O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (15), em Cuiabá (MT), o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa inédita que vai destinar R$ 29 milhões para projetos culturais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O programa conta com recursos de empresas públicas e estatais como Petrobras, TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Transpetro, Fundação Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo Federal.

Representando Mato Grosso do Sul no lançamento, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes Pinto, participou da agenda ao lado de representantes do Ministério da Cultura, do Escritório Estadual do MinC em Mato Grosso do Sul, SESI – MS, gestores públicos e agentes culturais da região. A iniciativa busca ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet e democratizar os investimentos culturais em uma região historicamente menos contemplada pelos recursos federais.

Para Edu Mendes, o programa representa um marco para o fortalecimento da economia criativa e da produção cultural sul-mato-grossense, “recebemos o Programa Rouanet Centro-Oeste com muita expectativa. Trata-se de uma ação estratégica para ampliar o acesso dos nossos artistas, produtores, instituições e coletivos culturais aos mecanismos de financiamento. Mato Grosso do Sul possui uma diversidade cultural extraordinária e esse investimento cria novas oportunidades para que nossos projetos ganhem visibilidade, gerem emprego, renda e fortaleçam a identidade cultural do nosso Estado”, afirmou.

O Rouanet Centro-Oeste também prevê critérios voltados à descentralização dos recursos, ao incentivo de novos proponentes e à valorização da diversidade cultural regional, contemplando manifestações populares, culturas tradicionais e iniciativas desenvolvidas em diferentes territórios do Centro-Oeste brasileiro.

De acordo com o Ministério da Cultura, todas as informações sobre o programa, incluindo regras, critérios de participação e procedimentos para inscrição, serão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de junho. A expectativa é que o novo mecanismo amplie significativamente a participação de projetos da região nos investimentos da Lei Rouanet e contribua para o desenvolvimento cultural e econômico dos estados contemplados.

Comunicação Setesc
Fotos: Caroline Garcia

Fonte: Governo MS

Mato Grosso do Sul dá mais um passo no fortalecimento de um ambiente energético moderno e competitivo com a homologação dos primeiros comercializadores de gás natural credenciados pela Agência Estadual de Regulação (Agems) para atuar no Estado.

De acordo com a Agência, a medida amplia a transparência e a segurança regulatória de um mercado que já movimenta a maior parte do gás consumido pela indústria sul-mato-grossense.

Ao todo, nove empresas foram credenciadas após atenderem aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da Agems. A iniciativa integra o processo de modernização do setor impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas estaduais que vêm criando condições para ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais alternativas de contratação aos consumidores.

“Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

Mercado, competitividade e desenvolvimento

O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, explica que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei do Gás e ao processo de abertura do mercado promovido nos últimos anos, pelas normas nacionais e as normas editadas localmente pela Agems.

“Hoje a indústria não está limitada à compra da molécula de gás por meio da distribuidora. Ela pode negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores”, conta. “Então o objetivo da Agems é abrir para mais comercializadores poderem entrar no mercado e incentivar que o preço do gás possa também diminuir. E, de fato, diminuiu para as nossas indústrias, porque elas agora têm liberdade de escolher o fornecedor”, completa.

Segundo o diretor, mais de 85% do gás natural consumido atualmente na indústria no Estado já são adquiridos por meio de comercializadores livres, demonstrando o avanço desse modelo e os benefícios para o setor produtivo.

Regulação preparada para o futuro

O credenciamento segue a norma mais recente da AGEMS, a Portaria nº 335, publicada em maio, e é resultado de uma série de aprimoramentos regulatórios conduzidos pela AGEMS nos últimos anos. Entre eles estão o modelo de contrato para uso do sistema de distribuição; a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que permite incorporar o uso do biometano. A relação dos credenciados fica publicada no site da Agems.

Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é considerado uma das principais alternativas renováveis para a expansão sustentável da matriz energética brasileira. Embora o credenciamento atual contemple empresas voltadas à comercialização de gás natural, a regulamentação estadual já prevê as condições necessárias para a futura participação de agentes desse segmento.

Comunicação Agems

Fonte: Governo MS