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Mato Grosso do Sul

Dia das Mães tem alerta do Procon/MS para consumo consciente

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Alerta para o consumo consciente e prevenção ao superendividamento é realizado pelo Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) para os Dia das Mães, celebrado neste fim de semana. Equipe já realizou ação em todos os shoppings de Campo Grande para a orientação de clientes e lojistas, por meio de panfletos e tira dúvidas.

Nilza Emy Yamasaki, secretária Executiva do Procon/MS, destaca ser importante estar atento as finanças pessoais antes de ir às compras, especialmente em datas comemorativas. “Uma compra consciente, planejada, com boa escolha de produtos e fornecedor faz com que você tenha um ótimo resultado”, explica.

Shoppings da Capital receberam equipes da secretaria durante a segunda edição da Trilha de Orientação ao Consumidor de Mato Grosso do Sul. Foram abordados na ação 900 clientes e 250 lojistas, com entrega de kits de orientação e esclarecimento de dúvidas pelos servidores.

O frentista Luan Lima, 31 anos, avalia que a orientação prestada pelo Procon-MS ajuda não só o cliente, mas o comércio também a cumprir regras básicas, como a disponibilidade de cópia do CDC (Código de Defesa do Consumidor) nas lojas. “Muitas leis, às vezes, passam despercebidas por nós por falta de conhecimento”, diz Luan, que recorreu ao órgão para resolver problemas de cobrança indevida realizada por empresa de internet.

Emerson Caprara, 35 anos, opera uma loja de confecções há três anos. Ele lembra que mais do que ter o CDC é realmente preciso estuda-lo para orientar clientes e fornecedores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. “É importante essa orientação para ter o código de defesa e saber usar ele”.

Orientação

Com o filho Hassan de sete meses nos braços, a vendedora Julia Correa, 38 anos, analisa que ao recorrer ao Procon-MS as pessoas, geralmente, sabem qual seu direito e o erro da empresa. Por isso, ela avalia que ações como a Trilha de Orientação são positivas para se atualizar sobre as leis, especialmente quando já se teve que recorrer aos serviços da secretaria para resolver demandas de telefonia e energia elétrica.

Segundo Nilza, a recomendação em demandas de consumo é primeiro procurar o fornecedor ou loja na busca de uma solução negociável. E, diante de uma negativa, há os canais de defesa do consumidor para o registro de reclamações online e presencial.

Parceiros

Foram parceiros da ação nos shoppings a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), DPGE (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), Ministério Público do Estado, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e a OAB/MS.

O defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza, do Nuccon (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais), comenta que a cooperação demonstra a importância de um trabalho preventivo de educação para o consumo, onde hajam relações de equilíbrio entre clientes e fornecedores, evitando-se assim a ocorrência de fraudes e práticas abusivas que exigem demanda judicial.

Marisabel Moreira Santos, assessora jurídica do CAOCCI (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e Idoso) do MPMS, reforça que essa interlocução ajuda no cumprimento e respeito aos direitos básicos dos consumidores. Já Nikollas Pellat, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MS, pontua que a soma de esforços ajuda não só na formação de consumidores mais conscientes, mas também no cumprimento das leis.

Texto e foto: Kleber Clajus, Procon/MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul amplia cobertura de esgoto para 77,04% e acelera rumo à universalização

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Mato Grosso do Sul ampliou em quase cinco pontos percentuais o atendimento por rede de esgoto em menos de um ano e se firma como destaque nacional na corrida pela universalização do saneamento básico. Dados mostram que a cobertura de esgoto nos municípios atendidos pela companhia saltou de 72,34% em agosto de 2025 para 77,04% em maio de 2026, um avanço de 4,7 pontos percentuais em apenas nove meses.

O avanço registrado em Mato Grosso do Sul segue na contramão do que é observado em grande parte do país. Enquanto o Estado amplia a cobertura dos serviços e acelera a universalização do saneamento, levantamento do Instituto Trata Brasil aponta que cerca de 90 milhões de brasileiros, o equivalente a 43,3% da população, ainda não possuem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Além disso, o setor ainda convive com baixos níveis de investimento em diversas regiões brasileiras, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Impulsionado por um amplo programa de investimentos em infraestrutura, Mato Grosso do Sul vem antecipando metas previstas para 2033 e se posicionando entre os estados mais avançados do país em saneamento básico.

O Novo Marco Legal estabelece que, até aquele ano, 90% da população brasileira deverá contar com coleta e tratamento de esgoto. Os resultados já aparecem em diversas cidades sul-mato-grossenses. Pelo menos 30 municípios atendidos pela Sanesul registram cobertura superior a 90%, entre eles Bataguassu, Brasilândia, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Três Lagoas, Selvíria, Ponta Porã, Laguna Carapã, Paranaíba, Inocência, Bonito, Chapadão do Sul, Amambai, Angélica e Dourados.

