Três Lagoas-MS

  Últimas
Polícia Militar apreende equipamento sonoro após perturbação do sossego em Cassilândia
Webinar debate temas referentes ao Direito Eleitoral
Governo deposita salários do funcionalismo nesta segunda-feira (3)
Palestra online orienta artesãos sobre processo para se tornar microempreendedor
Na seca do Pantanal, Governo de MS socorre pecuária e garante alternativas de escoamento de commodities
Exames teóricos e práticos de direção veicular retornam com limitações
MS inicia semana com tempo claro e máxima de 34°C
Primeira semana de agosto tem 632 vagas de emprego na Funtrab
Gaúcho: Grêmio vence Novo Hamburgo e vai à final contra Inter
Palmeiras passa pela Ponte e está na decisão do Paulista
Polícia Militar prende homem por furto em Cassilândia
Catarinense: Chape bate Criciúma em busca de vaga para final
Santa Cruz e Salgueiro empatam no primeiro duelo da final pernambucana
Bahia avança e vai em busca do tri contra Atlético de Alagoinha
Polícia Militar apreende 300 quilos de maconha em carreta carregada com sucatas e prende o condutor por tráfico de drogas em Anaurilândia.
Polícia Militar prende acusado de tentativa de Homicídio em Bataguassu.
Mineiro: Atlético vence América no primeiro jogo da semifinal
Corinthians vence e vai em busca do tetra Paulista
Paranaense: Cittadini marca no final e dá vitória ao Athletico
Gaúcho: Internacional goleia e está na final do 2º turno
Polícia Militar Ambiental de Dourados autua infrator por desmatamento e exploração ilegal de madeira
PRF apreende vestuário e eletrônicos estimados em mais de 800 mil reais em Eldorado (MS)
Benfica marca apresentação de Jorge Jesus em busca de dias melhores
Em Água Clara, PRF apreende 400 mil maços de cigarros paraguaios
F1: Mesmo com pneu furado, Hamilton vence GP da Inglaterra
PRF recupera em Coxim (MS) veículo roubado
Tombense vence e está mais perto da final do Mineiro
Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator por desmatamento ilegal de 16 hectares de vegetação nativa e orienta produtores rurais sobre desmatamentos
PRF apreende réplicas de aparelhos celulares e relógios smart com chinesa em Ponta Porã (MS)
PRF apreende 27,7 Kg de skunk em Bataguassu (MS)
Next
Prev

Garcias

Em Garcias| Policia Militar é acionada em possível roubo de gado

Publicado

O Distrito de Garcias vem sendo alvo de roubos na área rural, na última semana 35 cabeças de gado com marca 20 foram roubadas perto do prata, próxima a região do Batuira.

No dia primeiro de abril de 2020, por volta das 11:30 a guarnição do 3° GPM Arapuá juntamente com a Equipe da Patrulha Rural foram chamados, para a verificação de um veículo que estaria em atitude suspeita na região da Fazenda localizada aproximadamente 45 km do 3º GPM do Distrito de Arapuá.

O solicitante o que é gerente da referida fazenda, relatou que no período diurno estava monitorando o gado, quando visualizou uma camionete preta, que não lembrava as letras e números da placa, mas lembra que era da cidade de Presidente Venceslau-SP, parada em atitude suspeita.

O solicitante levou os policiais até o local, mas o veículo não foi localizado, só foi encontrado marcas dos pneus, indicando movimentações de veiculo de 4 rodas no local.

Foi realizado rondas pelas proximidades da fazenda, mas sem êxito, que diante dos fatos foi realizado Boletim de Atendimento para providências cabíveis.

Denuncias podem ser feitas a partir do 190, lembrando que vem acontecendo vários roubos de gado na região de Garcias e de Arapuá.

Furto e Receptação de Gado: Crime Qualificado

Conforme o Dr. Eduardo Luiz Santos Cabette, a Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155CP) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”. O mesmo diploma cria, também no bojo do Código Penal Brasileiro, uma nova modalidade de “Receptação” com o “nomen juris” de “Receptação de animal”, novamente tendo como objeto “semovente domesticável de produção”.

Claramente ambas as alterações se dirigem ao recrudescimento da reação penal estatal contra os furtos e receptações de gado, conhecidos na doutrina como “abigeato”, modalidade criminal que tem crescido bastante e causado grandes prejuízos à atividade pecuária lícita.

No furto a nova qualificadora prevê pena de “reclusão de 2 a 5 anos” e, a exemplo do § 5º. Do mesmo artigo (que qualifica o furto de veículos automotores que venham a ser transportados para outro Estado ou para o exterior), olvida a cumulação da pena pecuniária, o que, a nosso ver é uma falha terrível, em se tratando de crime patrimonial. O objeto material dessa nova qualificadora do furto é o “semovente domesticável de produção”. O semovente é aquela coisa que se move por si mesma, conforme ocorre com os animais em geral. Mas, no caso específico não se trata do furto de qualquer animal. Somente aqueles domesticáveis (ou seja, que podem ser domesticados) e de produção (aqueles que são criados com a finalidade de extração de produtos, exploração em trabalho, esporte etc. Ou corte para fins comerciais e/ou industriais. Em suma, trata-se do gado de qualquer espécie (bovino, suíno, equino, caprino, ovino). Ademais, é possível dizer que também outros animais, desde que utilizados para produção podem ser objeto material, tais como cães, gatos, galinhas etc. Criados para fins comerciais e não como animais de pura estimação. Esclarece o dispositivo que não importa para a aplicação da qualificadora se a subtração do semovente se dá com o gado “em pé”, ou seja, por inteiro, vivo ou “abatido ou divido em partes”, ainda que “no local da subtração”. Agiu bem o legislador ao fazer essa ressalva, tendo em vista que muitas vezes o “modus operandi” dos ladrões de gado consiste no abate e corte no próprio local, sendo fato que se a lei não especificasse essa conduta poderia haver divergência quanto ao alcance ou não da qualificadora nessas circunstâncias. Da forma como a lei foi redigida não há o que discutir; a qualificadora incidirá, sendo o gado subtraído vivo e inteiro, abatido ou mesmo abatido e seccionado, ainda que tudo isso feito no próprio local do furto.

Quanto a ser o animal “domesticável”, em alguns casos pode surgir discussão. Por exemplo, em casos de criadouros de espécimes silvestres devidamente autorizados.

Frise-se que com a tipificação da qualificadora do § 6º., mesmo que haja incidência de qualificadora dos § 4º., estas não poderão ser aplicadas, pois se tratam de figuras diversas que não se comunicam. É claro que a qualificadora do § 4º., por exemplo, num caso de concurso de agentes ou de rompimento de obstáculo, poderá e deverá ser avaliada pelo Juiz no momento de dosimetria da pena – base, nos estritos termos do artigo 59CP (Circunstâncias Judiciais).

Na “Receptação” o legislador achou por bem criar um crime autônomo (artigo 180 – A, CP) com “nomen juris” próprio de “Receptação de Animal”. Novamente não se trata de qualquer animal, mas de “semovente domesticável de produção”, conforme acima já exposto.

Seguindo a tradição da “Receptação”, trata-se de um crime de ação múltipla, conteúdo variado ou tipo misto alternativo, ou seja, dotado de vários núcleos verbais, a saber: “adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender”.

Mas, não basta ingressar o agente nos núcleos verbais acima elencados, exige o tipo penal um “dolo específico”, qual seja, a especial finalidade de “produção ou comercialização”. Assim como o objeto material deve ser o “semovente domesticável de produção”, também pode ser este semovente receptado vivo (“em pé”) ou abatido ou mesmo abatido e seccionado em partes. Aqui o legislador não cometeu o mesmo erro que nas qualificadoras dos §§ 5º. E 6º. Do artigo 155CP e lembrou-se de agregar à reprimenda a multa.

