Os deputados votaram três propostas na manhã desta quinta-feira (15), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h, é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade e você encontra a pauta da Ordem do Dia aqui.

Segunda discussão

Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 215/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. A data será celebrada anualmente no dia 13 de agosto, em alusão à data de nascimento de Helena Meirelles, a dama da viola. De acordo com o projeto, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres que se destacam no campo da música instrumental. Com a aprovação, a matéria segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.

Primeira discussão

Em primeira discussão, o Projeto de Lei 98/2025, do Poder Judiciário, que altera o parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, foi aprovado e segue para análise das comissões de mérito. A referida proposta dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no que tange o período de licenças maternidade e paternidade que coincidirem com os períodos de férias.

Discussão única

Em discussão única foi aprovado o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande. Segue ao expediente para sanção.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS