Mato Grosso do Sul
Governo discute soluções e impactos para servidores em encontro de dirigentes de regimes próprios
Empenhada em solucionar a questão previdenciária dos servidores de Mato Grosso do Sul, a gestão estadual esteve presente na abertura da 78ª Reunião Ordinária do CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) na manhã desta terça-feira (27).
O encontro segue até o meio dia de quarta-feira (28), abordando temas para o aperfeiçoamento da gestão dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) de todo o Brasil.
Composto por representantes de órgãos e/ou entidades responsáveis pela gestão dos RPPS da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, o conselho tem por finalidade promover o desenvolvimento dos RPPS, e manter permanente articulação entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência e órgãos e entidades gestores de previdência.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, esteve representando o governador Eduardo Riedel no encontro. Conforme Barbosinha, o RPPS carrega direitos previstos no artigo 40 da Constituição Federal como benefícios de aposentadoria (por invalidez, compulsória, voluntária e especial) e pensão por morte aos seus segurados.
“A Previdência Social é um dos principais condicionantes da estabilidade social e do dinamismo econômico no país. Um encontro técnico com importantes quadros dos ministérios e demais entes. O trabalho do Conaprev evidencia o compromisso com os servidores públicos brasileiros, a partir do momento em que objetiva desenvolver a harmonia dos regimes próprios com o Ministério da Economia, Secretaria da Previdência, organizações e entidades gestoras”, pontuou.
Na pauta, os representantes debateram temas como “Pró-Gestão RPPS: as últimas alterações do Manual e o balanço da Comissão de 2019/2023”, “Compensação Previdenciária: a ampliação da experiência-piloto da automatização e a situação da portaria de atualização/consolidação”, “Previdência Complementar: principais projetos e impactos para os servidores”, entre outros.
Participaram da abertura, o Diretor do DRPSP/SRPC e Presidente do CONAPREV, Allex Albert Rodrigues; Diretor-presidente da Ageprev-MS (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul), Jorge Martins; Diretora-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), Camilla Nascimento de Oliveira; Presidente da ADIMP/MS (Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de MS), Deoclécio Paes da Silva; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos; Deputado Estadual, Lídio Lopes; Secretário de Regime Próprio e Complementar (SRPC/MPS), Paulo Roberto dos Santos Pinto; e a Prefeita de Campo Grande/MS, Adriane Lopes.
RPPS/MS
Todos os dias estão acontecendo reuniões para definir uma solução para o RPPS do Estado, que, segundo o vice-governador, está próxima de ser alcançada. Atualmente o Governo Estadual possui cerca de 29 mil segurados inativos.
“O balanço atuarial publicado em janeiro, junto ao Relatório da Execução Orçamentária de 2023, demonstrou que no ano passado as receitas previdenciárias somaram R$ 3 bilhões. Já os pagamentos, R$ 4,9 bilhões. A conta não é fácil de ser resolvida, haja vista, a exemplo de outros estados e municípios, o regime próprio ser deficitário, fazendo com que sejam necessários constantes aportes dos cofres estaduais”, explicou.
Entretanto, Barbosinha informou que a proposta para o equacionamento do déficit financeiro e atuarial do RPPS/MS já está em andamento. O documento deve ser apresentado ao governador Eduardo Riedel e ao Conselho da Ageprev no mês de março, para somente então ser enviado à apreciação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
“A reforma da Previdência adotada em 2022, fez com que aposentados e pensionistas tivessem a contribuição para a Ageprev elevada de 11% para 14%. Para quem recebe valores como um salário mínimo, o impacto é muito grande. Então, a proposta para amenizar a pressão do desconto para os menores benefícios deve ser apresentada em março. A busca por uma solução envolve técnicos de mais de uma pasta e mostra o empenho da atual gestão em mudar a relação atual. Isso demonstra o interesse e a dedicação do nosso governador e do diretor presidente Jorge Martins em garantir a valorização dos servidores públicos que desempenharam papel essencial à sociedade”, finalizou.
Selo de bom pagador
Apesar do déficit, a gestão estadual vem se empenhando em encontrar uma solução para a RPPS/MS.
A pactuação com o Ministério da Previdência – com a definição de parâmetros para tentar enquadrar o déficit atuarial – possibilitou ao Estado receber certidão de adimplência do Ministério, medida essencial para que o Governo seja tido como bom pagador e prossiga autorizado a fazer convênios e receber repasses da União.