Em alguns casos, os índices já se aproximam da universalização. Bataguassu, Brasilândia, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Três Lagoas, Alcinópolis, Caracol, Japorã, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã, Inocência e Paranaíba alcançaram 99% de cobertura.

O avanço é resultado dos investimentos em infraestrutura realizados nos últimos anos, com a implantação de redes coletoras, estações elevatórias, estações de tratamento e novas ligações domiciliares. Nos últimos meses, a Sanesul intensificou obras em dezenas de municípios, contribuindo para elevar os índices de cobertura e acelerar o processo de universalização dos serviços.

Enquanto o Brasil ainda enfrenta desafios históricos para ampliar o acesso ao saneamento básico, Mato Grosso do Sul apresenta indicadores que colocam o Estado em posição privilegiada para antecipar as metas nacionais e manter uma das mais amplas estruturas de coleta e tratamento do país.

Comunicação Sanesul

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Com resultados positivos à população, MS se torna referência nas parcerias com a iniciativa privada

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Destaque nacional, Mato Grosso do Sul se tornou referência na realização de PPPs (Parcerias Públicas-Privadas) com benefícios diretos à população, em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde. Estes exemplos de sucesso foram apresentados nesta terça-feira (16), durante a abertura da Reunião Estratégica Regional P3C, sediada em Campo Grande.

Na abertura do evento, o governador afirmou que este modelo de parceria com a iniciativa privada faz parte da estratégia de desenvolvimento do Estado. “Nós não conseguimos enxergar um outro caminho senão estabelecendo uma estrutura robusta de realizar parcerias com capital privado dentro dessa equação. Assim entregamos o melhor resultado possível na política pública, no campo financeiro e nas entregas ao cidadão”.

Governador Eduardo Riedel durante discurso na Reunião Estratégica Regional P3C

Riedel lembrou que Mato Grosso do Sul construiu um ambiente positivo de negócios, para atrair grandes empresas, gerar empregos e oportunidades às pessoas, com investimentos importantes na infraestrutura e logística, assim como saneamento e saúde. Apesar dos grandes investimentos públicos, o modelo de PPP também faz parte deste pacote.

“Temos que citar estes exemplos de sucesso como no saneamento, que chegamos a 77% de cobertura no Estado e vamos universalizar até o final de 2027, devido este modelo (PPP). Assim como melhores condições em rodovias como a MS-306, MS-112 e a nova Rota da Celulose, caminhando para mudar o perfil logístico e a competitividade do Estado. A saúde também já usamos (modelo) para trazer benefícios à população”.

Evento que discute projetos de PPP e concessões ocorre no Bioparque Pantanal

Evento

Organizado pela EPE-MS (Escritório de Parcerias Estratégicas), com apoio da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), a Reunião Estratégica Regional P3C ocorre no Bioparque Pantanal, com programação, debates e painéis durante todo o dia, com a participação especialistas da área de infraestrutura de todo o país.

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, o evento promove discussões entre profissionais, gestores públicos, investidores e lideranças do setor privado, ampliando o debate para além dos grandes centros financeiros do país.

Guilherme Peixoto, superintendente da B3, elogiou projetos de MS

Maurício Portugal, coordenador do P3C, elogiou os projetos desenvolvidos no Estado. “Uma boa gestão pode mudar a vida das pessoas. Basta olhar os projetos desenvolvidos aqui pela EPE para ver como os exemplos podem se tornar realidade. A medida que você melhora a qualidade de vida do usuário, ele pede cada vez mais qualidade. O desafio da gestão é enorme, sempre tem um novo patamar que precisa alcançar”.

Guilherme Peixoto, superintendente de Governança em Licitações e Relações Governamentais da B3, fez questão de destacar que o Estado de Mato Grosso do Sul é um exemplo no Brasil na realização de PPPs e concessões em relação a como desenvolveu os projetos. “Unindo as melhores mentes criou um ambiente de governança, que entregou projetos de setores diferentes, que fizeram o Estado evoluir nas entregas e entregar o que há de mais sofisticado neste modelo”.

Já a secretária especial da EPE, Eliane Detoni, anfitriã do evento, agradeceu a todos os especialistas e profissionais que vieram prestigiar o evento no Estado. “Um dia incrível de discussão e diálogo. É inegável o avanço que tivemos tanto no lado institucional, como na estruturação das PPPs e concessões. Podemos dizemos que aprendemos a realizar bons projetos”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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