Mato Grosso do Sul
Com lei do Pantanal sancionada, Governo Lula anuncia até R$ 50 milhões para conservação em MS
A Lei do Pantanal foi sancionada nesta segunda-feira (18) para garantir a preservação da região pantaneira. Com a legislação, o Governo Federal anunciou um fundo anual de até R$ 50 milhões para ações de manutenção da flora e fauna do bioma em Mato Grosso do Sul.
Após as denúncias do desmatamento ilegal na região pantaneira, o governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou o projeto que institui a Lei do Pantanal. A proposta foi aprovada pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e sancionada nesta segunda-feira.
Para a ministra Marina Silva, a preservação do meio ambiente está alinhada com o crescimento econômico. “Nesse momento nós já temos uma série de enunciados científicos que asseguram que nós só temos como ter prosperidade econômica se formos capazes de preservar as bases naturais do nosso desenvolvimento”.
Assim, destacou que a Lei do Pantanal deixa MS na frente. “E o Mato Grosso do Sul sai na frente mostrando que além da lei federal de estar na constituição como um patrimônio do povo brasileiro, agora é também um patrimônio do povo que habita nesse lugar tão maravilhoso de ter tantas riquezas e tantas belezas e a maior parte do Pantanal fica com vocês”, pontuou.

Fundo para o Pantanal
Ela explicou que o Governo Federal criou o Fundo Pantanal para preservar o bioma. “Hoje nós temos no Governo Federal o fundo Amazônia. E aqui o Governo criou o fundo para o Pantanal. É um fundo estadual”, disse.
Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que MS deve receber de R$ 40 a 50 milhões. A criação do fundo gerou sugestão da ministra Marina Silva para um fundo amplo, que atenderia outros biomas.
“O que eu estou sugerindo ao presidente Lula é que crie um fundo para todos os biomas. Para que a gente não tenha no Governo Federal um fundo para a Caatinga, outro para o Pampa, outro para o Pantanal. A gente mantém o fundo Amazônia, mas cria o fundo biomas”, contou. Com o Fundo Biomas, ela espera que haja parcerias com os fundos estaduais. “Aí cada um pode criar, e no caso, como vocês são um bioma particular, único e que pertence a dois estados, é perfeitamente possível a gente fazer essa parceria”, ressaltou.
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse que há possibilidade de um grupo de trabalho para analisar a proposta da ministra Marina Silva. “A ministra Marina tem analisado a possibilidade, estamos vendo a possibilidade junto com o presidente Lula de inclusive criar rapidamente um grupo de trabalho de 30 dias para que nós possamos ver que forma nós podemos, na ideia da ministra, fazer um conjunto único de fundos repetindo”.
Por fim, Simone pontuou que o Pantanal será lembrado em agendas internacionais. “E quando a ministra Marina for falar, vender a imagem do Brasil para o mundo, ela não vai falar só do fundo da Amazônia, agora ela vai poder falar também do fundo do Pantanal e do fundo de outros biomas brasileiros”.

Lei do Pantanal
A lei foi assinada ao lado de representantes da causa ambiental, como a advogada e ativista da causa indígena Tatiana Ujacow. Deputados estaduais estiveram na cerimônia, além do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP). Deputados estaduais também participaram da sanção.
Simone Tebet lembrou que a lei “foi feita em conjunto por diversas mãos, meio ambiente, organismos, ongs ambientais aliados ao setor produtivo do agronegócio”. Ela também pontuou que uma emenda constitucional coloca as doações para fundo ambientais separada do Orçamento.
“Todas as doações de organismos internacionais ou da iniciativa privada para os fundos brasileiros, seja da Amazônia, seja do Pantanal, de qualquer bioma, eles podem vir em abundância porque eles não vão impactar o primário nem o orçamento”, disse.
Com a alternativa, Riedel afirmou que ”todas as empresas ou instituições, governos que tiverem de fora, que tiverem interesse em participar de bons projetos para o bioma Pantanal, vão ter no fundo um espaço para angariar recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”.
Preservação do Pantanal
No texto da legislação são tratados temas sobre o desmatamento das áreas de preservação e a proibição do cultivo de novas plantações de cana, soja e eucalipto, por exemplo. A princípio, não há uma tratativa específica sobre a abertura de estradas. Ainda assim, o governador suspendeu, em agosto, todas as licenças ambientais para desmatamento na região do Pantanal.
Segundo o governador, 84% do Pantanal está preservado. “Só que a gente tem que redobrar a atenção e o cuidado”. Ele afirmou que “não podemos mais permitir algumas práticas que estavam em andamento, ao mesmo tempo que a gente tem garantir esse espaço de uma biodiversidade única, de um estoque de carbono importante e de práticas sustentáveis”.
Vale lembrar que parte do desmatamento desenfreado no Pantanal ocorre por obras sem licenças ambientais. Algumas delas são de responsabilidade do empreiteiro Patrola, que possui contratos paralisados para obras de rodovias na região pantaneira.
Por fim, o governador citou que a legislação tem objetivo de equilibrar os dois lados. “A gente não tem pessoas que ficam descontentes de um lado ou de outro. Às vezes algumas pessoas entendem que o Pantanal não pode ter gente. Algumas pessoas entendem que o Pantanal tinha que servir somente a produção. Não, nós temos um equilíbrio a ser encontrado”, explicou.
Por Midiamax
Mato Grosso do Sul
Artesanato indígena de Mato Grosso do Sul é valorizado na Casa do Artesão e em feiras nacionais
O artesanato indígena é valorizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, que proporciona a comercialização na Casa do Artesão, a participação em feiras nacionais e também vai até as aldeias para emitir a Carteira Nacional do Artesão. No estado são nove etnias indígenas catalogadas, todas produzindo artesanato,, cerâmica, fibra e produtos em sementes.
Segundo Katienka Klain, diretora de Artesanato, Moda e Design da Fundação de Cultura, aqui em Mato Grosso do Sul, as etnias indígenas que mais comercializam, mais participam de eventos e de comercialização na Casa de Artesão são as etnias Terena,Kadiwéu e Kinikinaw, que são baseadas na questão da cerâmica.
“Hoje está tendo uma maior venda da material do Guató, do Ofaié, mas ainda de forma muito devagar, mas as maiores vendas são a terena, que é referência cultural, que é patrimônio cultural, e elas vendem muito por associações, também, às vezes, não indígenas, porque tem essa dificuldade de acesso financeiro de participar em alguns eventos”.
Katienka diz que os produtos que mais vendem nas feiras são artesanato indígena. “As feiras nacionais são vendidas, a grande maioria, através de associações de artesanato, nem sempre associações indígenas, também a participação de representação de pessoas não indígenas, e aí essa venda é realizada em grande número expressivo, mas a grande maioria está na cerâmica terena, ainda a gente tem que ter um trabalho maior no estado para aumentar a venda e qualificar mais os outros artesanatos”.
“O artesanato indígena é o primordial, é o que começou, onde tudo começou. Então, assim, está e grande parte quando a gente realiza a Carteira Nacional do Artesanato nas aldeias indígenas. Eles deixam claro que eles vivem do artesanato, então é fundamental o apoio da Fundação de Cultura através de comercialização nos Festivais de Inverno de Bonito, América do Sul, que são espaços próprios para eles. As vagas também nos editais, que também são vagas específicas para a população indígena, para que eles possam escoar essas peças e ter representatividade e também começar a entender o que é o mercado do artesanato”.
O artesanato indígena está presente há mais de 30 anos na Casa do Artesão, com a participação das etnias Kadwéu, Terena e Kinikinau. Segundo a coordenadora da Casa do Artesão, Eliane Torres, o artesanato indígena é “a nossa referência cultural, é a nossa identidade, é patrimônio histórico, tudo isso envolve, por isso que temos aqui nossos artesãos indígenas presentes na nossa casa”.
A artesã Cleonice Roberto Veiga, mais conhecida como Cléo Kinikinau, expõe suas peças na Casa do Artesão, junto com as peças da sua mãe, Ana Lúcia da Costa, há um ano. São peças em cerâmica e argila, além de colares, brincos e pulseiras. Para ela, é muito importante o papel da Casa do Artesão na divulgação do trabalho indígena.
“Para a gente é importante que vocês ajudem a gente a divulgar o nosso trabalho, a nossa cultura e também ajuda no custo financeiro, que isso é uma fonte de renda nossa, que muitas vezes a gente não tem um emprego fixo, não trabalha, e acaba ajudando isso para dentro de casa nossa. É muito importante, depois que a gente conheceu aí a Casa do Artesão, para a gente está sendo ótimo, está ajudando a gente, que de mês em mês, a Casa do Artesão, ela tem mandado para a gente o que tem vendido e valoriza mais o nosso trabalho. E é isso, é muito bom, muito importante mesmo para nós. Nosso artesanato Kinikinau é raro ver em lugares, mas está ajudando muito mesmo a gente”.
Creusa Virgílio, da etnia Kadwéu, disse que conheceu a Casa do Artesão há 14 anos. “Eu seguia minha mãe e minha irmã para vender cerâmica. E hoje eu continuo. Elas partiram e eu continuo na Casa do Artesão. Eu entrego peças para casa do artesão a cada 30 dias. A importância é, para mim, a mulher Kadwéu sobre a valorização do nosso estado, também é o momento de a gente divulgar e fortalecer a arte Kadwéu. O artesanato, para mim, é a renda familiar e a valorização da cultura, para que a cultura Kadwéu sempre viva e seja fortalecida em nosso estado”.
A artesã Rosenir Batista é da etnia Terena e foi homenageada na Semana do Artesão do ano passado. Ela sempre ministra oficinas em escolas, para os alunos conhecerem a cerâmica Terena. Durante a Semana do Artesão deste ano ministrou oficina para alunos na Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa.
Rosenir nasceu em 8 de março de 1967. Trabalha com a Cerâmica Tradicional Terena desde a infância, há mais de 49 anos. “O saber ancestral da arte em cerâmica Terena aprendi com minha avó, e das primeiras peças produzidas (Bichinhos do Pantanal, vasos) meu trabalho evoluiu para diversos tipos de peças utilitárias e decorativas, que se transformaram na minha principal fonte de renda. Este conhecimento ancestral que recebi de minha avó já repassei para minhas filhas e netas, e eles já trabalham comigo, e temos o compromisso de manter está técnica viva de geração em geração”.
Rosenir mora na aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, e trabalha com cerâmica desde quando tinha 12 anos. “Eu trabalhava com a minha mãe, minha mãe trabalhava já com cerâmica, eu ajudava. Na prática, hoje, eu tenho 25 anos na área de artesanato. A cerâmica para mim é um trabalho que minha mãe me deixou. Então eu não posso deixar morrer a cultura, o trabalho que ela deixou para mim, eu tenho que dar continuidade. É a cultura da aldeia onde eu moro, eu não posso deixar ser esquecido, toda a minha família hoje trabalha na cerâmica”.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: Ricardo Gomes/FCMS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Três Lagoas: Governo reforça manutenção do Pronto Atendimento do HR após alinhamento com município
Por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), decisão foi consolidada após reunião com representantes municipais e garante continuidade da assistência à população
O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), informa que o Pronto Atendimento Médico do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, será mantido em funcionamento, após alinhamento técnico realizado com a gestão municipal.
A decisão foi construída de forma conjunta, considerando as demandas apresentadas pelo município ao Governo, bem como diante da necessidade de garantir assistência adequada e contínua à população da região.
Durante reunião realizada na sede da SES, em Campo Grande, na semana passada, equipes técnicas do Estado e do município discutiram o funcionamento da rede e pactuaram a manutenção do serviço, com ajustes que ainda serão detalhados de forma integrada.
Participaram do encontro com a secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, e o superintendente de Governança Hospitalar da SES, Edson da Mata, a Diretora-Geral do hospital, Letícia Carneiro; o diretor-técnico Marllon Nunes; a secretária municipal de Saúde, enfermeira Juliana Rodrigues Salim; e a Diretora-geral de Saúde do município, Jamila de Lima Gomes.
“Nosso foco é garantir que a população tenha acesso ao atendimento de forma organizada e eficiente, com diálogo permanente com os municípios e responsabilidade na gestão da rede”, detalhou Crhistinne.
Organização da rede e atendimento
A SES ressalta que o Hospital Regional da Costa Leste segue como unidade estratégica para a rede pública estadual, com atuação no atendimento de urgência e emergência e no fortalecimento de especialidades de média e alta complexidade. A organização dos fluxos assistenciais continuará sendo aprimorada, com apoio do Complexo Regulador Estadual, garantindo que cada paciente seja encaminhado conforme a necessidade clínica e no tempo oportuno.
O diálogo entre Estado e município continuará nos próximos dias, com o objetivo de aprimorar fluxos assistenciais e assegurar maior eficiência no acesso aos serviços de saúde, respeitando as características e necessidades locais.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: André Lima
Fonte: Governo MS
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