O documento é expedido com validade curta, de seis meses, para o monitoramento frequente das metas de estados e municípios pela União e também para demonstrar à União empenho dos entes públicos em mudar a relação atual.
Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: João Garrigó
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Artesanato indígena de Mato Grosso do Sul é valorizado na Casa do Artesão e em feiras nacionais
O artesanato indígena é valorizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, que proporciona a comercialização na Casa do Artesão, a participação em feiras nacionais e também vai até as aldeias para emitir a Carteira Nacional do Artesão. No estado são nove etnias indígenas catalogadas, todas produzindo artesanato,, cerâmica, fibra e produtos em sementes.
Segundo Katienka Klain, diretora de Artesanato, Moda e Design da Fundação de Cultura, aqui em Mato Grosso do Sul, as etnias indígenas que mais comercializam, mais participam de eventos e de comercialização na Casa de Artesão são as etnias Terena,Kadiwéu e Kinikinaw, que são baseadas na questão da cerâmica.
“Hoje está tendo uma maior venda da material do Guató, do Ofaié, mas ainda de forma muito devagar, mas as maiores vendas são a terena, que é referência cultural, que é patrimônio cultural, e elas vendem muito por associações, também, às vezes, não indígenas, porque tem essa dificuldade de acesso financeiro de participar em alguns eventos”.
Katienka diz que os produtos que mais vendem nas feiras são artesanato indígena. “As feiras nacionais são vendidas, a grande maioria, através de associações de artesanato, nem sempre associações indígenas, também a participação de representação de pessoas não indígenas, e aí essa venda é realizada em grande número expressivo, mas a grande maioria está na cerâmica terena, ainda a gente tem que ter um trabalho maior no estado para aumentar a venda e qualificar mais os outros artesanatos”.
“O artesanato indígena é o primordial, é o que começou, onde tudo começou. Então, assim, está e grande parte quando a gente realiza a Carteira Nacional do Artesanato nas aldeias indígenas. Eles deixam claro que eles vivem do artesanato, então é fundamental o apoio da Fundação de Cultura através de comercialização nos Festivais de Inverno de Bonito, América do Sul, que são espaços próprios para eles. As vagas também nos editais, que também são vagas específicas para a população indígena, para que eles possam escoar essas peças e ter representatividade e também começar a entender o que é o mercado do artesanato”.
O artesanato indígena está presente há mais de 30 anos na Casa do Artesão, com a participação das etnias Kadwéu, Terena e Kinikinau. Segundo a coordenadora da Casa do Artesão, Eliane Torres, o artesanato indígena é “a nossa referência cultural, é a nossa identidade, é patrimônio histórico, tudo isso envolve, por isso que temos aqui nossos artesãos indígenas presentes na nossa casa”.
A artesã Cleonice Roberto Veiga, mais conhecida como Cléo Kinikinau, expõe suas peças na Casa do Artesão, junto com as peças da sua mãe, Ana Lúcia da Costa, há um ano. São peças em cerâmica e argila, além de colares, brincos e pulseiras. Para ela, é muito importante o papel da Casa do Artesão na divulgação do trabalho indígena.
“Para a gente é importante que vocês ajudem a gente a divulgar o nosso trabalho, a nossa cultura e também ajuda no custo financeiro, que isso é uma fonte de renda nossa, que muitas vezes a gente não tem um emprego fixo, não trabalha, e acaba ajudando isso para dentro de casa nossa. É muito importante, depois que a gente conheceu aí a Casa do Artesão, para a gente está sendo ótimo, está ajudando a gente, que de mês em mês, a Casa do Artesão, ela tem mandado para a gente o que tem vendido e valoriza mais o nosso trabalho. E é isso, é muito bom, muito importante mesmo para nós. Nosso artesanato Kinikinau é raro ver em lugares, mas está ajudando muito mesmo a gente”.
Creusa Virgílio, da etnia Kadwéu, disse que conheceu a Casa do Artesão há 14 anos. “Eu seguia minha mãe e minha irmã para vender cerâmica. E hoje eu continuo. Elas partiram e eu continuo na Casa do Artesão. Eu entrego peças para casa do artesão a cada 30 dias. A importância é, para mim, a mulher Kadwéu sobre a valorização do nosso estado, também é o momento de a gente divulgar e fortalecer a arte Kadwéu. O artesanato, para mim, é a renda familiar e a valorização da cultura, para que a cultura Kadwéu sempre viva e seja fortalecida em nosso estado”.
A artesã Rosenir Batista é da etnia Terena e foi homenageada na Semana do Artesão do ano passado. Ela sempre ministra oficinas em escolas, para os alunos conhecerem a cerâmica Terena. Durante a Semana do Artesão deste ano ministrou oficina para alunos na Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa.
Rosenir nasceu em 8 de março de 1967. Trabalha com a Cerâmica Tradicional Terena desde a infância, há mais de 49 anos. “O saber ancestral da arte em cerâmica Terena aprendi com minha avó, e das primeiras peças produzidas (Bichinhos do Pantanal, vasos) meu trabalho evoluiu para diversos tipos de peças utilitárias e decorativas, que se transformaram na minha principal fonte de renda. Este conhecimento ancestral que recebi de minha avó já repassei para minhas filhas e netas, e eles já trabalham comigo, e temos o compromisso de manter está técnica viva de geração em geração”.
Rosenir mora na aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, e trabalha com cerâmica desde quando tinha 12 anos. “Eu trabalhava com a minha mãe, minha mãe trabalhava já com cerâmica, eu ajudava. Na prática, hoje, eu tenho 25 anos na área de artesanato. A cerâmica para mim é um trabalho que minha mãe me deixou. Então eu não posso deixar morrer a cultura, o trabalho que ela deixou para mim, eu tenho que dar continuidade. É a cultura da aldeia onde eu moro, eu não posso deixar ser esquecido, toda a minha família hoje trabalha na cerâmica”.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: Ricardo Gomes/FCMS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Três Lagoas: Governo reforça manutenção do Pronto Atendimento do HR após alinhamento com município
Por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), decisão foi consolidada após reunião com representantes municipais e garante continuidade da assistência à população
O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), informa que o Pronto Atendimento Médico do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, será mantido em funcionamento, após alinhamento técnico realizado com a gestão municipal.
A decisão foi construída de forma conjunta, considerando as demandas apresentadas pelo município ao Governo, bem como diante da necessidade de garantir assistência adequada e contínua à população da região.
Durante reunião realizada na sede da SES, em Campo Grande, na semana passada, equipes técnicas do Estado e do município discutiram o funcionamento da rede e pactuaram a manutenção do serviço, com ajustes que ainda serão detalhados de forma integrada.
Participaram do encontro com a secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, e o superintendente de Governança Hospitalar da SES, Edson da Mata, a Diretora-Geral do hospital, Letícia Carneiro; o diretor-técnico Marllon Nunes; a secretária municipal de Saúde, enfermeira Juliana Rodrigues Salim; e a Diretora-geral de Saúde do município, Jamila de Lima Gomes.
“Nosso foco é garantir que a população tenha acesso ao atendimento de forma organizada e eficiente, com diálogo permanente com os municípios e responsabilidade na gestão da rede”, detalhou Crhistinne.
Organização da rede e atendimento
A SES ressalta que o Hospital Regional da Costa Leste segue como unidade estratégica para a rede pública estadual, com atuação no atendimento de urgência e emergência e no fortalecimento de especialidades de média e alta complexidade. A organização dos fluxos assistenciais continuará sendo aprimorada, com apoio do Complexo Regulador Estadual, garantindo que cada paciente seja encaminhado conforme a necessidade clínica e no tempo oportuno.
O diálogo entre Estado e município continuará nos próximos dias, com o objetivo de aprimorar fluxos assistenciais e assegurar maior eficiência no acesso aos serviços de saúde, respeitando as características e necessidades locais.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: André Lima
Fonte: Governo MS
-
Mato Grosso do Sul7 dias atrásGoverno oferece curso de comércio exterior para qualificar jovens de municípios impactados pela Rota Bioceânica
-
Três Lagoas7 dias atrásPrefeitura de Três Lagoas garante apoio ao 15º Torneio de Pesca Esportiva com repasse de recursos
-
Agronegócios6 dias atrásRegra que cruza desmatamento e crédito gera nova disputa no STF e acende alerta no agro
-
Mato Grosso do Sul7 dias atrásRiedel destaca força do setor sucroenergético e papel estratégico de MS no Cana Summit









