Os 24 deputados estaduais eleitos para a 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão diplomados na próxima segunda-feira (19). Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a solenidade encerra oficialmente o pleito de 2022 e acontecerá às 19h30, no Ondara Palace, localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1464, Jardim Veraneio, em Campo Grande.

Além dos deputados estaduais, receberão diplomas os eleitos para os cargos de governador do Estado, vice-governador, deputados federais e senadora, bem como os suplentes. O documento, expedido pela Justiça Eleitoral, atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Segundo o Código Eleitoral, no diploma constará o nome do candidato, a indicação da legenda com a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou eleita ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Dia 1º de fevereiro de 2023, às 9h, serão realizadas a posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora, que dirigirá os trabalhos nas duas sessões legislativas sequentes (2023 e 2024), conforme o artigo 5º do Regimento Interno da ALEMS. Veja os detalhes dos ritos clicando aqui. Na ocasião, os diplomas serão recolhidos pela Presidência e, em seguida, é tomado o compromisso legal dos 24 deputados. Ficará instalada a 12º Legislatura.

Já no dia 2 de fevereiro, com cunho solene e festivo, serão abertos os trabalhos na Assembleia Legislativa pela nova Mesa Diretora, também como preconiza o Regimento Interno, marcando a instalação da 1ª Sessão Legislativa da nova Legislatura. É facultado ao presidente solicitar nesse dia as indicações das bancadas para as respectivas lideranças, assim como solicitar às lideranças partidárias a indicação dos nomes dos deputados para integrarem as Comissões Técnicas Permanentes. Veja todos os detalhes dos ritos neste link.

As solenidades serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de Comunicação da Casa de Leis – Canal 9 da Net Claro, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS