores sobre assuntos pontuais, a secretária municipal de saúde, Maria Angelina da Silva Zuque, utilizou a tribuna da Câmara na sessão de ontem (30), para falar sobre as ações à frente da pasta.

Há três meses na função, Angelina iniciou a fala, afirmado ter encontrado grandes problemas e que “não existem mágicas” para poder resolvê-los, mas que todos serão resolvidos, um a um.

Ao total, os vereadores encaminharam: 41 indicações (32 já foram respondidas e 9 estão pendentes); mais 21 requerimentos (um pendente), e também, 8 ofícios. As solicitações dos parlamentares foram reivindicações e questionamentos sobre: medicamentos, exames laboratórios, exames de imagens, ampliação de jornadas de trabalhadores, para diminuir a demanda do UPA, entre outros.

Na oportunidade, a secretária municipal de saúde fez os seguintes esclarecimentos.

Medicamentos

Foi feita a compra, tanto de medicamentos pactuados (obrigatoriamente tem que ser comprados) e não pactuados (não obrigatórios, mas são os mais utilizados), no início da atual gestão, em caráter emergencial, ao custo total de R$ 970.874,30.

Neste momento, 12 medicamentos pactuados, dos 143, obrigatórios, estão em falta. Mas, já estão agendados pregões, para aquisição de medicamentos, neste mês, numa previsão aproximada de custos de R$ 4,7 milhões. Há ainda atendimentos excepcionais (geralmente, de alto custo), mediante solicitação judicial e de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.

Há também um processo de credenciamento de farmácias de manipulação, previsto para o dia 7 de junho, próximo.

Recursos Humanos

Uma das maiores dificuldades são os recursos humanos, citou a secretária. Ela informou que foi feito diagnóstico com Secretaria de Saúde e de Administração, há a falta de servidores, para as novas unidades construídas, as de reabilitação de serviços, para formação de equipes (sem estas não se consegue recursos do Ministério da Saúde) e ocorreu ainda liberação de servidores para sindicatos

A falta de pessoal ocorreu devido a questões como: primeiro quadrimestre, novas aposentadorias; licenças médicas de longa duração (maternidade doenças mentais, licenças de 4 a 6 meses). E ainda solicitações de exonerações (médicos do Posto do Santa Luzia e do CEM).

A jornada de trabalho excessiva de servidores do UPA e Samu, por falta de recursos humanos, também foi citada pela secretária.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde tem 926 servidores concursados e 119 contratados temporários, dos quais 79 são médicos.

Concursos

Outra questão que foi citada por Angelina Zuque foi a convocação de aprovados em concursos. Do certame de 2014, já foram convocados 92 e só 49 se apresentaram. Todos serão convocados, conforme a necessidade, até o término da validade do concurso.

Após parecer jurídico optou-se pelo Processo Seletivo Simplificado, devido a grande necessidade de recursos humanos, elencada pela secretária. Somente para atender a região do Novo Oeste e Jardim Atenas serão necessários 92 profissionais, entre eles, para formar equipes, que atuarão o programa Saúde da Família.

“Se pensa em novas unidades de saúde, mas quem vamos colocar nessas unidades? Equipamentos? como fazer estas unidades funcionarem? É preciso planejamento”, enfatizou a secretária. Finalizando, ela pontuou sobre a legalidade do processo seletivo, em andamento. “Entendemos que a realização de concurso é essencial. Porém, foi solicitado um prazo para a realização do concurso. Estamos aguardando a devolutiva da Justiça Federal”.

Santa Luzia

A transferência de atendimento do Posto de Saúde para a região do Novo Oeste foi outro tema citado por Angelina. A presença da secretária também levou moradores do bairro e servidores da unidade de saúde até o Plenário da Casa de Leis, ontem, durante a sessão. Eles apresentaram cartazes de protesto contra a mudança de atendimento e fizeram uma manifestação pacífica.

Angelina informou que serão criadas novas salas, apenas uma mudança temporária, devido a reforma do Posto do Saúde, cujo o prazo previsto é de até 9 meses, para conclusão. Ainda a situação de médicos que pediram exoneração, devido a carga de trabalho, em outros locais, assim como, de cardiologista do CEM.