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Mato Grosso do Sul

PGE-MS empossa novos procuradores do Estado aprovados no XIV Concurso Público do órgão

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Em cerimônia realizada no prédio Sede do Órgão, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) empossou nesta quarta-feira (21) dois novos procuradores do Estado.

Marcelo Rozendo Vianna e Gabriel Sousa de Vasconcelos foram aprovados no XIV Concurso Público para procurador do Estado e agora integram o quadro da instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em tom de boas-vindas, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, fez o uso da palavra e destacou a importância do momento para Procuradoria. “Gostaria de dar as boas-vindas, que vocês possam somar a este nosso time. É uma honra estar dando posse mais uma vez a novos procuradores do Estado aprovados em nosso último concurso público”, disse Ana Ali durante a cerimônia de posse.

A gestora ressaltou ainda o trabalho essencial da instituição para o Estado e se colocou à disposição para troca de experiências com os novos integrantes.

“Exercemos uma atividade essencial e a Procuradoria-Geral do Estado vem sendo demandada intensamente. Aqui nós transitamos em várias unidades, há uma inter-relação em vários ambientes, que é necessária em virtude dos conflitos que surgem cada vez mais complexos e específicos, nos demandando uma visão inovadora e sensível para representar o nosso Estado de Mato Grosso do Sul e prestar o assessoramento e a consultoria jurídica da melhor forma possível”, ressaltou.

Durante o evento, o termo de compromisso foi conduzido pelo empossado Marcelo Rozendo Vianna que em posição de juramento anunciou seu comprometimento com a instituição. “Prometo cumprir fielmente os deveres da função de procurador do Estado, exercendo com dignidade e independência as minhas funções, cumprindo a Constituição do Estado e obedecendo a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto dos procuradores do Estado”.

Em seu discurso de posse, o novo procurador de Mato Grosso do Sul agradeceu a presença de todos e afirmou estar realizando um sonho. “Quero agradecer a presença de todos os colegas, dizer que estou aqui realizando um sonho junto com a minha família e que chego para somar, aprender e contribuir com a instituição”, disse Marcelo Vianna emocionado.

O empossado Gabriel Sousa de Vasconcelos também discursou e na oportunidade agradeceu a acolhida em Mato Grosso do Sul. “Estou feliz de estar aqui, desde o primeiro momento fomos muito bem recebidos. O que espero é ramificar minhas raízes aqui e cumprir a contento as funções do cargo”, afirmou.

Participaram da cerimônia o procurador-geral adjunto do Contencioso Márcio André Batista de Arruda, o procurador-geral adjunto do Consultivo Ivanildo Silva Costa, a corregedora-geral Fabíola Marquetti Sanches Rahim, o corregedor-geral adjunto Dênis Miyashiro, entre outros procuradores do Estado.

A partir desta quarta-feira (21), os novos procuradores passarão por um curso de formação organizado pela ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) no qual terão acesso aos sistemas, procedimentos e aprendizado prático para o exercício e cumprimento da função.

Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Fotos: GuidoBreyJr

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

DNA coletado em presídios amplia investigações e fortalece banco genético de Mato Grosso do Sul

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A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul ampliou em 486 perfis o banco estadual de DNA após duas etapas de coleta realizadas no Complexo Penitenciário da Gameleira, em Campo Grande. A medida fortalece investigações criminais e amplia as chances de identificação de autores por meio de vestígios biológicos encontrados em cenas de crime.

A segunda etapa da ação foi realizada na sexta-feira (29), na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I, onde foram coletadas 186 amostras genéticas. A primeira ocorreu em 30 de abril, na Gameleira II, com a coleta de outras 300 amostras.

As ações integram as metas do Contrato de Gestão 2026, firmado entre a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Governo do Estado, voltadas ao fortalecimento do Banco de Perfis Genéticos. O trabalho é executado pelo IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), da Polícia Científica, com apoio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul.

Após a coleta, as amostras passam por processamento laboratorial e, quando atendem aos critérios técnicos e legais, são inseridas nos bancos estadual e nacional de perfis genéticos. Os dados são utilizados em comparações que podem auxiliar na identificação de autores de crimes, estabelecer conexões entre diferentes ocorrências e subsidiar investigações em andamento.

Segundo a diretora do IALF, Josemirtes Prado da Silva, a ampliação da base genética aumenta a capacidade de confronto entre perfis cadastrados e vestígios coletados durante investigações.

