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Mato Grosso do Sul

Seminário Estadual discute Reforma Tributária e desafios fiscais dos municípios de MS

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Com a proposta de esclarecer dúvidas e orientar os gestores públicos sobre os impactos da Reforma Tributária e outros temas estratégicos para a gestão fiscal dos municípios, o Governo do Estado realiza nesta terça-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação.

A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Assembleia Legislativa (Alems).

O seminário tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Mais do que discutir a Reforma Tributária, o grande papel do seminário é descomplicar temas que geram dúvidas frequentes entre os gestores municipais, como a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) , o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

A proposta central do evento é justamente essa: garantir que os novos gestores e gestoras municipais compreendam com clareza esses instrumentos e se sintam preparados para atuar com segurança e responsabilidade fiscal.

O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, buscando soluções conjuntas para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas finanças públicas.

A programação começa pela manhã, com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica ao lado do secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, além de outros convidados de destaque.

No período da tarde, o evento contará com uma série de painéis temáticos que vão aprofundar pontos cruciais da política fiscal estadual e municipal, com enfoque prático e voltado à realidade dos gestores.

A expectativa é que o seminário consolide uma agenda colaborativa entre Estado e municípios, fortalecendo a governança pública e preparando as administrações locais para os desafios da nova realidade tributária.

Com a participação de autoridades, especialistas e lideranças políticas, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, eficiente e atenta às necessidades da população.

Programação completa:

SEMINÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – 27 DE MAIO
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO – CAMPO GRANDE/MS

8h – IDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE CREDENCIAIS

9h – ABERTURA SOLENE

10h –MESA REDONDA
TEMA : Reforma Tributária – Efeitos e desafios para estados e municípios

Participantes:

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA (Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)

BERNARD APPY (Secretário-Extraordinário da Reforma Tributária Ministério da Fazenda)

RENATA DOS SANTOS (Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas)

SAMUEL KINOSHITA (Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Secretário de Estado de Finanças de Rondônia).

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – PAINEL: FIS E FUNDERSUL (COMBUSTÍVEIS)

14h30 -PAINEL: IPM (ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)

15h30 – PAINEL: IQE (ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO)

16h30 – PAINEL: TRANSFERE MS

17h30 – ENCERRAMENTO

Comunicação Sefaz
Foto: Bruno Rezende/Secom/Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Águia-cinzenta é devolvida à natureza em Campo Grande após reabilitação no CRAS

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Ameaçada de extinção, ave de rapina foi resgatada ferida em janeiro e solta após tratamento especializado

Após cinco meses de cuidados intensivos, uma águia-cinzenta (Urubitinga coronata), espécie de ave de rapina ameaçada de extinção no centro-leste da América do Sul, presente na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil, foi devolvida à natureza na última quarta-feira (11), em uma área rural de Campo Grande, próxima ao local onde foi resgatada. O resgate foi realizado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), que também acompanhou a soltura feita pelo CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).

A ave foi encontrada ferida no dia 11 de janeiro deste ano, às margens da rodovia MS-040. Com traumatismo cranioencefálico, foi encaminhada ao CRAS, onde recebeu atendimento veterinário e passou por processo de reabilitação física. Considerada apta para retornar ao ambiente natural, foi solta com sucesso, alçando voo com vigor.

A reabilitação e reintrodução da águia são consideradas fundamentais para a conservação da espécie e da fauna silvestre. Segundo o CRAS, cerca de 200 animais silvestres já foram reabilitados e soltos apenas no primeiro semestre de 2025. O número, dentro da média anual, reflete ainda a elevada ocorrência de animais feridos em consequência de ações humanas como atropelamentos, queimadas, desmatamento e tráfico ilegal.

A águia-cinzenta é uma ave de rapina rara, de grande porte, típica de áreas abertas e de cerrado, habitat cada vez mais ameaçado pelo avanço da agropecuária e da urbanização. A espécie está classificada como vulnerável na lista de animais ameaçadas de extinção, o que torna cada reabilitação e retorno à natureza um avanço significativo para sua preservação.

O CRAS segue disponível para acolher animais silvestres feridos ou em situação de risco. A população pode acionar a PMA ou encaminhar os animais diretamente ao centro, desde que em segurança.

Taynara Foglia, Comunicação do Governo de MS
Foto: Divulgação/CRAS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Busca ativa por casos de sarampo é intensificada em MS com apoio do Ministério da Saúde

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Profissionais de Saúde estão sendo mobilizados para atuação até o dia 30 de junho

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) está intensificando, em parceria com os municípios, a busca ativa por casos suspeitos de sarampo e rubéola em todo o estado. A ação é voltada especialmente para os profissionais de saúde, que atuam nas ESFs (Estratégias de Saúde da Família), unidades básicas, hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e diretamente nas residências, com o objetivo de identificar possíveis casos ainda não notificados.

O trabalho segue até 30 de junho em Mato Grosso do Sul e integra a mobilização nacional contra o sarampo e a rubéola, promovida pelo Ministério da Saúde. Iniciada em 17 de maio, ela está inserida nas atividades do ‘4º Dia S de Mobilização Nacional para Busca Ativa de Casos Suspeitos’, celebrado em todo o país no dia 17 de junho.

“Essas buscas ativas estão sendo feita de forma institucional, com a revisão de prontuários nas unidades de saúde; comunitária, com visitas domiciliares; e também laboratorial, revisando exames negativos para arboviroses que apresentem sintomas compatíveis com sarampo. Essa estratégia é essencial para aumentar a sensibilidade da vigilância e reforçar o compromisso de manter Mato Grosso do Sul livre da circulação do vírus”, explica Jakeline Miranda Fonseca, gerente de Doenças Agudas e Exantemáticas da SES.

Um formulário online foi disponibilizado pela SES para que os municípios relatem os resultados obtidos até essa data. Com isso, a partir do início de julho será possível apresentar um panorama dos casos detectados. A mobilização integra os esforços do Brasil para manter o status de eliminação do sarampo e da rubéola, conforme exigido pela OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde).

De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, não há tratamento específico para sarampo, sendo a vacinação a principal forma de prevenção. A vacina Tríplice Viral, que também protege contra caxumba e rubéola, é gratuita e está disponível em todas as unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

A SES reforça a importância da participação de todos os profissionais da rede e da população no reconhecimento dos sintomas — como febre alta, manchas vermelhas no corpo, tosse seca, coriza, olhos vermelhos e manchas brancas na boca — e na busca precoce por atendimento.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: Reprodução Ministério da Saúde

Fonte: Governo MS

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