Mato Grosso do Sul
MS tem 44 cidades de fronteira que podem receber investimentos do programa Calha Norte
Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou hoje (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o “Workshop do Programa Calha Norte”, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convênios.
Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.
O Calha Norte – que tem seu nome em referência as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou – atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.
“As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos”, justificou Caravina.

Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.
Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recusos de emendas parlamentares da bancada federal.
“Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação”, pontuou o dirigente.
De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. “Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convênios”, completou o diretor.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados às regiões e comunidades têm o apoio da Defensoria Pública Estadual.

“Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistência social, com significativa melhoria para a população”, assinalou o desembargador.
Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o País, 2.144 convênios ativos e já foram investidos R$ 3,4 bilhões, 395 municípios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.
Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN
Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.
O Programa Calha Norte
Criado em 1985, e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação (região de fronteira).
Também busca a promoção da ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais.
Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.
Por intermédio da formalização de convênios, estados e municípios são beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Defesa, via indicação emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.
Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Bombeiros de MS se preparam para temporada de incêndios florestais com treinamentos e ações em campo
Com foco na prevenção dos incêndios florestais, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBM-MS) realizou mais uma atividade visando a preservação dos biomas sul-mato-grossenses. Dessa vez, os militares da corporação executaram uma queima prescrita – técnica de manejo do fogo planejada, controlada e autorizada – no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari. O objetivo dessa ação é a de reduzir riscos futuros de grandes incêndios florestais, com a diminuição da biomassa do ambiente.
Conforme o chefe de operações da Diretoria de Proteção Ambiental dos Bombeiros, capitão Pedrozo, a atividade foi realizada em um ponto estratégico no Parque.
“A queima foi realizada em área de difícil acesso, a qual servirá como um ponto de controle para possíveis incêndios. Mensuramos as condições adequadas para essa atividade, aferindo a velocidade do vento, a humidade relativa do ar e a temperatura do local. Nesse momento do ano, temos uma temperatura mais amena, com previsão de chuva para os próximos dias, sendo o momento ideal para esse tipo de ação”, destacou o oficial.
Para essa atividade, o Corpo de Bombeiros empenhou cinco viaturas, 20 bombeiros, duas aeronaves Air Tractor específicas de combate a incêndios, além de vários equipamentos como drones, abafadores e sopradores. Além disso, também foi utilizada uma estação meteorológica portátil.
A ação no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari foi realizada em conjunto com o Imasul, Prefeitura Municipal de Costa Rica, Brigada de Incêndio de Alcinópolis e representantes do Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas da UFMS.
Ações contra o incêndios
O Corpo de Bombeiros vem se preparando para a temporada de incêndios florestais 2026, com a vistoria e reparos de equipamentos e a incorporação de novos itens que serão utilizados durante as operações. Entre as tecnologias em teste estão drones com sensores de calor. Esses equipamentos auxiliam na identificação de focos de incêndio, além da realização de treinamentos específicos para as equipes.
Segundo o subdiretor da Diretoria de Proteção Ambiental (DPA) do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Teixeira, a corporação tem intensificado uma série de ações de preparação e fortalecimento da capacidade operacional para atuação em ocorrências ambientais.
“Existe todo um planejamento envolvendo treinamento e capacitação dos militares, readequação e manutenção dos equipamentos, além da preparação das equipes para mais uma operação. Todo esse trabalho tem como objetivo garantir que o Corpo de Bombeiros esteja sempre pronto e estruturado para agir de forma eficiente quando for necessário”, ressaltou o major.
Tenente Albuquerque, Comunicação CBM-MS
Fotos: Cabo Lima/CBM-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública está com inscrições abertas
As inscrições para o XXI Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública estão abertas a partir desta sexta-feira (19) e seguem até o dia 5 de agosto. Os interessados poderão submeter propostas exclusivamente por meio do Sistema SIGFUNDECT, conforme as regras estabelecidas no edital publicado hoje (19) no DOE (Diário Oficial do Estado).
O concurso é destinado aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul e contempla duas modalidades, “Práticas Inovadoras”, voltada a iniciativas já implementadas e com resultados mensurados, e “Ideias Inovadoras”, destinada a propostas ainda não executadas e passíveis de implementação na administração pública estadual.
As inscrições podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, com equipes compostas por até quatro participantes. Para a modalidade “Práticas Inovadoras”, serão aceitas iniciativas implantadas há pelo menos seis meses e no máximo 36 meses, contados da publicação do edital. Já as propostas inscritas como “Ideias Inovadoras” deverão apresentar fundamentação técnica e demonstrar viabilidade de aplicação no setor público.
As propostas deverão estar relacionadas a um dos eixos estratégicos previstos no edital – desenvolvimento social, produção, competitividade e integração, inovação e sustentabilidade, ou governança e gestão para resultados. Também deverão indicar vinculação a pelo menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a uma diretriz do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O processo de seleção será composto por três etapas – enquadramento das propostas, análise de mérito e apresentação de pitch. Na fase de mérito serão avaliados critérios como grau de inovação, viabilidade técnica, pertinência, sustentabilidade e potencial de impacto. As propostas que alcançarem a pontuação mínima prevista no edital poderão avançar para a etapa final de apresentação oral perante banca avaliadora.
Serão classificadas para a etapa de pitch até 15 propostas em cada modalidade. Os finalistas terão acesso a curso preparatório ofertado pela organização do concurso, em formato online e presencial, com orientações sobre a estruturação e apresentação das propostas.
Ao final do certame, serão premiadas dez propostas, sendo cinco em cada modalidade. Os valores da premiação variam entre R$ 4 mil e R$ 24 mil, de acordo com a colocação obtida.
A divulgação da lista preliminar das propostas enquadradas está prevista para ocorrer a partir de 21 de agosto. A lista final de propostas finalistas será publicada a partir de 13 de novembro. As apresentações dos pitches ocorrerão em 24 de novembro e a cerimônia de premiação está prevista para 30 de novembro de 2026.
O edital completo, os anexos e as orientações para submissão das propostas estão disponíveis na página oficial do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. Para inscrições clique aqui.
Para orientações sobre a submissão de propostas no SIGFUNDECT, os candidatos podem consultar os manuais disponibilizados pela FUNDECT em www.fundect.ms.gov.br/manuais-do-pesquisador-2/. Dúvidas sobre o sistema podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3316-6700. Já os esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].
Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
Fotos: Saul Schramm, Secom/MS (destaque/arquivo) / Pedro Santos, Escolagov (arquivo)
Fonte: Governo MS
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