Câmara Municipal de Três Lagoas
Vereadores de Três Lagoas realizam primeira sessão ordinária do ano
Na manhã desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara de Três Lagoas realizaram a primeira sessão do ano legislativo (2026). Seis projetos de lei (PLs) compuseram a pauta, que teve uma matéria aprovada em regime de urgência. Toda a tramitação já foi realizada utilizando o novo sistema legislativo, o FaciLegis.
O projeto aprovado “dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Três Lagoas” (PL nº212/25, de autoria do executivo). A proposta observa os princípios constitucionais da participação social, da gestão democrática e do controle social, promovendo a integração entre o poder público e a sociedade civil organizada. Além de aliar o município às diretrizes nacionais e estaduais de políticas para mulheres.
EM TRAMITAÇÃO
Confira os demais projetos em tramitação:
- Projeto de lei nº211, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do executivo: “autoriza a cessão de imóvel público, em comodato com possibilidade de doação, à empresa Conmec Industrial Ltda., como incentivo ao desenvolvimento econômico, e dá outras providências”.
- Projeto de lei nº3/2026, de autoria do vereador Daniel da Farmácia, que “dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas no município”.
- Projeto de lei nº4/2026, de autoria do vereador Mário Grespan, que “institui o Programa de conscientização sobre o uso do cigarro eletrônico nas escolas da rede municipal de ensino”.
- Projeto de lei nº8/2026, de autoria do vereador Mi do Santa Luzia, que “dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao ministério da saúde no município”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº1/2026, de autoria do vereador Mário Grespan que “concede o título de Cidadão Três-lagoense ao senhor Luiz Cláudio Ferreira da Silva.
SESSÃO ANTECIPADA
Após a Ordem do Dia, momento em que são analisadas e votadas as matérias na pauta, o vereador Tonhão reforçou que a sessão que seria no dia 17 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, foi antecipada para o dia 12, quinta-feira.
FACILEGIS
O presidente da Câmara afirmou que esta sessão já foi feita totalmente usando o sistema FaciLegis, ou seja, sem impressões de papel. “E agora os vereadores precisam se adaptar ao novo formato, acessando todos os trâmites digitalmente”, ressaltou. O parlamentar, no início da transição do sistema, manifestou seu sentimento em presenciar mais um momento histórico do legislativo municipal: “é uma honra vivenciar a implantação de um sistema legislativo que irá modernizar, tornar mais transparente, eficiente e seguro o trabalho legislativo”.
Para o Rafael Fernandes, diretor de suporte legislativo de plenário, “a Câmara tem adotado iniciativas voltadas à sustentabilidade, transparência, acessibilidade e eficiência. Nesse contexto, o sistema legislativo possibilita o acompanhamento em tempo real das atividades legislativas, assegurando transparência e controle social”. Rafael demonstrou satisfação, já que “o sistema garante a observância das normas legais e regimentais, proporcionando segurança jurídica e a continuidade dos processos legislativos, além de organizar e automatizar as etapas de proposição, tramitação, votação e publicação das matérias”.
Um sistema moderno e automatizado no âmbito legislativo contribui para a eficiência, a transparência, a qualidade e a facilidade no acompanhamento dos processos, assegurando controle da tramitação, o adequado registro e a preservação das informações institucionais. Além disso, o FaciLegis está de acordo com a lei nº13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e a lei nº12.527, Lei de Acesso à Informação (LAI).
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Maria Diogo indica reforma na biblioteca municipal; Daniel da Farmácia faz indicações para infra, saúde e transporte; Davis Martinelli indica troca de lâmpadas na praça do Setsul; Sirlene dos Santos indica faixa de pedestres e cobertura em ponto de ônibus; Mário Grespan indica salas sensoriais e reforma da Adem; Silverado indica cobertura de ponto de ônibus, semáforo e recapeamento.
Robson do Alinhamento indica continuação da reforma na rodoviária municipal; Marcus Bazé indica drenagem, pavimentação e redutor de velocidade; Marco Silva faz indicações de melhorias em iluminação e pavimentação; Evalda Reis indica redutor de velocidade e patrolamento; Mi do Santa Luzia indica vistoria predial na EM Ramez Tebet; Pedrinho Junior indica pavimentação, reforma de CEI e acessibilidade no balneário; e Fernando Jurado indica políticas públicas de inovação tecnológica.
Para saber mais sobre cada uma das proposituras, acesse a página do seu parlamentar: linktr.ee/camara.treslagoas
TEXTO: Cadu Xavier| FOTO: Gabriela Fernandes
Câmara Municipal de Três Lagoas
Câmara de Três Lagoas presta homenagem aos profissionais do Serviço Social
A Câmara de Vereadores de Três Lagoas realizou, na noite de terça-feira (19 de maio), uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado oficialmente em 15 de maio. A solenidade, proposta e presidida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Tonhão, teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos profissionais que atuam na promoção da justiça social e na dignidade humana no município. O evento contou com a presença de parlamentares, autoridades locais, assistentes sociais que representam diversas entidades de apoio a população, como CRAS, Centro Pop, Proteção Social Básica e Acolhimento, além de amigos e familiares dos homenageados.
Em seu discurso inicial, o vereador Tonhão ressaltou que a aprovação do requerimento, para realização da solenidade, foi aprovado por unanimidade entre os 15 vereadores do parlamento, destacando o suporte dos vereadores Robson do Alinhamento, Silverado e Maria Diogo na condução dos trabalhos. Os vereadores Sirlene dos Santos e Daniel da Farmácia foram representados pelos assessores Camilo Campos e Cristiano Santana, respectivamente. “Esta moção de reconhecimento não se resume a uma folha de papel, mas representa um gesto muito maior: é um agradecimento legítimo do povo de Três Lagoas por tudo o que vocês fazem e ainda farão para tornar nossa cidade cada vez melhor”, declarou o presidente. Com 22 anos de trajetória no parlamento, Tonhão relembrou sua aproximação com a Secretaria de Assistência Social a partir de 2008 e reafirmou seu compromisso histórico na tribuna em defesa da categoria.
Na oportunidade, as jovens vereadoras Mariana Tiago, da escola Funlec (eleita presidente do Parlamento Jovem) e Hávila Silva, da escola Edwards Côrrea (eleita 2ª vice-presidente do Parlamento Jovem), compuseram a mesa de extensão.
Antes da entrega dos títulos aos homenageados foi exibido um vídeo institucional, com diversos relatos de assistentes sociais e suas áreas de atuação.
Na sequência foram homenageados os seguintes profissionais:
Clélvis da Silva Corrêa, Cristiane Raimunda da Silva, Daiane Caroline Queiroz Ramos Mateus, Deise Aparecida Lima, Elizabete Moreira Camargo da Costa, Francisjanio Vitoriano, Geovana Corrêa, Izabela Eugênia Dias Nogueira, Jane Carolina Martins dos Anjos, Juliana Siqueira da Silva, Katia da Costa, Liliam Cristina Marques Dias, Lorena Mariá Rodrigues Vieira Gutierrez, Maurelice Nunes dos Santos, Solange Cristina de Andrade e Solange Sanxo de Almeida.
A diretora de Proteção Social Básica do município, Daiane Caroline Queiroz Ramos Mateus, discursou em nome dos profissionais da área e enfatizou a complexidade técnica e a necessidade de desmistificar a profissão. “Muita gente acredita que o assistente social está apenas para ajudar, como pessoas boazinhas fazendo caridade ou entregando benefícios imediatos. Mas a essência da nossa profissão vai muito além: trabalhamos garantindo direitos, fortalecendo vínculos, acolhendo famílias e planejando políticas públicas”, pontuou Daiane. Com 21 anos de profissão — sendo 19 dedicados à política de Assistência Social —, ela reforçou que o serviço social é um direito garantido por lei e exige sensibilidade e rigor técnico.
Representando o Conselho Regional de Serviço Social do Mato Grosso do Sul (CRESS-MS), Juliana Siqueira da Silva subiu à tribuna para destacar a importância da força coletiva na trajetória profissional e agradecer o reconhecimento da Casa de Leis. Juliana enfatizou que o assistente social lida diariamente com as expressões mais severas da questão social, como a violência doméstica, a fome, o racismo, a lgbtfobia e a desigualdade. Ela também lembrou o peso histórico da categoria no país. “Se tem uma coisa que a nossa categoria profissional aprendeu durante os 90 anos da nossa história, que comemoramos em 2026, é que é preciso ter força, raça e ganho sempre. Enquanto houver desigualdade, violência e opressão, haverá assistentes sociais na luta pela dignidade humana”, afirmou.