Num primeiro passar de olhos pode parecer que o artigo 180 – A, CP seria dispensável, pois que já há qualificadora para aquele que perpetra receptação no exercício de atividade comercial ou industrial (inteligência do artigo 180§ 1º.CP), inclusive com previsão de pena reclusiva maior (Reclusão de 3 a 8 anos e multa, enquanto no artigo 180 –A, a reclusão é apenas de 2 a 5 anos e multa). No entanto, é preciso atentar para o fato de que o artigo 180 –A, CP é mais amplo, pois não prevê especificamente a necessidade de que a conduta se dê no exercício da atividade comercial ou industrial, mas que ocorra para a finalidade de produção ou comercialização, o que pode ser esporádico ou amador. Dessa forma duas consequências ocorrem:

  1. a) O artigo 180– A, CPpermite uma maior amplitude de casos em que o crime se configura com pena maior que o artigo 180, “caput”, CP, nos seus termos e que não seria qualificado de acordo com o artigo 180 1º.CP a exigir o efetivo exercício de atividade comercial ou industrial. Exemplificando: se um indivíduo, que não é pecuarista, mas deseja ter um cavalo, por exemplo, para fins de cruzamento, criação e posterior venda, ainda que esporádica e incerta, o adquire, incide no artigo 180 –A, CP e não incide no artigo 180§ 1º.CP, pois que não pratica a conduta no exercício de atividade propriamente industrial ou comercial.
  2. b) Quando ocorrer a situação em que o agente, além de, por exemplo, adquirir semovente domesticável de produção, o fizer efetivamente na prática de atividade comercial ou industrial haverá um conflito aparente de normas. Entretanto, a nosso ver, tendo em vista o Princípio da Especialidade, deverá prevalecer o artigo 180– A, CPque trata especificamente da receptação de semoventes. Além disso, a pena do artigo 180 – A, CP é mais branda, o que traz à baila o Princípio do “Favor Rei”. Releva anotar que com o advento da Lei 330/16 e a nova figura do artigo 180 – A, CP, opera-se para todo aquele pecuarista que, na atividade própria (comercial e/ou industrial) receptou gado, o fenômeno da “novatio legis in mellius”, devendo o dispositivo retroagir a fim de beneficiar o réu. Neste caso específico parece que o legislador deveria ter previsto também um aumento da reprimenda nos casos da receptação qualificada do § 1º., do artigo 180CP quando o objeto material fosse semovente domesticável de produção, já que nada está a indicar a correção de uma lei que beneficie o receptador de gado que o fez na atividade comercial e/ou industrial.

Assim sendo, entrando em vigor a lei na data de sua publicação (02.08.2016), não poderá retroagir no que diz respeito ao caso da nova qualificadora do furto (artigo 155§ 6º.CP), pois que se trata, evidentemente, de “novatio legis in pejus”, aplicável somente para os casos ocorridos após seu vigor. Isso para os furtos de gado simples, cuja pena seria menor (Reclusão de 1 a 4 anos). Já para os casos de furto qualificado de gado, deverá a nova qualificadora retroagir, eis que o § 4º., até então aplicável, tem pena bem maior (Reclusão de 2 a 8 anos), tratando-se então de “novatio legis in mellius”. Esse não parece ser o melhor caminho. O legislador deveria ter previsto uma pena mais gravosa para o furto de gado qualificado de acordo com o § 4º., do artigo 155CP para evitar essa distorção. Porém, com a aplicação do Princípio da Especialidade e do “Favor Rei” no conflito aparente entre os §§ 4º. E 6º. O réu será beneficiado com o adento da Lei 13.330/16.

Por outro lado, no caso do artigo 180 – A, CP também não poderá haver retroatividade se a receptação for de pessoa que não atua como comerciante ou industrial, já que nesses casos há uma reprimenda maior do que a prevista na receptação simples que seria aplicável até então (artigo 180, “caput”, CP)– “novatio legis in pejus”. Sem prejuízo, haverá “novatio legis in mellius”, com necessária retroação para todo aquele comerciante e/ou industrial que, na atividade específica, receptou gado. Isso porque antes respondia pelo artigo 180§ 1º.CP e agora, devido à especialidade criada pelo novel artigo 180 – A, CP, tem a reprimenda abrandada.

