A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) realiza, nos dias 25 e 26 de junho, a segunda edição do Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo, na Escola Municipal Noé Nogueira/Polo, localizada na Colônia da Conceição, em Nioaque. Durante os dois dias, agricultores familiares e moradores da zona rural terão acesso, em um único espaço, a dezenas de serviços gratuitos oferecidos por órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras.

O evento é uma forma de aproximar as políticas públicas das comunidades rurais, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais e reduzindo a necessidade de deslocamentos até os centros urbanos para resolver demandas relacionadas à documentação, crédito, assistência técnica, saúde, cidadania e inclusão social.

Como realizadora do mutirão, a Agraer oferecerá emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), elaboração de projetos de crédito rural nas linhas Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), além de atendimento voltado ao microcrédito orientado.

A equipe técnica também prestará orientações sobre apicultura, programas de comercialização como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Proape (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e capacitação em ovinocultura. Os agricultores ainda poderão receber atendimentos previdenciários e sociais realizados pela Agraer, por meio da parceria com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na esfera federal, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) prestará orientações sobre regularização fundiária, contratos de assentamento, documentação rural e demais serviços destinados aos beneficiários da reforma agrária.

Já a Receita Federal realizará atendimentos relacionados à atualização cadastral, regularização e orientações sobre CPF. Também estarão presentes representantes da Justiça Federal, AGU (Advocacia-Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), oferecendo orientações e atendimentos sobre o Projeto Caminho do Acordo, aposentadoria rural, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Além da Agraer, diversos órgãos do Governo do Estado participarão da ação. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) promoverá orientações sobre a nova legislação ambiental, incluindo outorga, licenciamento ambiental e manejo de pastagens. A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) prestará informações sobre sanidade animal e vegetal, vacinação obrigatória, declaração de rebanhos e cultivos, além de prevenção e controle de doenças.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) participará por meio da Coordenadoria de Saúde Única, com ações voltadas à integração entre saúde humana, animal e ambiental. A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realizará cadastramentos e orientações sobre o Programa Mais Social.

Por sua vez, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) fará a emissão da nova Carteira de Identidade para pessoas acima de 15 anos; o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) oferecerá orientações sobre educação para o trânsito, primeira habilitação, CNH Social, licenciamento e multas; e a Agenfa (Agência Fazendária de Mato Grosso do Sul) fará atualização cadastral, emissão de notas fiscais e orientações sobre Gov.br.

Estará presente ainda a DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), prestando atendimento jurídico; e a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), por meio do BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental), que levará orientações sobre segurança em propriedades rurais, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e prevenção de crimes ambientais.

A Prefeitura de Nioaque disponibilizará uma ampla gama de serviços. A Secretaria Municipal de Saúde realizará atendimento médico, vacinação, testes rápidos, exames preventivos, avaliação bucal, aferição de pressão arterial e glicemia, além de orientações em saúde.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social oferecerá atendimentos do CadÚnico, Bolsa Família, emissão da Carteira do Idoso e orientações socioassistenciais. Já as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Obras e de Finanças disponibilizarão assessoria ambiental, Casa da Cidadania, orientações sobre turismo rural, palestras voltadas às mulheres do campo, atualização cadastral, regularização tributária, emissão de guias e orientações fiscais.

O mutirão contará ainda com a participação de diversas instituições parceiras. O Banco do Brasil prestará orientações sobre crédito rural, consulta prévia ao Pronaf e linhas de financiamento para produtores. O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) levará a Vaca Móvel, oferecendo orientações sobre manejo, alimentação, sanidade e qualidade do leite, além de análise laboratorial itinerante.

Também é parceiro do evento o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que levará informações sobre o programa ATeG Prepara, cursos e capacitações voltados aos agricultores familiares. O Sistema OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso do Sul) realizará orientações sobre cooperativismo, ações do programa Capacita Coop e atendimento odontológico por meio da Van Móvel Uniodonto.

A Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), promoverá demonstrações de robótica, simuladores em realidade virtual e tecnologias voltadas ao setor agroindustrial. A Energisa também participará com palestras sobre segurança na rede elétrica e informações sobre o programa MS Trifásico e tarifa social.

Resultados positivos

A primeira edição do Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo, realizada em Itaquiraí, demonstrou a força da integração entre instituições públicas e privadas para ampliar o acesso da população rural às políticas públicas. Durante os dois dias de programação, a iniciativa contabilizou mais de 4 mil atendimentos, reuniu 21 instituições parceiras e recebeu aproximadamente 2,4 mil participantes, entre agricultores familiares, equipes técnicas e representantes das entidades envolvidas.

Além dos números expressivos, o mutirão alcançou elevado índice de aprovação junto ao público. Pesquisa realizada durante o evento apontou que 91% dos entrevistados classificaram a iniciativa como excelente, evidenciando a importância de levar serviços essenciais diretamente às comunidades rurais, fortalecendo a agricultura familiar e aproximando o Estado das famílias que vivem e trabalham no campo.

SERVIÇO – 2º Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo

Data: 25 e 26 de junho
Horário: das 8h às 16h
Local: Escola Municipal Noé Nogueira/Polo
Público-alvo: agricultores familiares de Nioaque e região.
Realização: Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e instituições parceiras.

Ricardo Campos Jr., Comunicação Agraer
Fotos: Néia Maceno/Agraer

Fonte: Governo MS