Mato Grosso do Sul
MS respeita empresariado: Governo mantém benefícios que garantem segurança e estimulam desenvolvimento econômico
Para fortalecer o ambiente de negócios, estimular investimentos e promover o desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado formalizou incentivos fiscais às empresas que atuam no território estadual. Com foco no equilíbrio dos gastos públicos, priorizando investimentos em infraestrutura e áreas sociais, além da desoneração das cadeias produtivas do Estado, a política fiscal vigente vai manter a alíquota modal de ICMS em 17%, a menor do país, e incentivar a regularização fiscal voluntária.
O governador Eduardo Riedel se reuniu com representantes do setor produtivo, nesta segunda-feira (30), para anunciar 77 benefícios tributários. “O Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos para todos que recebem, no início da gestão e agora até o fim do ano. No caso dos bares e restaurantes, a origem foi a pandemia. É importante essa manutenção, pois talvez seja um dos segmentos que mais empregue e cresça”, afirmou Riedel.
A política fiscal do Estado foi adotada no período da pandemia e desde então passou a ser diretriz econômica de governo, voltada ao fortalecimento da base produtiva, promoção de crescimento e arrecadação sustentável para fomentar o desenvolvimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e gerar emprego e renda à população. As desonerações transformam e institucionalizam um patamar inédito de carga fiscal reduzida como política permanente de Estado.
Com a menor alíquota de ICMS entre as unidades federativas (17%), o MS cresceu quatro vezes mais do que a média nacional, atraindo investimentos bilionários, ao mesmo tempo que lidera o patamar da expansão da indústria de transformação no Brasil e ainda ocupa o 2° lugar no crescimento do agro.
O secretário Jaime Verruck (Semadesc) explica que a decisão considera a perspectiva em curso, de alto crescimento do estado – acima da média brasileira –, com recorde de investimento privado, avanço da industrialização do agro e pleno emprego.
“Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes a média nacional, decorrente do investimento público e privado, por ter um ambiente competitivo, com alíquota do ICMS mantida em 17%, enquanto a maioria dos estados aumentou. O Governo do Estado leva em conta a lógica de crescimento e desenvolvimento, entendendo que a política tributária é fundamental para a manutenção das atividades econômicas”, afirmou Verruck.
Os decretos vão estar vigentes até 31 de dezembro de 2026, garantindo ao empresariado a estabilidade necessária para planejar investimentos.
“Eu sempre estarei ao lado de quem faz a roda da economia girar acreditando que o emprego e a renda são os melhores programas sociais que existem, junto com a educação e políticas públicas adequadas, que pega a pessoa que não acessou o emprego e a renda e traga ela para dentro desse processo”
Os benefícios fiscais alcançam 12 setores econômicos distintos — da saúde ao agronegócio, do transporte à energia renovável —, demonstrando compromisso transversal do Governo com o desenvolvimento, em uma política estruturada e abrangente. Os incentivos ao agronegócio, à indústria alimentícia, ao setor de biocombustíveis e às operações portuárias do Rio Paraguai refletem e fortalecem as vocações econômicas naturais do Mato Grosso do Sul.
Com ativos diferenciados, a equação de governança se compõe de impostos reduzidos, com resultado direto na contenção e transformação de gasto público em investimento – consolidação do ambiente de negócios para atrair também investimentos privados, alta geração de empregos, expansão da renda média, culminando na redução drástica da pobreza extrema e liderança no ranking nacional de mobilidade social.
“A redução tributária significa uma redução de receita prevista, e por outro lado temos a questão da qualidade do gasto público, um rigor orçamentário, de planejamento, que permite que a gente consiga fazer uma política de fiscal adequada. O nosso objetivo é estimular a atividade econômica, corrigir a desigualdade, que é fundamental, promover setores estratégicos e, no final, gerar o desenvolvimento econômico. A manutenção da redução da carga tributária contribui para a continuidade da atividade econômica”, disse Verruck.
Para os empresários de diferentes segmentos, os benefícios fiscais contribuem para a continuidade do crescimento econômico, juntamente com a geração de emprego e renda para a população.
“Essa medida do Governo do Estado tem o propósito de fortalecer os pequenos negócios, sejam eles do setor rural, indústria, comércio e serviços. Mato Grosso do Sul tem apresentado um desempenho econômico expressivo com crescimento acima da média brasileira, impulsionado pela implementação da Rota Bioceânica e pela atração de grandes investimentos. Soma-se a isso um conjunto de fatores, como a menor alíquota modal do ICMS no país, atualmente em 17%, além de uma gestão pública comprometida com o desenvolvimento do Estado”, afirmou o Maurício Saito, presidente do conselho deliberativo do Sebrae/MS.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm, Secom/MS
ATENÇÃO: Confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e entrevista coletiva.
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Com MS Ativo, Rio Brilhante avança na área da infraestrutra e saneamento universal
Com mais de R$ 15 milhões em obras de drenagem e pavimentação asfáltica, o Governo do Estado fortalece o município de Rio Brilhante e melhora a qualidade de vida da população, por meio do programa “MS Ativo Municipalismo”.
Rio Brilhante já recebe melhorias significativas na infraestrutura, com mais de R$ 148,8 milhões entre obras concluídas, em execução e a executar (projetos e licitações). Os investimentos são realizados nas áreas de infraestrutura urbana, saneamento, educação, habitação, saúde, segurança pública e esporte.
Para continuidade das ações, o governador Eduardo Riedel confirmou investimentos em obras de drenagem e pavimentação de vias no distrito Prudêncio Thomaz, projeto da Prefeitura Municipal, que vai fazer com o município seja 100% asfaltado na área urbana.
“São obras importantes em andamento em Rio Brilhante. E por meio do MS Ativo, que valoriza os municípios com investimentos nas áreas prioritárias, outros projetos serão contemplados. E isso é muito importante, pois o Estado cresce os municípios também, dando oportunidade para a nossa gente”, explicou Riedel.
“Foi uma reunião importante que tratou o MS Ativo 2, e assim Rio Brilhante chega a 100% de asfalto e de saneamento básico. Isso é um orgulho muito grande, pois vem de uma parceria com o Governo do Estado”, disse o prefeito Lucas Foroni.
A reunião de trabalho aconteceu na tarde desta quinta-feira (21) e reuniu deputados federais e estaduais, além dos vereadores de Rio Brilhante.
O Governo do Estado consolidou este novo modelo de gestão pública, com o “MS Ativo Municipalismo”, com estratégia que combina planejamento, investimento e cooperação para acelerar entregas, reduzir desigualdades e promover desenvolvimento regional de forma equilibrada.
Com presença nos 79 municípios, o programa já mobiliza cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, somando recursos estaduais e parcerias com a bancada federal. Os aportes viabilizam obras e garante que o desenvolvimento chegue de forma concreta à população, com intervenções que melhoram a mobilidade, ampliam o acesso à saúde, fortalecem a educação e criam um ambiente mais favorável ao crescimento econômico.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm, Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Mutirão Agraer: iniciativa leva cidadania, desenvolvimento e serviços às famílias rurais de Itaquiraí
Começa nesta quinta-feira (21) e vai até sexta (22) o ‘Mutirão Agraer juntos Pelo Campo’, realizado no Assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí. A ação é coordenada pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão vinculado ao Governo de Mato Grosso do Sul através da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), e acontecerá na Escola Caburaí, entre 8h e 16h.
A força-tarefa reúne instituições parceiras para levar cidadania, desenvolvimento rural e atendimento direto às famílias da agricultura familiar da região. A iniciativa surgiu a partir de ações já desenvolvidas pela Agraer nos municípios e, agora, ganha uma estrutura ampliada e integrada, fortalecendo o compromisso do Governo do Estado em aproximar as políticas públicas de quem vive e produz no campo.
Voltado especialmente às comunidades rurais e assentamentos mais distantes da área urbana, o mutirão busca facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, promovendo acolhimento, inclusão social, geração de oportunidades e fortalecimento das famílias assentadas.
Durante os dois dias, os moradores terão acesso à emissão de RG para maiores de 15 anos, atualização e regularização de CPF, atendimentos previdenciários, CadÚnico, Bolsa Família, Carteira do Idoso e serviços da Junta Militar.
Na área da saúde, serão oferecidos vacinação, testes rápidos, atendimento médico especializado em psiquiatria, preventivo, avaliação de saúde bucal, orientações sobre prevenção ao câncer e ações voltadas à saúde da mulher, garantindo mais cuidado e qualidade de vida para as famílias do campo.
A Agraer terá papel central na mobilização das entidades parceiras e na oferta de serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, da produção rural e da geração de renda no campo. Haverá emissão e atualização do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), além da elaboração de projetos de crédito rural para programas como Pronaf, Pronamp e FCO, fundamentais para ampliar a produção, incentivar investimentos e fortalecer a permanência das famílias no meio rural.
Outro destaque importante será a atuação conjunta com o Banco do Brasil, que realizará consultas prévias e orientações sobre crédito rural, incluindo a carta-consulta, etapa essencial para análise e encaminhamento de financiamentos agrícolas. A proposta é aproximar os serviços bancários das comunidades rurais, levando orientação técnica, inclusão produtiva e mais oportunidades aos pequenos produtores.
As equipes técnicas também prestarão orientações sobre microcrédito orientado, programas de comercialização como PNAE e PAA, apicultura, Proape e capacitações ligadas à produção rural, incentivando o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
Além disso, o mutirão reunirá instituições parceiras com serviços ligados à regularização ambiental, cooperativismo, empreendedorismo, sanidade animal e vegetal, assistência social, capacitação profissional e apoio à produção rural, promovendo integração entre as políticas públicas e desenvolvimento para o campo.
Com a integração de diversos órgãos públicos e entidades parceiras, a expectativa é atender centenas de famílias da região, garantindo estrutura adequada, acolhimento e acesso mais rápido aos serviços públicos e programas voltados à agricultura familiar.
O Mutirão Agraer, Juntos Pelo Campo nasce com o propósito de fazer o Governo chegar onde o povo está, levando cidadania, desenvolvimento e oportunidades diretamente às comunidades rurais e fortalecendo quem produz, gera renda e movimenta o campo sul-mato-grossense.
É assim que a Agraer se faz presente em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e segue ao lado de quem faz o campo acontecer. A instituição mantém o compromisso de fortalecer práticas sustentáveis, unindo conhecimento, tecnologia e tradição para que cada propriedade avance com equilíbrio e rentabilidade. Produtores que desejam iniciar e aprimorar alguma atividade, ou agregar valor à produção, podem procurar um de nossos escritórios e conversar com nossos extensionistas.
Ricardo Campos Jr, Comunicação Agraer
Fonte: Governo MS
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