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Mato Grosso do Sul

Projetos inovadores transformam realidade de indígenas privados de liberdade em MS

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Nascida e crescida na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, D. N. R., 28 anos, hoje cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, unidade de regime fechado da cidade de Jateí. Ela é uma das 12 indígenas que estão no local, onde o respeito à cultura dos povos originários é presente na rotina diária, com manifestações culturais e capacitações voltadas à realidade deste público.

“Me sinto acolhida aqui, nunca me senti discriminada; nas festividades a gente pode mostrar um pouco da nossa cultura, canta, dança, se pinta e usa o cocar. Posso mostrar meu orgulho por pertencer ao povo indígena”, afirma a reeducanda de etnia Terena, que cumpre pena desde 2018 no local, já tendo participado de diversos cursos, entre eles, a fabricação de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense.

Manifestações culturais e capacitações são desenvolvidas com indígenas custodiadas em Jateí.

Assim como no caso de Diana, Mato Grosso do Sul tem se dedicado à implementação de políticas inovadoras e inclusivas voltadas aos internos indígenas. A Agepen desenvolve ações significativas para garantir a valorização e o respeito à identidade dos povos originários custodiados pelo Estado.

Com um total de 431 indígenas em custódia em MS, conforme dados do Mapa Carcerário de setembro de 2024, 211 estão na cidade de Dourados, localização estratégica no desenvolvimento de políticas voltadas a este tema. Dessa forma, este ano a Agepen, em parceria com a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados, realizou um Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário” voltado a servidores da região.

Inclusão é prioridade na Penitenciária de Dourados, com alfabetização e ensino na língua materna.

De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a unidade prisional que concentra o maior número de indígenas no país. Conforme o Mapa Carcerário da Agepen, são 205 custodiados desse público específico na penitenciária, fazendo da inclusão no local uma prioridade para a instituição.

Na unidade, são alojados em celas com seus pares, respeitando suas crenças, costumes e idiomas. Eles têm acesso a documentos básicos, como Certidão de Nascimento e CPF, e muitos participam de atividades produtivas e educacionais.

Na Penitenciária de Dourados também foram implantadas, em agosto de 2024, da alfabetização ao quinto ano, as aulas na língua materna aos povos originários, com professora ensinando em Português e Guarani, a 27 internos que estudam. Também são realizadas aulas de arte e educação física nesse formato.

Placas informativas distribuídas no presídio também estão na língua Guarani para os visitantes indígenas que vão até o local. Além disso, o projeto “Conhecimento para Combater o Preconceito” promove discussões sobre a diversidade étnica e cultural.

Projetos buscam valorização cultural e respeito às raízes dos povos originários.

Em Amambai, onde 16% dos internos são indígenas, a agência penitenciária lançou o projeto “Py’a Mbarete” – ou “Coração Valente”, que busca fortalecer a cultura dos reclusos indígenas e promover a cidadania através de atividades como oficinas de artesanato e música, palestras sobre saúde e temas pertinentes à realidade dos participantes. A iniciativa conta com a colaboração de parceiros como a Secretaria Municipal de Educação e a Funai.

O projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí atende internos indígenas, com foco no fortalecimento da identidade cultural e reinserção. A iniciativa inclui a produção de artesanato tradicional e o ensino da Língua Guarani Kaiowá, contando com parceria da Prefeitura de Naviraí e entidades locais.

Comunicação Agepen

Fonte: Governo MS

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Comitês reúnem especialistas para fortalecer a saúde materno-infantil em MS

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Evento, cujas Inscrições já estão esgotadas, terá discussões essenciais para o avanço das estratégias na área

A SES (Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul) e o CMPMMIF (Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal) promovem, na próxima quarta-feira (19), a Reunião Ampliada dos Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal. O evento reunirá profissionais de diversas áreas para compartilhar conhecimentos e debater estratégias voltadas ao fortalecimento da saúde materno-infantil no estado.

Realizado no Auditório da Escola de Saúde Pública do MS, o encontro contará com painéis sobre o panorama da mortalidade e natalidade, além da apresentação de recomendações e boas práticas adotadas pelos comitês municipais e estaduais. A programação inclui a participação de gestores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande), diretores hospitalares, representantes do legislativo e judiciário, membros dos comitês e profissionais da vigilância de diversos municípios do estado. O encerramento terá um debate com autoridades da área da saúde.

Confira os destaques da programação:
Panorama da Mortalidade Materna e Infantil em Campo Grande – Bruno Holsback Uesato (CEVITAL/SESAU)
Atuação, Composição e Finalidade do CMPMMIF – Paulo Saburo Ito (CMPMMIF/SESAU)
Análises e Recomendações do Comitê em 2024 – Alba Jacqueline Segatto (D.S. Prosa/SESAU)
Composição e Análises do Comitê Estadual – Hilda Guimarães de Freitas (SES/MS)
Resolve APS – PlanificaSUS: Organização da Rede de Atenção à Saúde para otimizar o cuidado materno-infantil – Karine Barbosa (SES/MS)
Ações da Assistência à Saúde a partir das Recomendações do Comitê – Ana Paula G.L. Resende (SRAS/SESAU)

Serviço:
Data: 19 de fevereiro de 2025
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Auditório da Escola de Saúde Pública do MS – Av. Sen. Filinto Müller, 1480, Vila Ipiranga, Campo Grande – MS

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 2020-1582.

Danúbia Burema, Comunicação SES

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Escola Segura: ação integrada garante volta às aulas em segurança nas escolas estaduais de MS

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Além de equipes nas escolas, com rondas, também há o videomonitoramento em tempo real

Mais de 180 mil estudantes iniciaram nesta segunda-feira (17) o ano letivo de 2025 nas 348 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Além do acolhimento pedadógico, o retorno conta com a ação integrada entre SED (Secretaria de Educação) e Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) para garantir a segurança de todos na popular ‘volta às aulas’.

Presente nos 79 municípios do Estado, a REE (Rede Estadual de Ensino) atende crianças, jovens e adultos que são protegidos pelo programa ‘Escola Segura, Família Forte’.Operacionalizado pela DPCOM/Sejusp (Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos), o Escola Segura conta com efetivo policial e viaturas caracterizadas especificamente para a ronda escolar.

O coordenador geral de Inteligência e Segurança Escolar CGI, coronel Carlos Hudmax, explica que o programa é pioneiro no Brasil, tendo sido criado em 2017. Em Campo Grande, todas as unidades da Rede Estadual são atendidas pelo Escola Segura, Família Forte.

“Nossa equipe contribui para a redução dos índices de violência nas escolas, promovemos a melhora na qualidade da segurança da educação e, conforme o prescrito no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), respeitamos a integridade física, moral e psíquica dos estudantes. Podemos ser acionados pelo aplicativo de acesso de todos os servidores que atuam na REE e a nossa atuação tem que ser precisa”, menciona Hudmax.

A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa é realizada por meio de celulares disponíveis nas viaturas da ronda escolar, sendo que todos diretores e adjuntos das escolas estão inseridos em um grupo de WhatsApp, que de forma célere e eficaz facilita a comunicação. Um tablet na viatura fica interligado ao Sistema Integrado para que toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas possam ser registradas.

Segurança garante foco nos estudos

Na Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no núcleo habitacional Universitárias II, os mais de 1.780 estudantes de 55 turmas tiveram no retorno o acompanhamento da ronda. A estudante de 17 anos Giovana Alves de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, revela que se sentir segura na escola a deixa mais tranquila para alcançar os objetivos.

Essa também é a opinião de Nátali Aparecida de Lima Cunha, que assim como Giovana, cursa o 3º ano na Teotônio Vilela. “É meu último ano. Então estou focada em meus objetivos. Essas garantias [de segurança] me deixa mais tranquila para buscar meu sonho”, diz a estudante, que pretende seguir na enfermagem e, depois, cursar Medicina.

Motorista de ônibus aposentado, Antonio João Bobadilha Bento reside próximo a escola e tem duas filhas que estudam ali, Isabela e Camile. Ele elogiou a garantia da segurança no local e a melhoria da parte estrutural, outro ponto importante. “Foi colocado ar condicionado na sala, uma reivindicação antiga que é muito importante para auxiliar o aprendizado de nossos filhos. Além disso minhas filhas estudam perto de nossa casa. Fico contente”.

Videomonitoramento

Para garantir segurança e tranquilidade nas aulas, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém videomonitoramento em tempo real das escolas estaduais, por intermédio do Cosi (Centro de Operações de Segurança Integrado). Nos casos de urgência ou emergência, as equipes que fazem esta vigilância têm um tempo de resposta de até 10 minutos.

O Cosi possui salas e funcionários disponíveis para realizar o serviço, inclusive, em conjunto com a segurança pública, contando desde 2023 com a unidade da Coordenadoria-Geral de Inteligência e Segurança Escolar para dar o suporte necessário.

Em quatro turnos, as imagens são acompanhadas 24 horas por dia. Em qualquer caso de emergência em uma unidade escolar, uma equipe se desloca para unidade e, neste mesmo instante, a Polícia Militar também é acionada para dar todo respaldo, caso haja necessidade.

As escolas da REE são monitoradas com até 16 câmeras instaladas na unidade e todos os diretores possuem um aplicativo, onde podem acionar o ‘botão de alerta’ digital caso ocorra alguma emergência. Fora isso, há um espaço para os diretores realizarem denúncias ou requisitar serviços em relação a manutenção ou troca dos aparelhos instalados.

Adersino Junior, Comunicação SED
Fotos: Everton Gentil/SED

Fonte: Governo MS

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