Em meio às notícias alarmantes provocadas pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em mais uma ação para conter o avanço da pandemia e salvaguardar a saúde da população, conseguiu por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba a liberação de R$ 566.000.00 (Quinhentos e sessenta e seis mil reais) para a destinação de ações de combate à pandemia no município.

De acordo com Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, o MPMS movia em face do Município de Paranaíba uma execução por descumprimento de algumas cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta que fora firmado entre ambos. A execução estava em regular curso, onde havia um numerário que foi bloqueado e depositado em conta única do juízo.

“Em razão de toda essa situação envolvendo a pandemia do coronavírus e como o Município precisava de recurso necessário para a instalação de 10 leitos de UTI para atender a cidade e região, nós achamos por bem solicitar a suspensão da execução e o remanejamento de todo o recurso que estava bloqueado para a execução deste TAC para uma conta a ser indicada pela Secretaria de Saúde”, explicou o Promotor.

O Promotor de Justiça Ronaldo Viera Francisco explica que inicialmente esse valor bloqueado não tinha destinação específica, uma vez que era remanescente de depósitos judiciais mensais que eram feitos na conta do juízo e seria devolvido para o Município para emprego em atividades diversas. O Ministério Público, atento à essa devolução sem finalidade específica, achou por bem bloquear esse dinheiro para que ele correspondesse a uma destinação concreta.

“Considerando a necessidade de aquisição de leitos de UTI, esse recurso vai ser utilizado de uma maneira mais eficiente no combate à COVID-19”, enfatizou o Promotor.

O valor desbloqueado passa agora a ser todo utilizado no combate ao coronavírus em Paranaíba, sendo direcionado para aquisição de 10 unidades de terapia intensiva para atender a população como um todo. O recurso vai corresponder a uma boa parte do dinheiro necessário para isso, já que soma mais de meio milhão de reais.