Sorrindo de orelha a orelha, a operadora de caixa Amanda Souza tinha em mãos, enfim, o começo de uma nova história. Depois de anos à espera, ela será quem é também nos documentos.

Nordestina do Rio Grande do Norte, Amanda está há oito anos em Campo Grande, e vinha tentando fazer a mudança de nome, mas sem conseguir. Um dos motivos é o alto custo com a emissão de certidões.

“Essa oportunidade que a gente está tendo hoje, para mim, é excelente. O que muda a partir do momento que eu pegar meu documento? É não ser mais confundida quando é solicitado o meu nome em algum lugar público, que não condiz com quem eu sou”, explica Amanda.

A espera até chegar este momento foi longa. Primeiro, Amanda explica que precisou aguardar o tempo mínimo para dar entrada no cartório em MS, para então começar o longo caminho de ir atrás da documentação em seu estado de origem.

Paralelo às burocracias, a operadora também precisou aprender a conviver com ansiedade e depressão que chegaram a afastar do trabalho.

Foi através da assistente social do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), onde Amanda faz acompanhamento, que ela soube da ação.

“Vou fazer sim, vou correr atrás, porque essa foto, e esse nome, não sou eu. Agora, a hora que eu pegar minha documentação, eu vou casar”, comemora.

TRANSformando Histórias

Realizado pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores), Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, Defensoria Pública da União e Ministério Público, a ação de retificação de nome para pessoas transsexuais devolve dignidade à pessoa e garante o direito dela ser chamada como ela se identifica.

Defensora pública do Estado e coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), Thaisa Defante conta que houve toda uma organização, nos últimos 30 dias, para realizar a ação, incluindo a triagem de vulnerabilidade econômica, já que a mesma é destinada às pessoas que não têm recurso para fazer a retificação.

“As histórias dessas pessoas são emocionantes. O nome da ação foi muito propício, ‘transformando histórias’, porque a identidade, a identificação da pessoa, como ela se sente, como ela quer ser chamada, diz muito na vida dela. Toca muito a realidade dela, então são realmente histórias muito impactantes”, enfatiza a defensora.

Há mais de 20 anos, Sam é chamado pelo sobrenome Sandim, mas só agora ele terá o nome registrado nos documentos pessoais. Autônomo, ele relata que procurou a retificação por ser um processo gratuito dentro da ação. “Não me conformava com o meu nome. Sempre fui chamado pelo sobrenome, mas quando as pessoas pegavam a minha identidade, olhavam meio assim, é constrangedor”, comenta.

Ao longo dos anos, Sam Sandim foi testemunha dos avanços na legislação e políticas públicas para população LGBTQIA+, principalmente em MS. “Hoje está bem melhor, a conscientização do pessoal, a mídia, tudo. Estão sempre batalhando e falando, e vai melhorar mais ainda”, pontua.

Cidadania

Com varal solidário, orientações e acolhimento à população trans e travesti, o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ esteve presente na ação de retificação de nome e gênero, promovida pela Defensoria Pública de MS, e demais parceiros. Na oportunidade, a população pode também realizar testes rápidos para identificar IST’s, ser orientada quanto ao uso do PrEP (Profilaxia Pré-Exposição).

“Ofertamos alguns serviços fundamentais à população LGBTQIA +, com foco no atendimento à população trans de Corpo Grande. Trouxemos orientações e serviços sobre os canais de denúncia, e para quem deseja também a carteira de identidade de nome social, conhecer um pouco o serviço e o trabalho do CEC LGBT”, resume a coordenadora do Centro Estadual de Cidadania, Gaby Antonietta.

Os serviços oferecidos pelo CEC LGBTQIA+ são de orientação, atendimento à rede psicossocial e encaminhamentos, confecção de carteirinha de nome social, retificação de gênero e nome no registro civil, e coleta de denúncias.

O CEC LGBTQIA+ fica na Secretaria de Estado da Cidadania, na Avenida Mato Grosso, 5778, bloco 3, na entrada do Parque dos Poderes. Os contatos são (67) 99685-1081, 3323-7228, além do site: https://www.cidadanialgbt.ms.gov.br, e o e-mail: [email protected].

Para chegar até o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ de ônibus, a população pode pegar as linhas:

521 – Centro/Parque dos Poderes
206 – Centro/Estrela Dalva
050 – A. Praça/Avenida Mato Grosso.

Paula Maciulevicius, SEC (texto e fotos)

Fonte: Governo MS

Quem vê os cabelos brancos e o sorriso aberto da dona Ruth Alves Teixeira, de 75 anos, sente de longe que ali tem história. Há décadas trabalhando pela comunidade, não tem quem não a cumprimente e diga “essa é das antigas”.

Uma das primeiras moradoras do conjunto dos Rouxinóis, em Campo Grande, Ruth iniciou a trajetória na liderança comunitária ao lado do então marido, que fundou a associação no bairro.

“Entrei para ajudá-lo, aí fundei o clube de mães, a União Campo Grandense de Clube de Mães e Associações Comunitárias de Mulheres de Mato Grosso do Sul, fiz parte da Umam (União Municipal das Associações de Moradores)”, lembra.

Foram anos ininterruptos dedicados ao bairro, incluindo eleger duas sucessoras, e estruturar clube de mães por todo o estado de Mato Grosso do Sul.

“É muito importante o trabalho de uma líder comunitária, porque a gente incentiva as mulheres, leva oportunidade para os bairros, vê o que elas precisam, leva cursos profissionalizantes. Tivemos várias mulheres que fizeram cursos e arrumaram trabalhos”, conta.

A felicidade em ajudar o próximo, em especial às mulheres, é o que move até hoje dona Ruth. Na pandemia, a líder teve covid e passou 42 dias internada. “Fiquei muito mal, e eu sentia muita falta do meu trabalho. Pedi muito a Deus que, se fosse da vontade dele, me tirasse dali para que continuasse, e hoje eu continuo, graças a Deus, cumprindo uma promessa”, comemora.

Cidadania

Em Mato Grosso do Sul, a cidadania tem trabalhado para fortalecer o movimento comunitário nos 79 municípios como política pública de Estado.

Com uma pasta voltada ao tema, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), leva aos municípios o Perifeirarte, projeto que forma lideranças e incentiva a regularização das associações de bairros.

O líder comunitário tem um dia nacional – comemorado hoje (5) – definido pela Lei n. 11.287, de 2006, que registra o papel relevante das lideranças, como ponte entre os anseios da comunidade e o poder político.

Para o subsecretário de Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva, este olhar do Governo do Estado para as lideranças é essencial no fortalecimento do trabalho. “A Subsecretária dá os parabéns aos líderes comunitários pelo dia. Afinal, são vocês que conhecem as principais necessidades da comunidade e faz este caminho até o poder público”.

Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destaca que o protagonismo dos líderes comunitários, e o trabalho de excelência realizado na ponta. “São eles os instrumentos, junto com todos os moradores, para reunir as demandas dos bairros. A Secretaria de Estado da Cidadania vem trabalhando como um instrumento desses líderes comunitários para que tenhamos a efetivação das políticas públicas”.

A Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários está localizada na Av. Mato Grosso, 5778, Jardim Veraneio, em Campo Grande.

O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O e-mail para contato é [email protected] e o telefone (67) 3323-7229.

Paula Maciulevicius, SEC
Fotos: Matheus Carvalho, SEC

Fonte: Governo MS