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Mato Grosso do Sul

Grupo de idosos tem alta de 38% no número de reclamações no Procon/MS

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Serviços financeiros lideram as reclamações registradas por consumidores idosos, nos meses de janeiro a maio, em Mato Grosso do Sul. No comparativo com o ano passado, pessoas entre 67 e 78 anos representaram aumento superior a 38% na orientação e defesa de seus direitos.

Casos como o da pensionista Maria Inácio Bezerra, 77 anos, indicam que o acompanhamento do extrato da conta bancária pode ajudar a prevenir uma dor de cabeça futura. Até porque foi conferindo o documento que ela percebeu o desconto de R$ 49,90, de um seguro que sequer contratou de empresa com sede no Rio de Janeiro (RJ). O valor foi devolvido.

“Até no banco nos indicaram vir ao Procon e essa não é a primeira vez que venho, na outra tive problema com uma TV e me deram uma nova. Sempre consegui resolver aqui”, conta Maria, acompanhada da nora e auxiliar de produção Andrea Moraes da Silva Inácio, 49 anos.

Ao lado da nora, Maria Inácio Bezerra conseguiu devolução de dinheiro com a ajuda do Procon

Perfil

Levantamento do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), revela que, no período de janeiro a maio, o número de idosos atendidos aumentou 10,03% em relação ao ano passado. Se em 2022 eles representaram 2567 dos 8175 (31,40%) dos registros, hoje já constituem 3480 dos 8393 registros atuais (41,43%).

E, assim como Maria, são as mulheres que mais recorrem ao serviço de proteção e defesa de seus direitos consumeristas. O indicador, em ambos os anos, é superior a 51%. Também se destaca aumento de 38,19% no registro de reclamações na faixa etária de 67 a 78 anos. Os casos passaram de 877 para 1212, até o mês passado. Isso pode refletir segurança no atendimento presencial e nas orientações decorrentes dessa modalidade, em contraponto aos canais digitais.

Orientação e defesa

Nilza Emy Yamasaki, secretária-executiva do Procon/MS, explica que o cuidado com os idosos é responsabilidade de todos. “Importante que os familiares ajudem a monitorar os contatos de empresas para contratação de serviços e orientá-los a procurar os canais de proteção e defesa do consumidor, ao se deparar com práticas abusivas”.

Dentre os canais disponíveis aos idosos estão o disque denúncia 151, postos de atendimento presencial em Campo Grande nas unidades do Prático Aero Rancho, Bosque dos Ipês, no Cijus (Centro Integrado de Justiça) e na Rua 13 de Junho, 930. Formulário on-line também facilita os processos, estando disponível em www.procon.ms.gov.br.

Junho Prata

Ações preventivas tem mobilizado toda a rede de proteção, como o projeto Diálogos de Concertação que abordou em transmissão on-line nesse mês os direitos do consumidor idoso.

O evento esteve alinhado à campanha Junho Prata, instituída pela Lei Estadual n° 5.215/2018, que busca conscientizar a população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, além de estimular a denúncia de ações violentas contra os idosos.

No debate, que pode ser assistindo no YouTube, estiveram presentes os representantes da Defensoria Pública, Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Procon/MS, Caocci (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e do Idoso) e CDPI (Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa) da OAB-MS.

Texto e fotos: Kleber Clajus, Procon/MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Fundação de Cultura seleciona OSC para ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) o Chamamento Público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a execução do projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul”, celebrado entre a FCMS e o Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

A iniciativa visa implementar a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Programa Arte e Cultura na Escola, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, por meio da realização de oficinas, vivências e residências artísticas nas linguagens de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, em escolas estaduais de ensino médio em tempo integral.

O projeto prioriza escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, conforme os indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep, garantindo o acesso equitativo às artes, a valorização das identidades afro-brasileiras, indígenas e populares e o fortalecimento da relação entre educação, cultura e comunidade.

Os representantes legais das entidades candidatas, devidamente identificados por meio de seus documentos pessoais, deverão protocolar os projetos, exclusivamente em formato eletrônico, por intermédio da plataforma Prosas, acessível no seguinte endereço: https://editaisms.prosas.com.br/.

Somente participarão da fase de habilitação os participantes mais bem classificados na fase de seleção de projetos, considerados aqueles que obtiverem até a 4ª (quarta) colocação, em ordem crescente das notas obtidas, desde que atinjam, no mínimo, 70% da pontuação total prevista nos critérios de julgamento.

Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 1.044.112,09 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e doze reais e nove centavos), incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

A diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, Melly Sena, afirmou que este chamamento público representa um marco para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal por meio de seu Ministério da Cultura.

“Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte”.

Confira o cronograma do Edital

  • Publicação do Edital: 13/04/2026
  • Período de inscrições – prazo final: 13/04/2026 a 12/05/2026
  • Seleção dos projetos – prazo final: 14 a 15/05/2026
  • Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS: 19/05/2026
  • Prazo recursal – prazo final: 20 a 22/05/2026
  • Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 26/05/2026
  • Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 27/05/2026 a 02/06/2026
  • Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 03/06/2026 a 08/06/2026
  • Prazo recursal – prazo final: 09/06/2026 a 11/06/2026
  • Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados: 12/06/2026
  • Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração: 15/06/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Ricardo Gomes/Setesc

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Picape FORD F250 está em leilão aberto pelo Detran-MS nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (15), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu leilão com 112 lotes de veículos que podem retornar à circulação nas vias públicas, além de 53 lotes de sucatas. O certame é totalmente online e oferece uma excelente oportunidade para o público adquirir automóveis e motocicletas com lances iniciais abaixo dos valores de mercado.

Uma oportunidade é a picape FORD/F250 XL L, ano 1999/1999, em bom estado de conservação que está no leilão com lance inicial de 31.492,00. Este veículo tem é cotado com valores superiores a cem mil reais, pela Tabela FIP.

Entre as duas rodas, as ofertas também são vantajosas. Uma Honda/CG 160 Fan (2020), que tem valor de mercado próximo a R$ 14 mil na Tabela Fipe, está disponível com lance inicial de apenas R$ 3.576,00.

Além dos veículos para circulação, o leilão também inclui 52 lotes de sucatas aproveitáveis: sendo 49 motocicletas e 43 automóveis, destinados à retirada de peças. E sucata inservível, destinada exclusivamente ao setor siderúrgico e à reciclagem, que tem pesagem estimada em 15.660 kg de material ferroso.

Os interessados têm até o dia 31 de abril para registrar seus lances no portal oficial do evento: www.desouzaleiloes.com.br.

Para quem deseja inspecionar os veículos presencialmente, os veículos estão disponíveis em Campo Grande e Dourados. A visitação será nos dias 27, 28, 29 de abril, das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30.

Pátio em Dourados: AUTOTRAN, Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira,51-B, Bairro Jardim Colibri.

Pátio em Campo Grande: AUTOTRAN, Avenida Gerval Bernardino de Souza, 644, no Bairro Rita Vieira.

Os editais completos, que contêm todas as regras e informações detalhadas sobre os lotes, podem ser consultados no site do Detran-MS e no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), entre as páginas 171 e 192.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: Leilão

Fonte: Governo MS

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