TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Mato Grosso do Sul

Novos veículos: Estado abre edital para fortalecer rede de proteção às mulheres nos municípios

Publicado em

Protege, o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado pelo Governo de MS em agosto de 2025

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), publicou o Edital de Convocação para o programa Protege (Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres). A iniciativa visa selecionar até 20 municípios para celebração de acordo de cooperação com cessão de uso de veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.

A ação integra a estratégia estadual de ampliação e qualificação das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, fortalecendo a atuação dos municípios e ampliando o alcance dos serviços de proteção e acolhimento em todo o Estado.

“A publicação deste edital representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Por meio desta iniciativa, os municípios terão a oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento e fortalecer a rede de proteção, garantindo que as ações do Programa Protege alcancem cada vez mais mulheres, crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento e suporte”, explica o secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira.

Por meio do edital, cada município selecionado poderá receber um veículo automotor para apoiar ações de atendimento, acompanhamento, busca ativa, articulação da rede de proteção e execução das metas previstas no Programa Protege.

Além de contribuir para a estruturação dos serviços municipais, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre os diferentes órgãos e instituições que compõem a rede de proteção, garantindo maior capilaridade e efetividade às políticas públicas voltadas às mulheres.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, reforça que o objetivo é construir uma rede cada vez mais forte, integrada e presente em todas as regiões do Estado.

“Sabemos que a proteção acontece no território, onde as mulheres vivem, trabalham e buscam apoio. Por isso, fortalecer os serviços municipais significa ampliar e fortalecer a rede de atendimento. É importante destacar que este edital valoriza os municípios que vêm investindo na institucionalização das políticas para as mulheres, fortalecendo órgãos gestores de políticas públicas, por meio da sua estruturação , conselhos de direitos e serviços especializados. Isso demonstra que a prevenção e enfrentamento à violência exige planejamento, continuidade e compromisso de todos os entes federativos.

Quem pode participar

Podem participar os municípios que já tenham aderido formalmente ao Programa Protege e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de equipe técnica responsável pelo serviço, cadastro no sistema TransferEMS e apresentação da documentação exigida.

A classificação levará em consideração critérios como a existência de Plano de Metas Municipal do Programa Protege, Organismo de Políticas para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em funcionamento e tempo de atuação dos serviços municipais de atendimento às mulheres.

Inscrições

As inscrições e o envio das propostas estarão abertas de 10 de junho a 11 de setembro de 2026, por meio do sistema TransferEMS.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 6 de novembro de 2026.

A cessão dos veículos terá prazo inicial de 24 meses, podendo ser renovada conforme a legislação vigente. Ao final do período e mediante o cumprimento das obrigações pactuadas, os municípios poderão receber a doação definitiva do bem.

Para conferir o edital completo, clique aqui.

Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul sedia Reunião Estratégica Regional sobre infraestrutura com especialistas nacionais

Published

on

By

Com uma economia que cresce a taxas superiores à média nacional, apoiada principalmente na expansão das indústrias e na alta produtividade agropecuária, Mato Grosso do Sul sediará a Reunião Estratégica Regional P3C, evento que reunirá no dia 16 de junho, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, especialistas da área de infraestrutura de todo o país.

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, a Reunião Estratégica Regional promoverá discussões entre profissionais, gestores públicos, investidores e lideranças do setor privado, ampliando o debate para além dos grandes centros financeiros do país.

Entre os estados que registraram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, Mato Grosso do Sul tem se destacado pela adoção de modelos de parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Projetos estruturados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) têm contribuído para o desenvolvimento regional, a modernização da infraestrutura e a ampliação dos serviços prestados à população.

O estado consolidou experiências relevantes em áreas como saneamento, energia e gás, logística, infraestrutura urbana e turismo sustentável, fortalecendo um ambiente institucional favorável à atração de investimentos e à estruturação de novos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, “Mato Grosso do Sul consolida-se como ambiente regulatório seguro e positivo para PPPs e concessões, ao sediar a reunião, com especialistas de alto nível. Este evento é fundamental para ampliar o debate além dos grandes centros, conectando gestores e investidores a soluções que geram impacto direto na competitividade, no desenvolvimento regional e na melhoria dos serviços à população”.

