Representantes de associações e entidades de defesa dos consumidores de energia elétrica participaram nesta quinta-feira (25), em Brasília, de uma reunião promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para discutir propostas de aperfeiçoamento da metodologia do Fator X, componente utilizado nos processos de reajuste e revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. A iniciativa faz parte das discussões preparatórias para uma futura consulta pública sobre o tema.

Entre os participantes esteve a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen-MS) e também do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, que representou os consumidores nas discussões sobre os impactos da metodologia tarifária e a necessidade de ampliar os mecanismos de participação social nas decisões regulatórias.

O Fator X é um dos componentes considerados pela ANEEL nos reajustes tarifários e tem como objetivo compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade obtidos pelas distribuidoras ao longo dos ciclos tarifários. Atualmente, o mecanismo também incorpora indicadores relacionados à qualidade do serviço prestado e à satisfação dos consumidores.

Durante a reunião, Rosimeire Costa destacou a importância de que as futuras alterações continuem fortalecendo o papel do consumidor dentro do modelo regulatório brasileiro.

“É fundamental que os indicadores utilizados pela ANEEL reflitam cada vez mais a experiência real do consumidor. A qualidade do fornecimento, a eficiência dos serviços prestados e a percepção dos usuários precisam estar no centro das discussões tarifárias”, afirmou.

A dirigente também ressaltou que os conselhos de consumidores acompanham de forma permanente os processos tarifários em todo o país e têm papel estratégico na tradução dos temas regulatórios para a sociedade.

O encontro foi conduzido por técnicos da agência reguladora e integra uma série de discussões com os diferentes segmentos envolvidos no setor elétrico. Segundo a ANEEL, o objetivo é aprimorar a metodologia do Fator X para que os ganhos de eficiência das distribuidoras sejam compartilhados com os consumidores de forma mais equilibrada e transparente. Uma consulta pública deverá ser aberta nos próximos meses para receber contribuições da sociedade, distribuidoras, especialistas e entidades representativas.

A discussão ocorre em um momento em que a agência vem ampliando o peso dos indicadores de satisfação do consumidor na composição das tarifas. Em janeiro deste ano, a ANEEL aprovou mudanças que reforçam a influência da avaliação dos consumidores sobre a receita das distribuidoras, por meio de indicadores como o Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) e mecanismos relacionados ao atendimento das demandas registradas pelos usuários.

Para Rosimeire Costa, a participação das entidades de consumidores nesse processo é essencial para garantir que as mudanças regulatórias resultem em benefícios concretos para a população.

“Nosso papel é assegurar que as decisões regulatórias considerem não apenas os aspectos técnicos e econômicos do setor, mas também os impactos diretos na vida dos consumidores que pagam suas contas de energia todos os meses”, concluiu.

Foto: Divulgação / ANEEL

Mesmo quem nunca comprou um único dólar já convive diariamente com os efeitos da moeda americana. Combustíveis, medicamentos, eletrônicos, passagens aéreas e parte dos alimentos consumidos no Brasil possuem preços influenciados pelo câmbio. A diferença é que, para a maioria das pessoas, essa exposição acontece apenas do lado das despesas — e não do patrimônio.

“O brasileiro já está dolarizado sem perceber. O problema é que essa exposição normalmente acontece apenas quando os preços dos produtos consumidos sobem. Ter parte do patrimônio em ativos atrelados ao dólar pode funcionar como um mecanismo de proteção e diversificação”, afirma Pedro Fontes, Analista de Research do MB | Mercado Bitcoin.

Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), entre 16% e 18% da cesta de consumo dos brasileiros sofre influência direta ou indireta do dólar. O levantamento sugere que uma exposição semelhante a ativos dolarizados pode ajudar a neutralizar parte do impacto cambial sobre o poder de compra da população.

Acesso simplificado ao dólar com Stablecoins

Durante décadas, investir em dólar exigia abrir contas internacionais, realizar remessas bancárias, converter moedas e aguardar processos de liquidação que podiam levar dias. O avanço das stablecoins — criptomoedas lastreadas em moedas fiduciárias, como o dólar — vem mudando esse cenário.

Com ativos como USDT e USDC, o acesso ao dólar ocorre de forma digital, com negociação disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, liquidação praticamente instantânea e maior transparência nos custos de conversão.

“A tecnologia eliminou grande parte da burocracia associada à dolarização. Hoje é possível acessar o dólar em segundos, sem depender dos processos tradicionais do sistema financeiro internacional”, afirma Pedro.

O crescimento das stablecoins reflete essa transformação. Juntas, USDT e USDC já somam mais de US$ 260 bilhões em circulação, movimentando volumes superiores à base monetária de diversos países. As reservas que lastreiam esses ativos são compostas majoritariamente por títulos do Tesouro americano, colocando suas emissoras entre os maiores financiadores da dívida pública dos Estados Unidos.

Dólar digital também possibilita rendimento

Outro diferencial das stablecoins é a possibilidade de combinar exposição cambial com geração de renda. Enquanto recursos mantidos em contas internacionais frequentemente permanecem sem rendimentos, algumas soluções do mercado permitem que investidores obtenham ganhos adicionais sobre seus ativos dolarizados.

No Mercado Bitcoin, por exemplo, investidores podem adquirir dólar digital por meio de stablecoins como USDT e USDC e utilizá-las em soluções de staking que atualmente oferecem rendimentos de até 5% ao ano em dólar.

Na prática, isso permite reunir três características em um único ativo: exposição à moeda americana, liquidez praticamente imediata e potencial de rendimento em uma moeda forte.

“O debate sobre dolarização não deveria estar restrito à expectativa sobre o câmbio. O ponto principal é reconhecer que parte relevante da vida financeira dos brasileiros já depende do dólar. A questão é se os investimentos acompanham essa realidade”, conclui Pedro.

Sobre o MB | Mercado Bitcoin

Com 4,5 milhões de clientes em 13 anos de operação, o MB | Mercado Bitcoin é a plataforma de investimentos em ativos digitais líder na América Latina, a partir da atuação como corretora de criptomoedas, tokenizadora de ativos e banco digital. Primeiro unicórnio cripto brasileiro, tem sedes no Brasil e em Portugal e opera com os mais altos padrões de transparência e integridade financeira, sendo auditada pela KPMG, uma das maiores empresas de auditoria do mundo.