TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Brasil

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Publicado em

O presidente Michel Temer sancionou dia (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados.

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas.

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Comentários Facebook

Brasil

Passarela das Cataratas do Iguaçu é reaberta para visitação nesta sexta-feira, 24 de julho

Published

on

A Passarela das Cataratas, no Parque Nacional do Iguaçu, foi reaberta para visitação às 12h30 desta sexta-feira, 24 de julho, após avaliação das equipes técnicas e a redução da vazão do Rio Iguaçu para níveis considerados seguros.

A estrutura havia sido interditada temporariamente na manhã de quinta-feira (23), como medida preventiva, em cumprimento aos protocolos de segurança adotados pela operação do parque durante períodos de alta vazão.

Com a reabertura da passarela, a visitação às Cataratas do Iguaçu volta a ocorrer com o percurso completo, incluindo a Trilha das Cataratas, que permaneceu aberta durante todo o período. No entanto, por medida de segurança pela alta vazão, o Caminho das Bananeiras e o Caminho do Poço Preto seguem fechados.

A decisão foi tomada após monitoramento contínuo realizado pelas equipes técnicas da Urbia+Cataratas, concessionária responsável pela gestão da visitação turística, e do ICMBio, órgão gestor do Parque Nacional do Iguaçu.

O Parque Nacional do Iguaçu segue operando normalmente, com atendimento ao público das 8h às 16h. A recomendação é que os visitantes adquiram os ingressos antecipadamente pelo site oficial cataratasdoiguacu.com.br.

Sobre o Parque Nacional do Iguaçu — O Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta com a gestão de visitação turística da concessionária Urbia+Cataratas. Reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, é referência internacional em turismo sustentável. Além disso, é considerado uma das principais atrações do Brasil e da América Latina, segundo usuários do Tripadvisor no Prêmio Best of the Best 2026.

Comentários Facebook
Continue Reading

Brasil

Festas Juninas e Julinas: sabores tradicionais seguem entre os favoritos dos brasileiros nesta época do ano

Published

on

O mês de julho segue com uma das festas mais populares do Brasil, a Festa Junina, e, consequentemente, a Festa Julina, e, para esse período, os sabores típicos como milho, mandioca e amendoim seguem dominando as quermesses país afora. Presentes em diversas receitas, esses itens ajudam a manter viva uma das tradições do povo brasileiro. Mesmo com a influência dos jogos e do futebol, que neste ano marcam o país neste período, o costume permanece aquecido. 

Na Casa de Bolos, maior rede de franquias de bolos do Brasil e pioneira do segmento, os destaques da temporada são os bolos de Milho com Requeijão, Piscina de Milho com Curau, Mandioca, Amendoim e Fubá Cremoso, além do sabor mais vendido, o Bolo de Maçã com Castanha. São receitas caseiras que resgatam lembranças da infância e reforçam a conexão dos brasileiros com uma das festas mais tradicionais do país. Esses sabores atravessam gerações, transformando encontros familiares e comemorações em experiências repletas de afeto e significado. 

Conheça alguns dos sabores que podem ser encontrados nas unidades da rede para os festejos: 

Milho com Requeijão
Inspirado em um dos sabores mais tradicionais das festas juninas, o bolo combina a suavidade do milho com a cremosidade do requeijão, criando um contraste equilibrado entre o doce e o salgado. O resultado é uma receita que remete ao sabor marcante da pamonha caseira. R$ 40,00.

Piscina de Milho com Curau
Dois clássicos das quermesses reunidos em uma única receita. O bolo de milho recebe uma generosa cobertura de curau cremoso, finalizada com um delicado toque de canela, trazendo ainda mais personalidade a um dos sabores mais tradicionais da temporada. R$ 37,00.

Mandioca
Preparado com mandioca e um leve toque de queijo na massa, o bolo se destaca pela textura macia e pelo sabor característico de uma receita feita para compartilhar. Uma combinação que traduz o aconchego e a tradição da culinária brasileira. R$ 32,00.

Amendoim 

Com massa leve e sabor marcante, o bolo de amendoim ganha ainda mais destaque com a cobertura doce e crocante, enriquecida com pedaços do ingrediente. Uma opção que remete aos doces típicos das festas juninas e ao clima das tradicionais quermesses. R$ 38,00.

Fubá Cremoso

Um dos sabores mais emblemáticos da época, o bolo de fubá cremoso combina a delicadeza da massa com um recheio naturalmente cremoso, proporcionando textura e sabor em cada fatia. Uma receita que carrega toda a simplicidade e o afeto dos clássicos caseiros. R$ 28,00.

Maçã com Castanha

Um dos bolos mais amados da Casa de Bolos. Feito direto da fruta e com uma textura particular, é uma combinação de sensações entre o crocante da castanha-do-Pará e a maciez de um bolo que leva pedacinhos de maçã. R$ 32,00.

Além dos sabores inspirados nas festas juninas, a Casa de Bolos oferece um portfólio com mais de 100 opções produzidas artesanalmente, utilizando ingredientes selecionados e frutas de verdade. Mais informações e endereços das lojas podem ser consultados no site da rede. 

Sobre a Casa de Bolos 

Criada com muito carinho pelas mãos talentosas da Vó Sônia, em parceria com seus filhos, a Casa de Bolos é a maior franquia de bolos do Brasil. Contando com mais de 600 unidades pelo país e uma loja inaugurada na Europa, em Lisboa (PT), a rede mantém uma rigorosa qualidade dos bolos oferecidos. Natural de Ribeirão Preto, mãe e filhos começaram o negócio num pequeno salão no centro da cidade e, com o sucesso da loja, optaram pelo modelo de franquias. Hoje, a Casa de Bolos tem no cardápio mais de 100 sabores, feitos a partir de uma produção 100% artesanal e com fruta de verdade. São versões clássicas, recheadas, diet, funcional, mini, baby, Bolo Caseiro no Pote, sobremesas geladas e Bites. Oferece também tortas, cucas, banoffee e outros sabores que agradam a todos os paladares. Mais informações no site.

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

Três Lagoas06/08/2026

PROCON-TL divulga pesquisa de preços para o Dia dos Pais e orienta consumidores a economizar

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL),...

Três Lagoas06/08/2026

Exposições e palestras marcam ciclo de capacitação da 2ª Semana da Agricultura Familiar em Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), realizou nesta quinta-feira, 6...

Três Lagoas06/08/2026

Prefeitura reforça limpeza de bueiros e faz apelo à população sobre o descarte correto de lixo

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), intensifica diariamente os trabalhos...

Três Lagoas06/08/2026

Prefeitura lembra que serviço gratuito de coleta de animais mortos evita contaminação e riscos à saúde

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), reforça à população a...

Três Lagoas06/08/2026

Colônia de Férias Cultural encerra programação com duas semanas de diversão e aprendizado em Três Lagoas

A Colônia de Férias Cultural promovida pela Prefeitura de Três Lagoas chegou ao fim após duas semanas de atividades voltadas...

Três Lagoas06/08/2026

Terceiro dia da 2ª Semana da Agricultura Familiar promove capacitação sobre agregação de valor aos alimentos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), realizou nesta quarta-feira, 5...

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana