Mato Grosso do Sul
MS lidera inovação regulatória em resíduos sólidos com o primeiro Selo de Sustentabilidade do Brasil
Modelo criado pela Agems para avaliar municípios e emitir Declaração de Sustentabilidade incentiva eficiência, reconhece desempenho e alcança todas as dimensões ambientais, sociais e de governança
Mato Grosso do Sul deu um passo pioneiro no País ao implantar uma metodologia inédita para avaliação da Declaração de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos. O trabalho, desenvolvido pela Agência Estadual de Regulação (Agems), estabelece critérios técnicos, econômicos, sociais e ambientais para a concessão do Selo de Sustentabilidade, garantindo segurança jurídica e fortalecendo a capacidade dos municípios de acessar recursos federais para o setor.
“Esse é um marco histórico para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Estamos oferecendo todas as condições para que cada prefeitura municipal conveniada avance na gestão dos resíduos. A Agems cumpre sua missão de regular de forma moderna, sempre com foco no usuário e na sustentabilidade dos serviços públicos”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Com a publicação hoje (28) da Portaria nº 298, que institui oficialmente o Selo, Mato Grosso do Sul se torna o primeiro estado a implantar uma regulamentação abrangente da Declaração de Sustentabilidade, exigida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“É um trabalho inédito no Brasil que oferece segurança jurídica para que os municípios possam comprovar a eficiência no manejo de resíduos e enviar seus projetos em busca por recursos, como os do PAC ou da Caixa”, explica a Diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.
Sustentabilidade em todas as dimensões
O Selo de Sustentabilidade nasceu da necessidade de adequação às Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A NR 01 estabelece que todo serviço deve ser regulado e que, anualmente, a agência reguladora responsável deve emitir uma Declaração de Sustentabilidade.
Mais que o cumprimento de uma obrigação, a metodologia da Agems é inteiramente voltada para incentivar que os serviços se tornem cada vez mais eficazes. Para isso, o método também alinhou a NR 07 da ANA, que trata das Condições Gerais da Prestação dos Serviços.
“É a aplicação prática da regulação responsiva. Não buscamos punir os municípios, mas orientar para a eficiência e à melhoria contínua”, completa a diretora Iara.
A Agems, ao regulamentar a matéria, criou uma avaliação abrangente que contempla aspectos técnico-operacionais, econômico-financeiros e de ESG – Ambiental, Social e Governança, como explicam as coordenadoras técnicas do programa do Selo, a engenheira ambiental Danielle Adma Vendimiati (coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos) e a contadora Lucélia Tashima (coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento).
“Não é possível conceituar sustentabilidade apenas como equilíbrio financeiro ou apenas como operação. É preciso integrar todas as dimensões. Na prática, um município pode ter suficiência financeira, mas não destinar corretamente os resíduos. Por isso, nosso Selo considera a eficiência econômica, a qualidade técnica e o compromisso ambiental e social”, reforça Lucélia.
Auto avaliação e auditoria
O processo de avaliação para concessão do Selo de Sustentabilidade reúne mais de 400 itens analisados. Entre os critérios, estão:
- implantação de taxa de coleta de resíduos para assegurar sustentabilidade financeira;
- elaboração de Manual de Prestação de Serviços e Plano Operacional, alinhados às exigências da ANA;
- parâmetros de execução, manutenção, atendimento ao usuário e destinação ambientalmente adequada.
O método definido pela Agems combina duas etapas complementares, em que o próprio gestor olha para todo o seu processo de gestão de resíduos, analisa e verifica onde se encaixa sua pontuação:
- Autoavaliação do município – 78 questões, com pontos de 1 a 5, que permitem ao gestor identificar seus pontos fortes e onde precisa melhorar. Essa etapa representa 60% da nota final.
- Auditoria da Agems – análise documental e técnica feita pela Agência, responsável por 40% da nota.
O resultado é consolidado no Índice de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos (ISRS), que define a categoria do Selo recebida anualmente: Diamante, Platina, Ouro, Prata e Bronze.
Para ter chance de obter o Selo, é preciso obter pontuação acima de 3 em ao menos metade dos 78 itens autoavaliados. “Como o foco é a regulação responsiva, se o índice não for positivo, o município tem seis meses para apresentar plano de ação e, no ano seguinte, pode voltar a solicitar o Selo”, explica a coordenadora Danielle Adma.
Resultados iniciais, impactos e benefícios
O modelo foi testado de forma piloto em alguns Municípios. Maracaju conquistou o Selo Platina, com pontuação de 49,96, e Alcinópolis recebeu o Selo Prata, com 28,3 pontos. Mais do que a certificação, o processo mostrou a cada cidade como avançar.
É esse caminho de conformidade regulatória e de melhoria em direção à excelência que Agems propõe para os Municípios ao estabelecer o Selo. Além da habilitação a acessar recursos federais, a iniciativa traz ganhos estratégicos:
- padronização nacional dos serviços de resíduos;
- transparência na gestão e prestação de contas;
- melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população;
- incentivo à inovação e regionalização.
Gizele Oliveira, Comunicação Agems
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Governo de MS reforça compromisso com desenvolvimento sustentável e conservação de biomas
O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (26) da abertura do 49º Congresso da AZAB (Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil), que ocorre no Bioparque Pantanal. Durante o evento ele destacou que o Estado tem uma política de desenvolvimento, em sintonia com a preservação do meio ambiente, incluindo sua fauna e flora.
“Sejam todos muito bem-vindos, um orgulho, uma honra pra nós recebê-los aqui hoje e que possam ser dias de muita experiência e troca de informação. Uma grande oportunidade para discutirmos meio ambiente, conservação e desenvolvimento sustentável, afirmou o governador.
Riedel destacou que Mato Grosso do Sul é um estado que consegue promover um desenvolvimento sustentável nos seus biomas e cadeias produtivas. “Temos o Pantanal que é um bioma único no planeta e criamos políticas para sua preservação. Aqui o desenvolvimento e a sustentabilidade coexistem”.

