Gestores municipais de cultura de Mato Grosso do Sul trocaram terça-feira (4) ideias e propostas para o desenvolvimento da arte e da geração de renda. O seminário ‘Conexões Criativas: Fortalecendo a Economia Criativa em Mato Grosso do Sul’, promovido pela Superintendência de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), no Centro Cultural José Octávio Guizzo, reuniu representantes de 46 municípios em debates, rodas de conversa e troca de experiências sobre inovação, empreendedorismo criativo e políticas públicas para o setor.

Na abertura, a superintendente de Economia Criativa, Luciana Azambuja, apresentou um panorama do setor no Estado, ressaltando desafios e oportunidades, com foco na sustentabilidade e inovação. Segundo ela, a economia criativa responde por 7% dos empregos formais em Mato Grosso do Sul.

“A economia criativa gera riqueza, promove inclusão e enriquece a vida cultural. Nosso papel é fomentar esse processo. Políticas públicas não se concretizam no gabinete — elas nascem do diálogo e da construção coletiva com o território”, afirmou.

Representando o Fórum dos Gestores Municipais de Cultura, o secretário de Cultura de Bonito, Lelo Marchi, ressaltou o alinhamento entre setor público e agentes culturais. “Vivemos um momento singular. O diálogo com produtores e criadores e a troca de experiências com o poder público fazem a cultura avançar, gerar renda e transformar realidades”.

Representante do Ministério da Cultura, Caroline Garcia, destacou o papel estratégico da pesquisa e da estruturação do mercado cultural no país. “Além de produzir, é fundamental difundir e criar mercado. A cultura movimenta R$ 280 milhões, emprega 7% dos trabalhadores e reúne 130 mil empresas. Esse potencial precisa ser continuamente monitorado e fortalecido”

Presente no encontro, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fomento da geração de renda pela arte. “Mato Grosso do Sul é referência nacional em fomento cultural. Integramos a economia criativa ao desenvolvimento econômico, à industrialização e à sustentabilidade, com atenção especial ao municipalismo e à valorização das identidades e territórios, sob a liderança do governador Eduardo Riedel”.

Feiras criativas e financiamento do setor em debate

A programação contou com duas rodas de conversa. Na mesa “O potencial das Feiras Criativas para o desenvolvimento socioeconômico do município”, as produtoras culturais Jenny Benitez – Feira Borogodó (Campo Grande), Luanna Peralta – Ziriguidum (Campo Grande), Mary Saad – Sextou e Sabadou (Maracaju) e Raquel Lageano – Fronteira Criativa (Ponta Porã) relataram experiências e modelos que unem economia local, gastronomia regional, atrações culturais e lazer infantil.

Na roda “Os desafios para o financiamento do setor criativo” Eduardo Mendes, diretor presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e do Fórum Estadual de Cultura, Vítor Samudio, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campo Grande, Pedro Ortale, produtor cultural e idealizador da Bienal Pantanal, Ítalo Milhomem, Gestor do SESI Cultura MS e o deputado estadual Júnior Mochi apresentaram panoramas do fomento público e privado para a cultura e economia criativa.

Entre os destaques, Eduardo Mendes enfatizou a democratização dos editais culturais. “O Fundo de Investimentos Culturais é nosso maior edital de fomento, com 100% de recursos próprios. Inicialmente era burocrático e tinha baixa participação, principalmente do interior. Com a transição para editais online e a adoção de novas plataformas houve um aumento significativo na acessibilidade e no número de propostas. O FIC 2024, já online, recebeu 1.600 propostas, com 80% vindas do interior. Essa nova abordagem, incluindo a “busca ativa” de interessados por gestores culturais, resultou na participação e vitória de grupos historicamente marginalizados, como quilombolas e indígenas, que antes nunca haviam submetido um edital. Editais como o PNAB também refletem essa mudança, com quase metade das propostas vindas do interior, tornando a acessibilidade dos editais estaduais uma das melhores do Brasil”.

Pedro Ortale reforçou a importância da ocupação dos espaços públicos e da articulação entre cultura e identidade. “A ocupação dos espaços públicos e a participação da sociedade são cruciais para promover a sociabilidade e a apresentação dos produtos da economia criativa, muitos dos quais são intangíveis e enfrentam desafios de financiamento. Um ponto central é a conexão entre políticas culturais e o fortalecimento das identidades, que agrega valor a qualquer produto cultural. Turismo articulado com a cultura indígena é exemplo de como a visibilidade da produção cultural e ritualística pode gerar valor e renda”.

Vítor Samudio destacou o papel público no financiamento cultural. “Recursos financeiros públicos são vitais para todas as áreas e governo é crucial para o desenvolvimento cultural, cujo caráter é inerentemente público. Por isso a importância de políticas públicas e editais eficazes para garantir o acesso à cultura. Artistas e trabalhadores culturais são vistos como intermediários essenciais para que os recursos cheguem à população, concretizando a cultura como um direito fundamental. O diálogo com os gestores e a necessidade de aprofundar a compreensão das nuances da produção cultural e das necessidades comunitárias tornam mais eficazes os investimentos”.

Ítalo Milhomem apontou possibilidades de expansão do investimento privado. “Apesar dos obstáculos, existe um grande potencial inexplorado. É necessário expandir o apoio à cultura através de outras fontes. Há 256 mil contribuintes que podem doar, diretamente com deduções de impostos, para projetos e editais aqui em Mato Grosso do Sul. Essa mobilização poderia gerar R$222 milhões anuais para a cultura. A questão central é desenvolver mecanismos para facilitar essas doações e superar o problema do reembolso tardio, a fim de concretizar essas fontes”.

Encerrando a mesa, Júnior Mochi anunciou novos caminhos legais para incentivo cultural. “Projeto de lei do Deputado Pedro Pedrossian Neto propõe que empresas que recebem incentivos fiscais do Estado sejam obrigadas a destinar entre 0,85% e 1% do imposto de renda devido ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nós trabalhamos este texto em conjunto para expandir e alocar fundos via Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte. Reunimos com diretores da Petrobras, que demonstraram grande interesse em aprovar o projeto para alocação de recursos. Em resposta a isso, foram apresentadas e aprovadas emendas que permitem que empresas suplementem, além do limite atual (geralmente 1% ou 2%), a destinação de recursos para projetos culturais e esportivos inseridos nas Leis Rouanet e de Incentivo ao Esporte, até o limite de 4%, especificamente para projetos aprovados no Estado de Mato Grosso do Sul e gerenciados pela Fundação de Cultura. As emendas foram apresentadas ao governador Riedel e a lei então foi aprovada, sancionada e entrará em vigor em 90 dias, possibilitando a ampliação do leque de destinação de recursos e abrindo novas oportunidades para buscar financiamento”.

Práticas municipais e plataforma cultural

A programação segue com apresentações de boas práticas dos Territórios Criativos — Fronteira + Criativa, Pantanal + Criativo e Bioceânica + Criativa — e lançamento do Portal “MS Cultural”, plataforma estadual que irá centralizar informações, serviços e dados sobre cultura e economia criativa.

Marcio Breda, Comunicação Setesc
Fotos: Ricardo Gomes/Setesc

Fonte: Governo MS