Outro aspecto relevante diz respeito ao elemento subjetivo do tipo descrito na expressão “que deve saber ser produto de crime”. Ao não exigir que o agente saiba efetivamente da origem criminosa do gado, mas que apenas “devesse saber”, está o legislador inexigindo o dolo direto e admitindo, portanto, o dolo direto e o dolo eventual, senão até mesmo a receptação culposa. A questão é tormentosa na doutrina desde o advento da receptação qualificada do artigo 180§ 1º.CP que usa a mesma técnica redacional. Entretanto, o STJ já se manifestou pela abrangência ampla do dolo direto e do dolo eventual na expressão “deve saber”, o que nos parece correto (ver a respeito STJ, HC 97.344, 2ª. Turma, Rel. Min. Ellen Gracie).

A ação penal tanto para o novo furto qualificado quanto para a nova modalidade de receptação é pública incondicionada.

É também importante lembrar que no novo furto qualificado e na nova modalidade de receptação não se podem aplicar quaisquer benefícios da Lei 9099/95, inclusive a suspensão condicional do processo de acordo com o artigo 89 deste último diploma. Isso porque a pena mínima cominada abstratamente supera a um ano. Além disso, a infração é inafiançável para o Delegado de Polícia, nos termos do artigo 322CPP, pois a pena máxima ultrapassa quatro anos. Isso não significa que o Juiz não possa conceder liberdade provisória com ou sem fiança posteriormente (vide artigo 322Parágrafo ÚnicoCPP).

Comentários Facebook

Garcias

Distrito de Garcias recebe nova unidade de saúde

Publicado

O prefeito Ângelo Chaves Guerreiro esteve na manhã chuvosa do sábado (27) de junho no Distrito de Garcias, distante há setenta quilômetros do Município de Três Lagoas, onde inaugurou a nova unidade de saúde do Distrito.

O evento aconteceu às 9h na Antiga Escola Municipal de Garcias, local onde foi implantado o novo posto de saúde, já que o antigo prédio com mais de vinte e cinco anos, não tinha mais condições de uso, antes do evento o prefeito esteve visitando as antigas instalações do posto.

Nesse novo momento da pandemia do novo Coronavírus, o evento contou com algumas pessoas devido ao distanciamento social, junto com o prefeito Angelo Guerreiro, estiveram o vice-prefeito Paulo Salomão, a Secretaria de Saúde Angelina Zuque, o Secretário de infraestrutura, transporte e trânsito Adriano Kawahata, Coordenadora da UBS Arapuá/Garcias Karen Priscila Martins, da Agente de Saúde Lenir Pereira da Silva, Coordenador de Manutenção Joaquim e Coordenador Geral do Distrito Toti e demais funcionários do Distrito.

A nova unidade terá 4 repartições climatizadas, com instalações de ar condicionados, novos móveis, tendo assim um melhor conforto aos pacientes do Distrito.

O prefeito Angelo  Guerreiro parabenizou a população do Distrito pela nova unidade de saúde. “Nós temos feito as devidas atenções em diversas unidades de saúde dos bairros de Três Lagoas, não seria diferente com o Distrito de Garcias, esse é um momento de muita satisfação, esse novo local vai oferecer melhores condições aos pacientes e profissionais, com mais dignidade a todos. No dia 6 de julho estaremos entregando a última farmácia que nós havíamos feito esse compromisso com a população, especialmente aos idosos, quando investimos na saúde pública, estamos cuidando de pessoas, nosso Município de Três Lagoas é campeão em investimento na saúde publica voltada a nossa população, parabéns Garcias por hoje está recebendo um local mais aconchegante e adequados para todos”.

