Mato Grosso do Sul
Sefaz-MS cumpre 96% das metas acordadas no contrato de Gestão 2023
Com objetivo de garantir a realização das ações estratégicas e o alcance dos resultados almejados pelo Governo do Estado, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) cumpriu 96% das metas acordadas no Contrato de Gestão 2023. A informação foi divulgada durante a reunião de monitoramento realizada com a Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo).
Os contratos de gestão são instrumentos firmados anualmente entre o governador e o secretário de cada pasta para garantir o cumprimento de metas e indicadores. Esses indicadores são alinhados com PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). O principal objetivo é garantir a execução do que foi pactuado.
Ao todo foram sete projetos, 26 entregas, com execução média de 96%. O secretário de Fazenda, Flávio César, pontuou que o contrato com metas anuais tem como foco melhorar as entregas aos cidadãos, cumprindo compromissos com a sociedade. “Ficamos muito contentes com o desempenho da Sefaz. Ele é fruto do esforço de toda a equipe, desde as superintendências, assessorias e coordenadorias, bem como de todo o nosso corpo técnico. Por meio do contrato conseguimos mensurar a eficiência operacional, avaliar a credibilidade dos serviços prestados e disponibilizar informações exigidas a partir da lei da transparência”.
Entre os projetos, os destaques ficaram com Redução da Carga Tributária Estadual (99%), Simplificação das Obrigações Tributárias (99%) e Implantação do programa MS Integridade (97%). Em seguida aparecem as entregas Modernização do Sistema de Índice de Participação do ICMS (89%), Modernização da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (87%), Aprimoramento dos serviços prestados ao contribuinte (84%) e Modernização dos Processos de Planejamento e Controle das Despesas Governamentais (82%).
Para o auditor fiscal da Receita Estadual e Ponto Focal da Sefaz-MS, Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, o resultado mostra o amadurecimento da gestão e dedicação das equipes. “O contrato de gestão nos permite detalhar a metodologia e planejamento estratégico para a execução das metas e indicadores. E mais que isso: auxiliam os gestores na identificação de possíveis problemas. Por isso são excelentes e importantes ferramentas para a execução das políticas públicas”.

Contrato de Gestão
Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definem as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.
Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades e estendeu a assinatura para as fundações e autarquias. O programa “Contrato de Gestão” tem sido tão positivo que neste ano foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.
Diana Gaúna, Sefaz
Fotos: Renata Brum
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Gás do Povo atende mais de 142 mil famílias em Mato Grosso do Sul em setembro
Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 142.056 famílias em Mato Grosso do Sul, alcançando um total de 461.268 pessoas. Para o atendimento às famílias beneficiárias, o estado conta atualmente com 409 revendas credenciadas ao Programa.
COBERTURA NACIONAL – O Gás do Povo assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de GLP de 13 kg às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, priorizando, neste momento, para a concessão do benefício, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família compostas por duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. Lançado em novembro de 2025 em dez capitais, o Programa passou a atender todas as capitais em janeiro de 2026 e, a partir de março, foi ampliado para outros municípios, alcançando cobertura nacional.
Desde abril de 2026, os vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês. Com a definição de uma data fixa, as famílias podem consultar a disponibilidade do vale e se organizar para utilizá-lo dentro do prazo de validade de dois ou três meses, conforme a quantidade de pessoas da família registradas no Cadastro Único.
A quantidade de recargas varia conforme o número de pessoas da família registradas no Cadastro Único. Famílias com duas a três pessoas têm direito a um vale a cada 3 meses, e famílias com quatro ou mais integrantes recebem um vale a cada 2 meses.
O vale pode ser usado em qualquer revenda credenciada de três formas. Em todas elas, o valor da recarga é pago diretamente pelo Programa ao revendedor, sem custo adicional para a família:
- Cartão do Bolsa Família (com chip): passado na maquininha Azulzinha ou no aplicativo Azulzinha Aproxima no celular do revendedor, com digitação da senha.
- Cartão de débito da CAIXA: mesmo procedimento do cartão do Bolsa Família.
- CPF da pessoa Responsável Familiar: a família informa o CPF na maquininha Azulzinha e digita o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.
APP MEU SOCIAL – As famílias podem consultar no Meu Social se são beneficiárias do Programa Gás do Povo, acompanhar a situação do benefício e acessar outras informações relacionadas ao vale. Pelo aplicativo, é possível verificar a disponibilidade, o período de vigência e o histórico de uso, localizar revendas credenciadas e conferir orientações sobre como utilizar o benefício.
O Meu Social também conta com notificações sobre novos vales disponíveis, alertas relacionados à atualização do Cadastro Único e mensagens que explicam a situação da família e orientam sobre os procedimentos necessários em cada caso.
NACIONAL – Em setembro, o Gás do Povo disponibilizou 4.230.776 vales em todo o país. Atualmente, o Programa conta com 26.920 revendas credenciadas em todas as unidades da Federação e 2.246 planos de atendimento alternativos para localidades com menor disponibilidade de pontos de venda.
ATENDIMENTO SEGUE NORMALMENTE – O Gás do Povo continua funcionando normalmente em todo o país. Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual utilizada na comunicação do Programa precisou ser modificada. A alteração pode fazer com que algumas pessoas tenham dúvidas.
O Gás do Povo, no entanto, não foi interrompido. O atendimento nas revendas credenciadas segue normalmente, e as famílias beneficiárias continuam podendo utilizar o benefício conforme as regras do Programa – confira no App Meu Social as revendas credenciadas.
ORIENTAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém canais de orientação para gestores estaduais e municipais sobre a operacionalização do Gás do Povo.
Entre os canais disponíveis estão os informes técnicos, o portal institucional, o Disque Social 121.
SERVIÇO
Como consultar o benefício
Para saber se sua família foi selecionada para receber o vale do Programa Gás do Povo, a pessoa Responsável Familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) poderá verificar em:
- Aplicativo Meu Social – baixe o aplicativo na Play Store (sistema Android) ou na Apple Store (sistema iOS)
- Portal Cidadão
- Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207
Em caso de dúvidas sobre o Programa, também estão disponíveis:
- Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- FalaBR
SAC da CAIXA: 0800 726 0101
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Mato Grosso do Sul
Brasil e Alemanha trocam experiências sobre biomassa e tecnologias para indústria de baixo carbono
O Brasil tem biomassa em abundância. A Alemanha, experiência no desenvolvimento de tecnologias para aproveitar resíduos e fontes renováveis. Os pesquisadores dos dois países discutiram como essa combinação pode abrir novos caminhos para uma indústria de baixo carbono durante o 4º Workshop Internacional de Inovação em Biomassa, evento realizado na sede do Instituto Senai de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), em Três Lagoas.
Duas palestras magnas no primeiro dia de evento trouxeram experiências dos institutos alemães Fraunhofer IGB e Fraunhofer UMSICHT. Ambos são institutos de pesquisa aplicada pertencentes à rede alemã Fraunhofer-Gesellschaft, mas diferem em seus focos científicos e áreas de atuação.
A brasileira Luciana Vieira, líder de grupo do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Interfaces e Biotecnologia (IGB), na Alemanha, apresentou trabalhos que integram processos eletroquímicos, energia renovável, biotecnologia e outras áreas para desenvolver alternativas mais sustentáveis e ampliar a valorização da biomassa.
“Não acho que haverá uma tecnologia que vai salvar tudo. Precisamos de interdisciplinaridade, de pessoas de várias áreas trabalhando juntas para chegar a soluções inovadoras. O básico e o de sempre já não funcionam mais. Precisamos de novas ideias, novas possibilidades e diferentes expertises”, argumentou.
A pesquisadora também destacou a colaboração entre o Fraunhofer e o ISI Biomassa. Para ela, a relação entre os centros de pesquisa brasileiros e alemães não deve ser entendida apenas como transferência de conhecimento da Europa para o Brasil.
“Muitas vezes, quando se fala de colaboração com a Alemanha, fala-se em transferência de tecnologia. Eu não estou falando de transferência, mas de troca. O que é desenvolvido aqui no ISI Biomassa nos coloca em um nível de troca de tecnologias. Estou aprendendo muito e trocando muito”, ressaltou.
O potencial brasileiro em biomassa
O pesquisador alemão Robert Daschner, chefe de departamento do Instituto Fraunhofer de Tecnologia Ambiental, de Segurança e Energética (UMSICHT), atua há cerca de 20 anos em pesquisas na área. Ele apresentou experiências relacionadas ao aproveitamento de resíduos biogênicos, conversão termoquímica e desenvolvimento de tecnologias voltadas à redução de emissões.
“Na Alemanha, trabalhamos muito com resíduos da agricultura e do setor florestal porque temos uma área menor e menos biomassa disponível. Quando olhamos para o Brasil, a disponibilidade é muito maior. Por isso, acredito que o papel da biomassa pode ser ainda maior do que na Europa”, afirmou.
Parceiro do ISI Biomassa há três anos, esta foi a primeira vez do pesquisador em Três Lagoas. Para Daschner, a cooperação entre os países abre oportunidades para transformar o potencial brasileiro.
“A parceria entre a Alemanha e o Fraunhofer com o Brasil, especialmente com o Senai e o ISI Biomassa, representa uma grande oportunidade para avançarmos no setor de biomassa. Temos muita experiência para compartilhar e, trabalhando juntos, podemos desenvolver boas tecnologias para o mercado brasileiro”, destacou.
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