Brasília, 16 de maio de 2024 — Em uma reunião realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), no dia (15), o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, recebeu representantes do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN) para discutir questões relativas à representatividade e ao fortalecimento do conselho nas decisões que afetam os consumidores de energia elétrica no Brasil. Durante o encontro, uma carta assinada por Rosimeire Costa, presidente do CONACEN, foi entregue ao secretário.

O CONACEN reúne 53 Conselhos de Consumidores de Distribuidoras, representando aproximadamente 89,3 milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil, abrangendo as cinco principais classes de consumo: Industrial, Residencial, Rural, Poder Público e Comercial, totalizando uma população atendida de 207,3 milhões de pessoas.

No documento, que contou com a colaboração de diversos conselheiros, Rosimeire destacou várias questões importantes e urgentes:

Consolidação da representatividade: Solicitação para formalizar a representatividade do CONACEN em legislação que possibilite o financiamento das suas ações, garantindo capacidade técnica e independência financeira para participar de debates e fóruns relevantes.

Participação em Conselhos Consultivos: O CONACEN pediu participação efetiva, com direito a voz, nos assentos destinados aos consumidores nos Conselhos Consultivos do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Indicação no CNPE: A indicação de especialistas em matéria de energia para o assento destinado à sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visando garantir que as decisões sejam tomadas considerando a perspectiva dos consumidores.

A carta também ressalta a postura do CONACEN em discussões sobre a Reforma Tributária e outros projetos de lei no Congresso Nacional, posicionando-se firmemente contra incentivos ou subsídios que possam prejudicar os consumidores de energia elétrica. O Conselho tem defendido enfaticamente os interesses dos consumidores finais nas audiências públicas do MME e da ANEEL.

O encontro também destacou a convergência de ideias entre o ministro Alexandre Silveira e o CONACEN sobre a criação de um Conselho de Consumidores focado em questões tarifárias e subsídios.

Para Rosimeire Costa, a reunião no Ministério de Minas e Energia foi um passo importante na defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica no Brasil. As demandas apresentadas pelo CONACEN refletem a necessidade de uma representatividade mais efetiva e independente, permitindo ao conselho atuar com maior eficácia em prol dos consumidores. Estamos confiantes de que nossa proposta encontra respaldo no Ministério, contribuindo para um setor energético mais justo e equilibrado para todos os consumidores brasileiros”, finaliza.

Assessoria de Comunicação CONACEN

O Rio Grande do Sul já registra 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas. 

Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado. 

Ao atualizar os números na tarde desta sexta-feira (3), o governador Eduardo Leite disse que a situação ainda é crítica especialmente nas regiões central, vales e serra. Ele também fez um alerta para os moradores de Porto Alegre e região metropolitana, que podem ser atingidos nas próximas horas por causa da cheia do Lago Guaíba. 

“Todos os sistemas de proteção estão sendo postos à prova por conta de um volume muito grande e persistente de água. Uma eventual ruptura pode causar uma onda, arrastando pessoas, ferindo, machucando e até colocando em risco a vida das pessoas”, alerta Leite.

Bacias 

O governador Eduardo Leite disse que as informações técnicas mostram que o Rio Taquari deve continuar baixando o nível nas próximas horas. “Pelo volume de chuvas na região nordeste do estado, nos rios que contribuem para o Taquari, há expectativa que possamos ter a manutenção da redução do nível do rio e que ele não volte a subir. Mas ainda com muita atenção”, disse.  

O governo do estado também monitora a situação dos rios Gravataí, Jacuí e dos Sinos, além do Guaíba e da barragem de 14 de Julho, que rompeu parcialmente na quinta-feira (2). Outra bacia monitorada a partir desta sexta-feira é a do Rio Uruguai, em razão das chuvas previstas para os próximos dias nas regiões norte e nordeste do estado.

Eduardo Leite garantiu que, apesar da dificuldade financeira do estado, não faltarão recursos estaduais para os municípios restabelecerem a normalidade. “Vamos tirar dinheiro de qualquer lugar que seja possível para poder estabelecer o atendimento a todas as pessoas”, garantiu, acrescentando que os recursos serão repassados diretamente às prefeituras, sem burocracias.  

O comandante do Comando Conjunto Sul da Operação Taquari 2, general Hertz Pires do Nascimento, informou que ainda não foi possível instalar o hospital de campanha em Estrela, por causa da dificuldade de acesso à região. Segundo ele, está vindo do Rio de Janeiro a estrutura para a montagem de outro hospital de campanha, equipado com centro cirúrgico, que poderá ser instalado em qualquer localidade do estado. 

Novo vazamento 

Durante entrevista coletiva, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, precisou se retirar para atender a um chamado de emergência, sobre um possível rompimento do dique que absorve a água do Arroio Feijó, na zona norte da capital gaúcha. Segundo ele, a região envolve cerca de 12 vilas populares. 

No início da tarde desta sexta-feira, uma comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu pela força das águas que se acumulam.

Mais de 100 pessoas morreram em desastres climáticos no estado desde o ano passado. Veja linha do tempo: 

Por Agência Brasil