O Vice-Prefeito Paulo Salomão, pontuou que a nova unidade trará mais humanização e condições aos profissionais. “Estamos aqui para contemplar mais uma obra da saúde, trazendo muita humanização e condições para os profissionais de saúde exercer sua função na zona rural.  É por essa população rural assim como Garcias que faz parte de Três Lagoas, que a gestão Angelo Guerreiro trabalha”.

A Secretaria de Saúde Angelina Zuque, agradeceu ao prefeito Guerreiro. “Com essas melhorias a unidade vai estar ajudando nossos profissionais de saúde, a fazer um atendimento digno num ambiente adequado, atendendo com mais conforto a população que estará procurando esse atendimento, nosso agradecimento ao prefeito e aos profissionais que trabalham nessa unidade da saúde”.

Coordenadora da UBS Arapuá/Garcias Karen Priscila Martins, enalteceu a gestão voltada a população rural. “Quero aqui em nome da população do Distrito de Garcias agradecer mais uma vez a gestão do prefeito Angelo Guerreiro e nossa Secretaria de Saúde Angelina Zuque, aqui nessa nova unidade, poderemos fazer atendimento ginecológicos, consultas, vacinações e todos atendimentos que uma unidade de saúde oferece com mais confortos. A população rural não está sendo esquecida por esta gestão, parabéns a todos.

A NOVA UNIDADE

Os pacientes serão atendimentos pelo Médico Clinico Geral Dr.  Marcos Vinicius Bruzadim como vinha acontecendo na antiga unidade.

Na sexta-feira (03) de julho, às novas instalações já serão utilizadas pela população e os atendimentos já ocorreram no novo local, já que ainda falta alguns detalhes como instalação de novos aparelhos e ar condicionado.

A nova unidade contará com quatro salas, recepção, triagem, avaliação de enfermagem, sala de procedimentos e consultório médico.

Comentários Facebook
Continue lendo

Arapuá

Morre aos 65 anos Maria de Fátima Souza “Tia Maria”, ex-moradora de Garcias e Arapuá

Publicado

É com pesar que comunicamos o falecimento Maria de Fátima Souza “Tia Maria” de 65 anos, ex-moradora do Distrito de Garcias e da Fazenda Curucaca no Distrito de Arapuá.

Tia Maria carinhosamente chamada por moradores de Garcias, estava doente e teve um infarto em Três Lagoas em sua casa no bairro Santa Luzia, e foi transferida para a Santa Casa de Campo Grande, estava internada desde sexta-feira (08) de maio, e na data de (12) de maio passou por uma cirurgia, não resistiu e faleceu a noite.

Maria é casada a 50 anos com João Alves de 85 anos, dessa união tiveram três filhos: Sebastião, Rui Carlos e Ronaldo, a família morou no Distrito de Garcias na década de 80 e alguns anos na Fazenda Curucaca (até 1997) na região do Distrito de Arapuá, onde cultivaram várias amizades. E por ultimo morava no Bairro Santa Luzia em Três Lagoas.

Maria foi sepultada na manhã desta quarta-feira (13) no Cemitério Santo Antônio de Três Lagoas.

Deixamos aqui nossos sentimentos aos familiares, em especial ao filho Rui Carlos, organizador da Copa Gás no Distrito de Arapuá e muito conhecido em Três Lagoas no meio esportivo.

Nas redes sociais familiares e amigos deixam mensagens de conforto.

Mensagem do ArapuáNews aos familiares

Nem a vida nem ninguém conseguem nos prepara para a terrível dor de perder alguém que amamos para a morte.

Superar uma perda dessas é um desafio que muitas vezes não conseguimos superar totalmente. E ninguém deve sentir a pressão de ter de ultrapassar completamente a morte de alguém que ama.

O luto não tem prazo de validade, e às vezes, mesmo continuando nossas vidas, para sempre carregamos esse luto conosco. Não nas roupas, mas no coração.

Pois, às vezes, quando o amor é grande demais a saudade de quem partiu antes de nós fica batendo diariamente no nosso peito. E nos lembra de que o amor verdadeiro nem a morte consegue levar!

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

BRASILÂNDIA

POLICIAL

Mais Lidas da Semana