“Quanto mais amostras de condenados forem inseridas, maior é a chance de coincidência com vestígios já cadastrados. O banco é mais uma ferramenta para auxiliar na identificação de autoria ou de autores em dois locais de crimes distintos”, afirma.

Dados da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos mostram que Mato Grosso do Sul contabilizava 5.471 perfis cadastrados até 1º de maio de 2026. Do total, 4.081 pertencem a condenados e 918 são vestígios biológicos coletados em investigações criminais.

O Estado acumula 88 investigações auxiliadas pela rede e 59 coincidências genéticas confirmadas. Dessas, 46 ocorreram entre vestígios biológicos e 13 entre vestígios e indivíduos cadastrados, demonstrando a capacidade da ferramenta de identificar autores e relacionar crimes cometidos em diferentes locais.

De acordo com a diretora do IALF, um caso recente resultou na identificação de correspondência entre material genético coletado em mutirão anterior e vestígios que permaneciam cadastrados sem autoria definida. “Um vestígio sem autoria hoje pode se transformar em prova amanhã”, destaca.

A Polícia Penal é responsável pela triagem das pessoas privadas de liberdade que se enquadram nas hipóteses legais de coleta, além de garantir a segurança durante as ações realizadas nas unidades prisionais.

A ampliação das coletas acompanha mudanças na legislação federal. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.295/2025, a identificação do perfil genético passou a alcançar condenados à pena de reclusão em regime inicial fechado, independentemente do tipo de crime. Antes, a obrigatoriedade estava restrita a hipóteses específicas, como crimes contra a vida, contra a liberdade sexual e delitos praticados com violência grave.

A previsão é que novos mutirões sejam realizados em estabelecimentos penais do interior do Estado, ampliando a base genética sul-mato-grossense e fortalecendo uma ferramenta considerada estratégica para o esclarecimento de crimes e a produção de provas de interesse da Justiça.

Maria Ester Jardim Rossoni, Comunicação PCi-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Na região norte de MS, governador celebra aniversário de Sonora e autoriza obras de habitação e asfalto

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O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (3) das festividades de comemoração dos 38 anos de emancipação político-administrativa do município de Sonora, região norte de Mato Grosso do Sul.

Na agenda, foram realizadas as entregas de obras e assinatura de autorização para contratação de empresa para construção de 58 bases do Projeto Lote Urbanizado, além de obras de pavimentação. Os investimentos em Sonora, só nesse pacote entregue hoje, chegam a quase R$ 34 milhões.

“Dia de festa pra Sonora, muitas entregas com muito simbolismo para o município. Tiramos Mato Grosso do Sul de um dos últimos lugares em saneamento no país, para ser um dos primeiros a universalizar. Há alguns anos Sonora não tinha saneamento, e agora chegará em 2026 com cerca de 90% de saneamento, e isso feito de maneira muito responsável. Nossos compromissos são assumidos para serem honrados”, destacou o governador Eduardo Riedel.

Além de obras saneamento, com perfuração de poço e instalação de usina fotovoltaica que resultará em economia anual de quase R$ 150 mil para a Sanesul, o governador ainda deu a ordem de início de serviço para obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, acesso à orla no bairro Bela Vista e Avenida das Chácaras, além de assinar termo de autorização de aporte de recursos financeiros para obra de construção de 50 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Bela Vista, com recursos da União e governo estadual.

“Olhamos pra nossa história com orgulho e para o futuro com confiança. Temos um espírito de trabalho e coragem que move Sonora, são mais de 30 milhões em investimentos que vão melhorar a vida das pessoas e a nossa cidade para os próximos anos”, frisou a prefeita Cleonice Ewerling, que agradeceu ainda o governador pelo apoio prestado ao município nas conquistas entregues no aniversário da cidade.

Outra ato importante de Riedel e Sonora foi na área habitacional. Ele autorizou o início das obras e procedimentos necessários para contratação de empresa para construção de 58 bases do Projeto Lote Urbanizado, da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul).

Riedel também anunciou durante a passagem por Sonora, já para o próximo mês de julho, que será dada a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da MS-213, uma demanda histórica dos produtores rurais da região, na divisa com Mato Grosso.

A obra, que inicialmente prevê a pavimentação de cerca de 21 km da rodovia, no trecho entre os entroncamentos das BR-163 e MS-407, atende uma importante região produtiva, com relevante melhoria no trânsito de moradores e no escoamento da produção agropecuária.

Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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