O encontro será realizado pela plataforma P3C e pelo Governo do Estado, por meio do EPE, e tem o apoio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e promete analisar desafios, identificar oportunidades e apresentar caminhos para ampliar projetos estruturantes que contribuam para uma infraestrutura mais eficiente, moderna e sustentável.

O evento contará com quatro painéis temáticos sobre infraestrutura social, governança pública, infraestrutura logística e reforma tributária.

Entre os participantes confirmados estão Luciene Machado, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.

Serviço

A Reunião Estratégica Regional de Mato Grosso do Sul será realizada no dia 16 de junho, das 9h às 17h, no Bioparque Pantanal, localizado na Avenida Afonso Pena, 6001, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

Para conferir a programação completa e realizar sua inscrição gratuita, acesse o link.

Laine Breda, Comunicação EPE

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso do Sul

Acolhimento que fica: crianças recebem brinquedos após atendimento na Sala Lilás, em Amambai

Published

on

By

Criado por servidores, espaço já apoiou o acolhimento em 505 exames e organiza atendimento reservado a crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade

Antes do exame, a criança escolhe um brinquedo. Pode ser um carrinho, uma boneca, um livro ou uma miniatura entre as opções nas prateleiras da Sala Lilás, na URPI (Unidade Regional de Perícia e Identificação) de Amambai. Naquele momento, o brinquedo ajuda a aproximar a criança da equipe, reduz o medo inicial e torna o ambiente da perícia menos intimidador para quem chega à unidade.

Criada por servidores da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, a Sala Lilás funciona desde março de 2023 e acolhe crianças, adolescentes e mulheres, especialmente em contextos de violência física ou sexual. Desde a implantação, o espaço já apoiou o acolhimento em 505 exames médico-legais realizados na unidade.

Segundo o coordenador regional da URPI de Amambai, perito criminal Paulo Henrique Oliveira, muitas crianças chegam assustadas e sem compreender exatamente por que estão ali. A equipe usa a sala para criar vínculo, reduzir a tensão e preparar a vítima antes da etapa técnica.

“Ela brinca, baixa um pouco a guarda e depois segue para o procedimento. Às vezes, leva o brinquedo junto. Isso ajuda naquele momento”, explica.

O brinquedo como primeiro cuidado

Nas paredes lilás, desenhos de crianças, animais e letras coloridas dividem espaço com trabalhos feitos à mão. Há barraca de dinossauro, tenda, tapete, sofá, mesa infantil, cadeiras pequenas, livros, jogos, carrinhos, bonecas e materiais de desenho.

Tudo parece simples. Mas, no contexto da perícia, cada objeto tem uma função.

Antes de qualquer etapa técnica, a criança precisa reconhecer o ambiente e encontrar algum ponto de segurança. O recurso lúdico ajuda a construir esse primeiro contato e torna a passagem pela unidade menos difícil.

Depois do exame, o cuidado continua. A criança retorna à Sala Lilás, reencontra os objetos que viu antes, senta novamente à mesa, entra na barraca ou retoma a brincadeira interrompida.

A decisão de permitir que ela leve um brinquedo para casa nasceu da observação da própria equipe. Para os servidores, não faria sentido colocar uma criança fragilizada diante de tantos brinquedos, permitir que ela criasse vínculo com um objeto e, depois, pedir que deixasse tudo para trás.

“Quando ela volta para a sala, o choro diminui bastante. A gente vê que funciona”, relata o coordenador.

A iniciativa surgiu da rotina da própria unidade. A equipe percebeu que crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência precisavam de um ambiente mais reservado, funcional e menos intimidador.

No início, a perita médica-legista Ana Paula Miranda, chefe do NRML (Núcleo Regional de Medicina Legal), comprou alguns brinquedos para auxiliar nos atendimentos. Depois, a URPI recebeu uma doação da Receita Federal, o que permitiu ampliar o acervo e organizar melhor o espaço.

“Começou de forma simples, mas a gente sentiu a necessidade de melhorar esse processo”, afirma o perito criminal.

Hoje, a sala reúne itens de diferentes faixas etárias. A criança pode escolher, tocar, testar, brincar e, ao fim do atendimento, levar um ou dois brinquedos consigo. O item passa a ser dela.

Sala também organiza proteção

Embora o brinquedo seja o elemento mais visível do acolhimento, a Sala Lilás faz parte de uma organização maior dentro da URPI de Amambai. A unidade estruturou um fluxo interno para preservar vítimas e evitar contato com possíveis autores de violência.

Crianças, adolescentes e mulheres entram pela porta principal e seguem para uma área reservada. Pessoas custodiadas, quando precisam passar por avaliação médico-legal, entram por acesso lateral, em viatura, e são encaminhadas para outro ambiente.

“De maneira nenhuma acontece esse encontro. São lados opostos da unidade”, explica o coordenador regional.

A separação reduz o risco de constrangimento, intimidação ou revitimização, especialmente em casos de violência doméstica e sexual. Também mostra que o cuidado começa antes do exame, na forma como a vítima é recebida.

Crianças, adolescentes, mulheres e outras situações sensíveis

A Sala Lilás foi criada com foco no acolhimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, mas também passou a ser usada em outras situações que exigem abordagem cuidadosa.

Crianças que acompanham mães durante exames de corpo de delito podem permanecer no espaço. Crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em atendimento de identificação civil também podem ser encaminhadas à sala, quando necessário, para aguardar em um ambiente mais reservado. O mesmo ocorre em coletas de DNA cível, quando o ambiente lúdico ajuda a reduzir medo, agitação ou resistência.

Na prática, a sala garante mais privacidade às mulheres, reduz a exposição de crianças e adolescentes e oferece à equipe técnica melhores condições para conduzir o atendimento sem ignorar a condição emocional de quem está diante dela.

Prova pericial com cuidado humano

A Polícia Científica atua na produção da prova técnico-científica que subsidia procedimentos policiais e processos judiciais. Em casos de violência, esse trabalho exige método, precisão e responsabilidade. Também exige escuta, ambiente adequado e respeito ao tempo da vítima.

A experiência da Sala Lilás mostra que o acolhimento pode melhorar o atendimento sem interferir no rigor técnico do exame.

Para o coordenador-geral de Perícias da Polícia Científica, Nelson Fermino Junior, a proposta une técnica e acolhimento.

“A prova pericial continua precisa e indispensável para a Justiça. Mas a experiência de Amambai mostra que o acolhimento também precisa fazer parte desse caminho. É uma iniciativa que queremos fortalecer e levar para outras unidades”, afirma.

Para a equipe da URPI de Amambai, o brinquedo não muda a finalidade do exame nem reduz a gravidade do caso. Mas ajuda a construir uma travessia mais segura para a criança: antes da técnica, há vínculo; depois da perícia, há uma lembrança concreta de cuidado.

Maria Ester Jardim Rossoni – Comunicação PCi-MS
Fotos: Paulo Henrique Oliveira

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

Três Lagoas10/06/2026

CMAS realiza Reunião Ampliada no CRAS Interlagos e reforça participação social na assistência social

Na manhã desta quarta-feira, 10 de junho, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoveu uma Reunião Ampliada no Centro...

Três Lagoas10/06/2026

Prefeitura de TL convoca aprovados de dois Processos Seletivos do Município

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), convoca os candidatos aprovados em dois Processos Seletivos...

Três Lagoas10/06/2026

30 de junho é o prazo final para aderir ao REFIS 2025. CONFIRA COMO

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), informa que o prazo final para aderir o...

Três Lagoas10/06/2026

VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta quarta-feira (10)

A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta quarta-feira, 10 de...

Três Lagoas10/06/2026

Prefeitura informa alterações no trânsito para montagem e realização do Desfile Cívico dos 111 anos de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas informa à população sobre as alterações temporárias no trânsito que ocorrerão nos próximos dias em...

Três Lagoas10/06/2026

Prefeitura inaugura iluminação no trecho de acesso ao Hospital Regional e anuncia ampliação do projeto

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), inaugurou na segunda-feira, 8...

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana