Ministério da Justiça estuda modelo adotado em MS para implementação no Amazonas e Pará; estratégia aproxima polícia das comunidades e pacifica territórios indígenas do Estado

Implementado para pacificar as comunidades indígenas e estreitar o relacionamento com as forças policiais em Mato Grosso do Sul, os conselhos comunitários de segurança indígena – uma política de Estado – já são vistos como modelo a ser implantado em outras regiões do país. Recentemente, um grupo do Ministério da Justiça esteve em Mato Grosso do Sul para conhecer e levar a proposta para comunidades no Amazonas e Pará.

Os conselhos comunitários de segurança são grupos de pessoas de um mesmo bairro ou região, que se reúnem para analisar, planejar e acompanhar as soluções de seus problemas comunitários de segurança. Eles atuam diretamente com órgãos de segurança como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, promovendo aproximação e pacificação da região.

O trabalho é feito no Estado desde 2006, e nos últimos anos tem sido levado também às comunidades indígenas como mais uma ferramenta para dialogar com as mais diversas etnias, vencendo inclusive a barreira da língua.

“Não é simplesmente chegar e instituir. O trabalho inclui reunir essas pessoas, apresentar a ideia, e depois de convencidas vem a formação, o treinamento em mobilização comunitária”, explicou o coronel Wagner Ferreira da Silva, secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).

“Os conselheiros são a voz da comunidade, e são eleitos para essa representatividade. Eles aproximam os moradores das forças de segurança e ajudam a resolver problemas coletivos”, completou o coronel.

A presença dos conselhos, pouco a pouco, instala um novo ritmo à realidade local, pacificando regiões antes marcadas por conflitos. É o caso da aldeia Te’yikue, em Caarapó – uma das 17 comunidades onde os conselhos já foram implantados.

“As comunidades indígenas têm organização social distinta das comunidades urbanas. Elas se organizam de maneira diferente, então precisamos entender cada etnia, como cada uma delas se organiza, e a partir disso fazer propostas adaptadas para aquela comunidade”, explica o coronel Carlos Santana Carneiro, coordenador estadual de Polícia Comunitária.

Com quase 2 mil habitantes, a aldeia Te’yikue é atualmente, um exemplo da eficiência deste trabalho. “A comunidade tinha muitos conflitos internos e um índice de violência preocupante. Hoje, os conselheiros trabalham em linha direta com todos os delegados e comandantes, e a própria comunidade denuncia os casos de violência. Isso facilita o trabalho da polícia e promove um ambiente de paz e segurança para os moradores”, disse o coronel Santana.

Com uma realidade diferente na aldeia, o cacique Anísio da Silva, atual presidente do conselho de segurança da comunidade, confirma as mudanças ocorridas desde a instalação do conselho – inclusive com o celular disponível 24 horas por dia, e também com a aprovação dos moradores.

“Antes havia violência e a presença de organizações criminosas. Não tinha alguém com a responsabilidade de organizar tudo isso. Agora, acabaram os problemas aqui dentro, a aldeia está mais pacificada, as pessoas vão para escola à noite e todos se sentem mais seguros”, avaliou a liderança.

Joselino Gonçalves, um dos conselheiros, nasceu e cresceu na Te’yikue, e por isso conhece bem a realidade local. “Nosso objetivo é sempre ajudar a comunidade, não importa o horário. Tem noites que eu nem durmo de tanta preocupação. Se sabemos que alguém precisa, já vamos logo atrás de ajuda”, afirmou.

Foco no futuro

Dos conselhos comunitários indígenas implantados em Mato Grosso do Sul, dois são em Campo Grande e 15 em municípios do interior do Estado, que tem mais de 80 comunidades indígenas.

“Hoje temos uma percepção melhor da comunidade e as ações são implementadas de forma direcionada. Isso economiza tempo e recursos”, explicou o coronel Wagner. “É uma política lenta, não é de curto prazo. É uma política de Estado, independente de governo, para deixar um legado”, finalizou.

“São espaços de diálogo entre as comunidades indígenas e as forças de segurança, onde se constroem soluções conjuntas para proteger as famílias, prevenir a violência e fortalecer a paz nas aldeias. Mais do que uma ferramenta de repressão, esses conselhos trabalham com prevenção e respeito à cultura, ajudando a mediar conflitos e garantindo que as políticas públicas de segurança estejam alinhadas à realidade indígena. Em um Estado com uma das maiores populações indígenas do Brasil, eles são fundamentais para promover inclusão, cidadania e convivência pacífica”, disse o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha).

Ana Paula Amaral, Comunicação Vice-governadoria
Foto de capa: Arquivo
Internas: Victor Arguelho/Vice-governadoria

Fonte: Governo MS