O secretário municipal de Assistência Social, Fernando Garcia de Brito, optou por uma fala direcionada à trajetória pessoal de superação comum a muitos profissionais da área. Compartilhando sua própria vivência em uma família que dependeu de apoio social no passado, o secretário celebrou ver antigos colegas de faculdade transformados em referências na garantia de direitos. “Gostaria de perguntar: se a criança que você foi olhasse hoje para o profissional que você se tornou, como se sentiria? Que possamos mostrar, através do nosso exemplo e experiência, que nós conseguimos vencer na vida e que as famílias que atendemos também podem”, refletiu Fernando, agradecendo a parceria contínua com o Legislativo.
O propositor da homenagem, o presidente da Câmara, vereador Tonhão fez o discurso final da solenidade e destacou: “O verdadeiro poder da glória está justamente em compartilharmos as nossas grandes conquistas com quem amamos, e hoje estamos vislumbrando isso com bastante nitidez. Cada entrega realizada e cada leitura de biografia nos trouxeram bastante emoção, retratando trajetórias de vida dedicadas ao próximo. Muitos rostos aqui são de pessoas que talvez a maior parte da população não conheça o trabalho ou a importância que têm nas pontas, mas que fazem a diferença de forma extremamente positiva na vida de seus semelhantes”.
Ele ainda fez questão de frisar que o Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, é o momento de se fazer o enaltecimento dessa profissão, missão tão nobre, visto que, o Serviço Social é uma profissão de amor, de cuidado, de relevância, que trata das pessoas vulneráveis, daquelas que estão sentindo dor ou passando por adversidades, dificuldades e violência. “São profissionais que levam informação, mas, acima de tudo, afeto. Três Lagoas é uma cidade muito privilegiada pela qualidade dos profissionais que compõem esse quadro, seja na assistência social, na educação, na saúde, na iniciativa privada ou nos hospitais. Onde quer que estejam, vocês desempenham essa missão com galhardia, competência e responsabilidade”.
Tonhão ainda falou da honra e satisfação de, pelo segundo ano consecutivo, realizar uma sessão exclusiva alusiva ao Dia do Assistente Social, afirmando que não construiu o momento sozinho. Ele agradeceu o apoio do secretário Fernando, dos demais vereadores e da Naiane (inclusive, a Juliana foi quem o incentivou a realizar a sessão solene no ano passado, que depois organizou junto à Naiane).
“Em nome de todo o povo de Três Lagoas, como legítimos representantes da população, entregamos esta Moção de Reconhecimento. Ela não se resume a uma folha de papel, mas carrega um gesto muito maior: é o agradecimento legítimo da nossa cidade pelo que vocês fazem, pelo que já fizeram e pelo muito que ainda farão por nosso povo”, ressaltou o parlamentar.
Ao final, como ato formal, os 16 profissionais indicados foram convidados à frente do plenário para o registro da foto oficial conjunta.
TEXTO: Gislene Almeida
FOTO: Gabriela Fernandes
Câmara Municipal de Três Lagoas
Vereadores de Três Lagoas garantem reajuste e melhorias aos servidores e novo prazo para regularização de dívidas
Durante sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas deliberaram e aprovaram uma importante pauta de projetos de lei voltados à valorização do funcionalismo público e à arrecadação fiscal do município. Entre as principais medidas chanceladas pelos parlamentares estão a concessão de reajustes salariais, a ampliação e modernização de benefícios assistenciais para os servidores municipais e a prorrogação de prazo do programa de regularização tributária.
Na Ordem do Dia, através da aprovação de dois pls, os vereadores deram aval ao Executivo Municipal, para reestruturar os auxílios concedidos aos servidores da Prefeitura, fruto de acordos firmados com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) e validados em assembleia realizada, no último dia 13 de maio. São eles:
- Auxílio-Alimentação e Vale-Refeição: o projeto de lei nº 84/2026 alterou a legislação vigente para fixar expressamente o valor mensal do auxílio-alimentação em R$ 780,00 para os servidores civis ativos da Administração Direta, da autarquia Três Lagoas Previdência e do Grupo Administrativo da Educação. Além disso, a proposta instituiu o inédito Vale-Refeição (VR), no valor unitário de R$ 30,00 por plantão, voltado especificamente para quem cumpre jornadas ininterruptas iguais ou superiores a 10 horas. Os benefícios serão operacionalizados preferencialmente via cartão eletrônico.
- Inclusão de Contratados Temporários: Visando promover a isonomia, foi aprovado o projeto de lei nº 85/2026, que estende o direito ao auxílio-alimentação para os futuros contratados por tempo determinado. O benefício será válido para os profissionais selecionados por meio de editais publicados a partir da vigência da nova lei.
Numa terceira aprovação, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 87/2026, que estabelece o mês de janeiro como a data-base definitiva para a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta. A fixação da data visa garantir maior segurança jurídica, previsibilidade orçamentária e controle de gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, também entrou em pauta e foi aprovado o projeto de lei nº 88/2026, que concede, por meio da revisão anual o reajuste salarial de 4,39% sobre os vencimentos de todo o quadro geral de pessoal do Poder Legislativo. O índice incidirá sobre os salários de servidores efetivos, estáveis, comissionados e contratados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2026. De acordo com a justificativa da proposta, o percentual visa assegurar a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas e reconhecer a eficiência administrativa da equipe.
Prorrogação de prazo “Divida Zero”
Por fim, visando dar fôlego aos contribuintes em débito com o município, a Câmara aprovou o projeto de lei nº 86/2026, que prorroga até o dia 30 de junho de 2026, o prazo de adesão ao programa “Dívida Zero”. A extensão contempla exclusivamente os pagamentos à vista (com 70% de remissão de juros e multas) e os parcelados (com 30% de remissão), estimulando a recuperação de receitas tributárias e oferecendo condições facilitadas para a regularização fiscal de cidadãos e empresas locais.
Todos os projetos do Poder Executivo receberam parecer favorável para tramitação em regime de urgência, refletindo o consenso entre as lideranças políticas sobre a relevância e o impacto social e financeiro das matérias para o município de Três Lagoas.
Diálogo e legitimidade sindical
Ainda durante a sessão extraordinária, o presidente da Casa de Leis, vereador Tonhão, fez um pronunciamento contundente para enaltecer a aprovação do pacote de projetos voltados para o funcionalismo público e a prorrogação do programa de regularização fiscal “Dívida Zero”. Em seu discurso, o parlamentar sublinhou o papel do Legislativo como representante legítimo da população e a harmonia entre os poderes para consolidar direitos que há anos aguardavam para sair do papel.
Tonhão fez questão de validar o processo de negociação que antecedeu a votação, destacando a atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) junto ao prefeito Dr. Cassiano Maia. “Essas propostas que hoje foram apreciadas e aprovadas aqui passaram em Assembleia. É fruto de conquista, de discussão, negociação, debate e de muita luta”, afirmou o presidente.
Demonstrando o alinhamento da Mesa Diretora com os princípios de valorização profissional, Tonhão ressaltou que a Câmara aplicou o mesmo índice de reajuste linear de 4,39% para os seus mais de 170 colaboradores, independentemente do cargo ocupado. “Os servidores são a engrenagem. Se o município está como está, é porque temos servidores qualificados.”
Além do reconhecimento financeiro, o presidente trouxe para o debate a preocupação com o bem-estar psicológico do funcionalismo, apontando para a necessidade de implementar políticas de apoio à saúde mental e emocional devido ao desgaste e adoecimento no ambiente de trabalho.
Outro ponto alto do discurso do presidente foi a celebração da prorrogação do programa “Dívida Zero”, até o dia 30 de junho de 2026. Tonhão relembrou que a implantação inicial do Refis foi um pedido da própria Câmara e que estes novos 40 dias de prazo serão cruciais para dar fôlego aos cidadãos em débito. “Isso ajuda e favorece demais quem tem alguma pendência com o município, mas só foi possível graças ao apoio da Câmara em votar o projeto numa sessão extraordinária”, pontuou.
Ao finalizar, Tonhão elogiou a postura dos 15 vereadores de Três Lagoas, definindo o atual parlamento como equilibrado e focado em resultados. “Estou lidando hoje com uma Câmara que nunca vi igual. Ninguém aqui é raivoso, ninguém é extremista ou irracional; todos pensam e agem com coerência. O vereador consegue mudar de posição desde que lhe tragam argumentos”, elogiou.
O presidente concluiu reafirmando o seu compromisso vitalício com o parlamento e agradeceu a confiança dos pares e o apoio técnico dos gabinetes para fazer a engrenagem do município funcionar.
Os jovens vereadores, do programa Parlamento Jovem: Mariana Tiago da Silva (PRESIDENTE), aluna da Escola Funlec, apadrinhada pelo vereador Tonhão; Lara Nunes, aluna da Escola Estadual Dom Aquino, apadrinhada pela vereadora Sirlene dos Santos; e Ytalo Kaik Dias Ramos, aluno da Escola Estadual Jomap, apadrinahdo pelo veerador Marco Silva, acompanharam a sessão.
TEXTO: Gislene Almeida
FOTO: Gabriela Fernandes
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