Para discutir estes temas tão importantes, o Bioparque Pantanal se tornou palco entre os dias 26 e 30 de maio, deste congresso que é referência nacional. O tema desta edição é “Um mergulho na conservação – ciência, sociedade e meio ambiente”, com debates relevantes sobre o futuro da biodiversidade.
O evento, realizado anualmente desde 1977, chega à sua 49ª edição com uma programação voltada a pesquisadores, acadêmicos e profissionais de Biologia, Medicina Veterinária, Zootecnia e áreas correlatas.
Uma grande oportunidade para quem deseja agregar conhecimento, com intercâmbios técnicos científicos, experiências diretas com gestores e especialistas do setor de aquários e zoológicos, sendo um espaço para divulgação de pesquisas científicas e discussão de metodologias, conexões que ampliam a visão sobre o manejo de fauna e as soluções de conservação de nosso país.

“Hoje não abrimos apenas um congresso, mas sim um espaço de encontros, que junta a ciência, sensibilidade entre o conhecimento e o propósito. Entre pessoas que acreditam que conservar a vida é acima de tudo um compromisso coletivo com o futuro. Receber o 49º Congresso da AZAB é motivo de muita honra para Mato Grosso do Sul e o Bioparque Pantanal”, afirmou a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri.
A programação inclui seis minicursos desenhados para fortalecer o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Os temas abrangem desde a comunicação e fotografia técnica, até o manejo complexo de animais silvestres. O objetivo central é a qualificação técnica.
“Gostaria de agradecer a presença de todos e a participação neste congresso, que para nós é uma grande honra. Esta edição nasceu de um sonho de trazer pela primeira vez o congresso para Mato Grosso do Sul, para falarmos de conservação, sustentabilidade, acolhimento, inclusão e vários pontos que desejamos discutir durante esta semana, que com certeza vai ser muito produtiva”, ponderou a presidente da AZAB, Mara Cristina Marques.

Bioparque
Sede do evento, o Bioparque Pantanal é o maior aquário de água doce do mundo e um local onde a preservação e conservação de espécies é aplicado diariamente. Atualmente, a instituição detém o maior banco genético vivo de água doce, sendo a única a registrar a reprodução de mais de 100 espécies diferentes.
Deste total, 32 espécies pertencem especificamente ao bioma Pantanal, reforçando o compromisso com a conservação da maior planície alagável do planeta que também posiciona o Mato Grosso do Sul como um polo de referência em pesquisas ambientais de nível nacional e internacional.
O governador ressaltou que o Bioparque não é um equipamento não apenas para turismo, mas sim de educação ambiental e pesquisa e ciência na prática. “Trazemos nossos alunos da rede pública estadual para entender o que é o bioma Pantanal, com mais de 100 espécies reproduzidas e dezenas de trabalhos científicos realizados”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Drive-thru de vacinação da SES supera 10 mil doses aplicadas em Campo Grande
Mobilização contra a Influenza encerrou neste domingo (24) após nove dias de atendimento em horários ampliados
A estratégia de vacinação contra a Influenza promovida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) em sistema drive-thru encerrou neste domingo (24) após aplicar 10.130 doses em nove dias de atendimento à população de Campo Grande. Realizada no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar, a mobilização ampliou o acesso à imunização em um período de aumento da circulação de vírus respiratórios em Mato Grosso do Sul.
Com funcionamento em horários estendidos durante a semana e atendimento integral aos finais de semana, a ação foi direcionada à população a partir de 6 meses de idade e atendeu tanto motoristas quanto pedestres. A proposta foi ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso ao imunizante, especialmente para quem enfrenta dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante o horário comercial.
O gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, destaca que a adesão da população demonstra a importância de estratégias que ampliem o acesso à vacina.
“A Influenza pode evoluir para casos graves, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. O drive-thru amplia o acesso e permite que mais pessoas consigam se vacinar de forma rápida e segura. A grande procura registrada durante a mobilização reforça a conscientização da população sobre a importância da imunização”, afirma.
A estrutura contou com apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar e equipes de enfermagem responsáveis pela aplicação das doses e organização do fluxo de atendimento. Além da praticidade, a localização central e o funcionamento em horários ampliados contribuíram para agilizar o acesso da população à vacina e reduzir filas.
A SES reforça que a vacinação contra a Influenza segue disponível nos municípios para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A orientação é que as secretarias municipais mantenham as ações de vacinação ativas nas unidades de saúde e intensifiquem estratégias extramuros para ampliar a cobertura vacinal.
A vacina contra a Influenza é considerada a principal forma de prevenção contra complicações causadas pela gripe, reduzindo o risco de casos graves, internações e óbitos, especialmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios.
Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: André Lima
Fonte: Governo MS
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